Jadson Luiz Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008039620138050006
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000803-96.2013.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA (OAB:SP220343), JADSON LUIZ DOS SANTOS (OAB:BA34807) INTERESSADO: SONIA DE SOUZA CARDOSO Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc Considerando o longo tempo de paralisação, com fundamento no art. 485, inciso III c/c o art. 485, parágrafo 1º, ambos do CPC, determino a intimação da parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Caso haja interesse no regular prosseguimento do feito, deverá a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se permanece inalterado o endereço indicado na petição de ID nº 126271928, para fins de cumprimento da medida de busca e apreensão Enquanto não cumprida a presente determinação, os autos permanecerão suspensos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
3. Processo 80005847620218050034
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 491602554 Processo N° :  8000584-76.2021.8.05.0034 Classe:  INTERDITO PROIBITÓRIO  J. L. D. S. (OAB:BA34807) UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO (OAB:BA65296), JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO (OAB:BA10741)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040108285253700000471775748   Salvador/BA, 8 de abril de 2025.
4. Processo 80005847620218050034
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 491602554 Processo N° :  8000584-76.2021.8.05.0034 Classe:  INTERDITO PROIBITÓRIO  J. L. D. S. (OAB:BA34807) UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO (OAB:BA65296), JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO (OAB:BA10741)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040108285253700000471775748   Salvador/BA, 8 de abril de 2025.
5. Processo 10263419820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1026341-98.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PAULO DOS REIS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A concessão de tutela de urgência pressupõe a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, aliados à reversibilidade da medida pleiteada (art. 300 do CPC). No caso em tela, a análise da satisfação dos requisitos legais necessários à concessão do benefício pleiteado se apresenta incompatível com o juízo preliminar, não bastando os elementos até então trazidos à condução de um juízo favorável de probabilidade do direito, sem que oportunizado o devido contraditório e a plena instrução do feito. Outrossim, em caso de eventual êxito, não haverá prejuízo à plena satisfação, ao final, do direito postulado. Diante do exposto, indefiro a liminar. Defiro a justiça gratuita. Intimar. Citar o INSS para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES
6. Processo 00008039620138050006
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366  - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171   ATO ORDINATÓRIO  Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI     0000803-96.2013.8.05.0006 INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA INTERESSADO: SONIA DE SOUZA CARDOSO Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente  migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente. Amargosa,  1 de setembro de 2021.  SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciário
7. Processo 10263419820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1026341-98.2025.4.01.3300 AUTOR: PEDRO PAULO DOS REIS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação em que o real valor atribuído à causa(id2189757343) - R$ 198.321,78 - extrapola a competência absoluta do Juizado Especial Federal, a teor do art. 3º, caput, e § 2º, da Lei 10.259/2001, in verbis: Art. 3º. Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. (...) § 2º- Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3º, caput. (Grifo nosso) Diante do exposto, a teor do art. 64, §1º do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL para processar e julgar o feito. Determino o encaminhamento dos autos à livre distribuição, para remessa a uma das Varas Federais Cíveis desta Seção Judiciária, competentes para o julgamento da causa. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente, nesta cidade do SALVADOR/BA. Juíza Federal (assinado digitalmente)
8. Processo 00005329520255050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000532-95.2025.5.05.0013 RECLAMANTE: VALNEI FALCAO DOS SANTOS RECLAMADO: ARAGAO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é a seguinte: "...Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte desse dispositivo, considerando que o autor não apresentou quantificação dos pedidos, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas processuais no importe de R$500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que arbitro à causa apenas para esses fins, dispensadas, já que defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Notifique-se o autor..." SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALNEI FALCAO DOS SANTOS