Eduardo Carvalho Tayarol Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004822120255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000482-21.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: KELVIN RAINER DE JESUS RECLAMADO: CAIRES ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 592c4ad proferida nos autos. Visto. Admito o recurso ordinário da reclamante, porque adequado, tempestivo, firmado por advogado com poderes nos autos e dispensado de preparo. Cientifique-se o recorrente da admissão. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Contado, remetam-se os autos ao TRT5. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 30 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIRES ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00013728820245050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CumPrSe 0001372-88.2024.5.05.0612 REQUERENTE: ADRIANO ROCHA NASCIMENTO REQUERIDO: TRANSMILA TRANSPORTES LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2025 08:25, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, situada na RUA HORMINDO BARROS, S/N, FÓRUM CRÉSIO DANTAS ALVES, CANDEIAS, VITORIA DA CONQUISTA/BA - CEP: 45029-900 para tentativa de conciliação. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 30 de julho de 2025. DANIEL DE PAULA FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO ROCHA NASCIMENTO
4. Processo 00013728820245050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CumPrSe 0001372-88.2024.5.05.0612 REQUERENTE: ADRIANO ROCHA NASCIMENTO REQUERIDO: TRANSMILA TRANSPORTES LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2025 08:25, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, situada na RUA HORMINDO BARROS, S/N, FÓRUM CRÉSIO DANTAS ALVES, CANDEIAS, VITORIA DA CONQUISTA/BA - CEP: 45029-900 para tentativa de conciliação. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 30 de julho de 2025. DANIEL DE PAULA FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TRANSMILA TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00001805720235050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000180-57.2023.5.05.0612 RECLAMANTE: TANIA MARIA CORREIA SOUZA RECLAMADO: LIZANDRA CAIRES DO PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd5bc2 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Nos autos, a petição de ID #id:d8ff59a.  Indefiro o requerimento formulado pela exequente, visto que não há nos autos indícios suficientes de qualquer relação entre a executada e as instituições indicadas aptos a embasar o pedido da exequente.     VITORIA DA CONQUISTA/BA, 30 de julho de 2025. CLAUDIA UZEDA DOVAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA CORREIA SOUZA
6. Processo 00006771620195050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000677-16.2019.5.05.0611 RECLAMANTE: ZORILDE CORDEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: POMPILIO RODRIGUES DA SILVA NETO Fica V. Sa. notificada para ter ciência de que foi efetivada a transferência de valores para a conta informada. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 29 de julho de 2025. JOSE INFANTE NETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ZORILDE CORDEIRO DOS SANTOS
7. Processo 00004724520235050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000472-45.2023.5.05.0611 RECLAMANTE: DANILO CHEQUER FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V.Sa. notificada para informar dados bancários necessários para transferência de valores: código do Banco, número da agência, número da conta, CPF ou CNPJ do titular da conta e, se for o caso, operação. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 29 de julho de 2025. JOSE INFANTE NETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 80037779220208050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 8003777-92.2020.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA:  CRISTIANO GOMES DA SILVA PARTE RÉ:  RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA e outros   Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO movida por CRISTIANO GOMES DA SILVA em face de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA e outros, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a juízo requerer a homologação de acordo acostado aos autos pelo documento de ID nº 505576798.  Esse é o breve relatório. Decido.  Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legítimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil.  Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 505576798, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, ressalvada a Cláusula 15, no que diz respeito às despesas processuais, tendo em vista que estas se tratam de tributos pertencentes ao Estado, sobre o qual as partes não dispõem de liberalidade para sua disposição e ainda, considerando que a parte autora encontra-se sob os auspícios da gratuidade da Justiça, o que traduz em uma isenção indevida transacionada pelas partes com risco de evasão de arrecadação. A parte que teve o benefício da gratuidade deferido ficará com a exigibilidade suspensa tão somente em relação à sua quota-parte. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada.  Custas pendentes, pelas partes, meio pelo meio, nos termos do art. 90, caput do CPC (vide nota 6, item V, das notas explicativas da Tabela I), ficando a parte autora com a exigibilidade sobrestada em razão do benefício da gratuidade da justiça deferido. P. R I.   Vitória da Conquista/BA, 28 de julho de 2025.   Márcia da Silva Abreu  Juíza de Direito