Renata Costa Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00072756420088050079
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0007275-64.2008.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: EVERALDO CORREIA POLVORA Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555), RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA34426) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407)   DESPACHO Vistos, etc. Concedo à parte autora prazo adicional de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, para apresentar o cumprimento de sentença, observando os requisitos legais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do despacho anterior. Eunápolis, 29 de maio de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
3. Processo 00004623120028050079
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 504495414 Processo N° :  0000462-31.2002.8.05.0079 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA34426), JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) ELIOMAR MELO DE BRITTO registrado(a) civilmente como ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB:BA7595), THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO registrado(a) civilmente como THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (OAB:BA30749), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061013245338700000483426255   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
4. Processo 00004623120028050079
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 504495414 Processo N° :  0000462-31.2002.8.05.0079 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA34426), JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) ELIOMAR MELO DE BRITTO registrado(a) civilmente como ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB:BA7595), THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO registrado(a) civilmente como THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (OAB:BA30749), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061013245338700000483426255   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
5. Processo 00007496920074013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA, GUTEMBERG QUIRINO LACERDA, JORGE BOMFIM SOUZA FILHO Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JUNIOR - BA38321-A, ANDRE REQUIAO MOURA - BA24448-A, MICHEL SOARES REIS - BA14620-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO - BA25649-A, ROSIANE RODRIGUES SILVA - BA21891-A, KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA - BA26945-A Advogados do(a) APELANTE: RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA - BA34426-A, GELCIO CARDOSO DA SILVA - BA25216-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) O processo nº 0000749-69.2007.4.01.3310 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
6. Processo 03008073520138050079
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS  FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO  1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: eunapolis1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300807-35.2013.8.05.0079 Classe/Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]/REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) APELANTE: GLEIDE SANTOS AGUILAR LIMA, JORAN PEREIRA LIMA APELADO: JANETE BARBOSA SANTOS OLIVEIRA, NILTON RIBEIRO NASCIMENTO   Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os LITIGANTES, para no prazo de 10(dez) dias, tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, para requerer o que julgar de direito. Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis(BA), 14 de maio de 2025.   Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria
7. Processo 00003765520058050079
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: INVENTÁRIO n. 0000376-55.2005.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INVENTARIANTE: ELVANY FERREIRA BATISTA e outros (15) Advogado(s): RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA (OAB:BA40057), JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B), MARCELO DIAS ZANI (OAB:BA17404), GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA969-A), NILDO PEREIRA SANTOS (OAB:BA11464), GUTEMBERG SILVA DUARTE registrado(a) civilmente como GUTEMBERG SILVA DUARTE (OAB:BA13484), GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE registrado(a) civilmente como GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE (OAB:BA41615), ANTONIVAL BATISTA BRITO (OAB:MG34910), RAFAELA SANTOS SILVA (OAB:BA44261), CLEBER COSTA SOUSA registrado(a) civilmente como CLEBER COSTA SOUSA (OAB:MG36555), ROBSON DAROS (OAB:BA669-B), OHANNA ARAUJO GAMA registrado(a) civilmente como OHANNA ARAUJO GAMA (OAB:BA50058), DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA (OAB:BA16263), RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB:BA24776), MARILIA BATISTA MOREIRA registrado(a) civilmente como MARILIA BATISTA MOREIRA (OAB:BA71472), RAYSSA SOUZA (OAB:BA76771) REQUERIDO: Domingos Ferreira Batista Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555), RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA34426), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (OAB:BA1990), GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB:BA23995), KENOEL VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como KENOEL VIANA CERQUEIRA (OAB:BA16586)   DESPACHO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por DOMINGOS FERREIRA BATISTA, distribuído em 01/02/2005, tendo como inventariante ELVANY FERREIRA BATISTA, no qual estão pendentes de apreciação diversos requerimentos. I - DAS HABILITAÇÕES DE SUCESSORES PROCESSUAIS Quanto ao pedido de habilitação de HODLE PAPA BATISTA (ID 487925243) como sucessor processual na qualidade de herdeiro de Eldo Ferreira Batista (falecido em 17/11/2024), verifico da certidão de óbito juntada (ID 487925249) que o falecido deixou dois filhos, sendo que apenas um deles requer a habilitação. Dessa forma, DETERMINO a INTIMAÇÃO de HODLE PAPA BATISTA, por seu advogado, para que informe os dados completos e qualificação do outro filho de Eldo Ferreira Batista mencionado na certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias, para sua devida habilitação nos autos, ou justificativa para sua não inclusão. Quanto ao pedido de habilitação de DAIANIS RODRIGUES DA SILVA (ID 489925499), na qualidade de genitora de Erick Rodrigues Batista, falecido em 17/11/2024, verifico que é necessário complementar a documentação apresentada. Assim, DETERMINO a INTIMAÇÃO de DAIANIS RODRIGUES DA SILVA, por seu advogado, para que comprove o óbito do genitor de Erick Rodrigues Batista (ou outra causa da exclusão deste da sucessão), no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de demonstrar sua legitimidade exclusiva para representar os interesses do de cujus neste inventário. II - DA AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DO IMÓVEL RURAL "CONJUNTO MUNDO NOVO" A inventariante requer (ID 493684101) autorização judicial para venda do imóvel rural denominado "Conjunto Mundo Novo", composto por duas glebas (Matrícula nº 27.892 e nº 27.893), com área total de 272ha15a61ca, pelo valor de R$ 9.835.000,00 (nove milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais). Embora tenha sido juntada documentação demonstrando a concordância da maioria dos herdeiros (ID 493684103, ID 493684104 e ID 493684105), verifico que alguns herdeiros não assinaram o contrato de promessa de compra e venda, conforme informado pela própria inventariante no ID 493684101, a saber: ELTO CARLOS FERREIRA BATISTA, EDNA SILVA BATISTA, VANIA SILVA BATISTA e VANEIDE SILVA BATISTA. Assim, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, DETERMINO a INTIMAÇÃO dos herdeiros ELTO CARLOS FERREIRA BATISTA, EDNA SILVA BATISTA, VANIA SILVA BATISTA e VANEIDE SILVA BATISTA, por seus respectivos advogados, para que se manifestem expressamente sobre o pedido de autorização para venda do imóvel rural "Conjunto Mundo Novo", no prazo comum de 15 (quinze) dias. III - DO PEDIDO DE RESERVA DE VALORES Quanto ao pedido formulado pelo herdeiro DJALMA NASCIMENTO DE ALMEIDA (ID 495020535), relativo à reserva do valor de R$ 1.813.000,00 (um milhão, oitocentos e treze mil reais) do montante da venda do imóvel "Conjunto Mundo Novo", POSTERGO sua análise para momento posterior à manifestação de todos os herdeiros sobre a venda do imóvel e à eventual autorização judicial para a alienação. INTIMEM-SE todas as partes da presente decisão por intermédio de seus respectivos procuradores. Cumpridas as determinações acima, dê-se vista ao Ministério Público e voltem-me conclusos para deliberação. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 5 de maio de 2025. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv
8. Processo 00018081120258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:09:21): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma