Cristiane Aparecida Brum Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 80124694120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 511566325 Processo N° :  8012469-41.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (OAB:BA27003), CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898), ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (OAB:BA67960), Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072813572703500000489705469   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
3. Processo 00006733020235050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000673-30.2023.5.05.0193 RECLAMANTE: RAQUEL SERRA DE SOUZA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A PROCESSO: 0000673-30.2023.5.05.0193   Fica V.Sa. notificada para: "...Cite-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, na forma dos arts. 878 e 880, ambos da CLT, art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito atualizado (R$ 12.091,12), no prazo de 48 horas , sob pena de penhora on line...." FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. PAULO AGOSTINHO MALLMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
4. Processo 00002569720255050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000256-97.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: LUCINARA DIAS MOTA RECLAMADO: DIVAL MEDEIROS PINHEIRO - ME E OUTROS (5) Vista ao reclamante do inteiro teor da manifestação de id 74651c3. FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de julho de 2025. MONALISA GALVAO PORTUGAL OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCINARA DIAS MOTA
5. Processo 80072261920248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 497128108 Processo N° :  8007226-19.2024.8.05.0080 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (OAB:BA67960), INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA26849), KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (OAB:BA27003), CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042211492746800000476779423   Salvador/BA, 22 de abril de 2025.
6. Processo 05290328720148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0529032-87.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP Advogado(s): CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:BA20341), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419), ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB:BA42770) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB:PE31671) SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP contra a sentença de ID 495505948. Alega, em síntese, que o objeto da demanda não se trata exclusivamente da redução da base de cálculo do ICMS, mas a revisão de valores nas contas de energia. Contrarrazões ao ID 502391700. É o relatório. Decido. De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. No caso, não observo nenhum dos vícios apontados. O pedido de refaturamento é sucessivo em relação ao pedido de redução da base de cálculo do ICMS. Quanto à cumulação sucessiva de pedidos, explica FREDIE DIDIER JR. (Curso de direito processual civil, V. 1, 2019, p. 663): Dá-se a cumulação sucessiva quando os exames dos pedidos guardam entre si um vínculo de precedência lógica: o acolhimento de um pedido pressupõe o acolhimento do anterior. Veja que aqui, diferentemente do que ocorre na cumulação subsidiária, o segundo pedido só será apreciado se o primeiro for acolhido (grifos nossos). Havendo cumulação sucessiva por prejudicialidade, o não acolhimento do primeiro implicará a impossibilidade de exame do segundo. Dessa forma, é inviável o julgamento do pedido de revisão judicial, se sequer foi julgado o pedido de redução da base de ICMS, inexistindo a omissão alegada.  Ante o exposto CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES ACOLHIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença de ID 495505948. P.R.IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito
7. Processo 80072261920248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 497128108 Processo N° :  8007226-19.2024.8.05.0080 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (OAB:BA67960), INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA26849), KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (OAB:BA27003), CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042211492746800000476779423   Salvador/BA, 22 de abril de 2025.
8. Processo 80010002020228050063
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e JuventudeCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Fórum Durval da Silva Pinto, 1º andar - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: cdocoite1vcrime@tjba.jus.br       ATO ORDINATÓRIO    Processo: 8001000-20.2022.8.05.0063AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado]   Impetrante:  Ministério Público do Estado da Bahia  Impetrado:  Nome: EDILSON DA SILVA BATISTAEndereço: LUIZ AMANCIO MOREIRA, 36, CASA, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000     Na forma do Art. 1º inciso IX do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, faço:   - Intimação do ao Ministério Público e da defesa do acusado por meio do Bel. Joari Wagner Marinho Almeida OAB/BA 25.316, Belª Karla Karoline Oliver de Matos OAB/BA 27.003 e Belª Cristiane Aparecida Brum Toledo OAB/BA 34.898,  do despacho de ID nº 511748643 e da designação da sessão de julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri para a data de 26/11/2025 às 09hoomin.   Conceição do Coité/BA, 29 de julho de 2025.   RAFAEL HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA Servidor