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Lucas Moreira Martins Dias

Lucas Moreira Martins Dias

Número da OAB: OAB/BA 034981

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 126
Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA
Nome: LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 126 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 8000981-81.2015.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação).                                           Itamaraju-BA, 30 de junho de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 8000981-81.2015.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s) : PAULO ROCHA BARRA.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação).                                           Itamaraju-BA, 30 de junho de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br   PROCESSO: 0502657-35.2016.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Cheque]  AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA  REU: A. SANTOS LEITE CONSTRUCOES LTDA, A SANTOS LEITE CONSTRUÇÕES LTDAME DESPACHO Vistos,  Defiro o pedido de citação no endereço indicado conforme petição ID nº 489792408. P. Intimem-se.   VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema   Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8011128-53.2019.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA EXECUTADO: GISELIA TEIXEIRA DOS SANTOS - ME, GISELIA TEIXEIRA DOS SANTOS                                     Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões ID's: 506890887 e 506905509 , informando o endereço correto e atualizado do réu para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.  Vitória da Conquista (BA), 30 de junho de 2025.   ADRIANA FAGUNDES FONSECA Diretora de Secretaria.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   DECISÃO Processo nº:  8008143-77.2020.8.05.0274   Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR 80569170559, ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos, etc. O executado ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, no ID 474634925, pediu o desbloqueio dos valores constritos da conta poupança (Agência nº 4588, Operação 013, Conta nº 000970078655-8), sustentando a impenhorabilidade da quantia de até quarenta salários mínimos existente em conta poupança. É o relatório. Da análise das provas acostadas, verifica-se que houve bloqueio de valores em conta poupança do executado, no valor de R$ 5.213,72 (ID 474634932) O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de dar interpretação extensiva ao inciso X do artigo 833 do CPC, a fim de alcançar valores reservados pelo devedor em papel moeda, conta-corrente, caderneta de poupança ou outro tipo de aplicação financeira, desde que respeitado o limite de 40 salários mínimos. Veja-se: "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a característica de verba salarial impenhorável (inciso IV do art. 649). Reveste-se, todavia, de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta-corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos, e ressalvado eventual abuso, má-fé, ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias da situação concreta em julgamento (inciso X do art. 649). 3. Recurso especial parcialmente provido." (REsp n. 1230060/PR, Rel. Minª. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, j. em 13.08.2014). "reveste-se de impenhorabilidade a quantia poupada pelo devedor até o limite de 40 salários mínimos, seja ela mantida em conta-corrente, papel moeda ou aplicada em caderneta de poupança ou outros fundos de investimento" (REsp 1624431/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 15/12/2016). No mesmo sentido: "[...]É lícito ao devedor poupar valores os quais são impenhoráveis desde que respeitado o patamar de até quarenta salários-mínimos, tidos, não apenas como aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também os alocados em conta-corrente ou em fundos de investimento abarcando, ainda, os guardados em papel-moeda." (TJGO, 6ª Câmara Cível, AI nº 247649-92, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJ de 15/02/2017). Com efeito, realizado o bloqueio em conta poupança, cujo saldo bloqueado não atinge 40 salários mínimos, impõe reconhecer a impenhorabilidade, com base no art.833, IV e X, do Código de Processo Civil, Ante o exposto, determino a suspensão da ordem de bloqueio da conta poupança (Agência nº 4588, Operação 013, Conta nº 000970078655-8) do executado, com a consequente liberação dos valores conscritos da referida conta. Expeça-se alvará, caso necessário. Publique-se. Intimem-se.       VITÓRIA DA CONQUISTA - BA,   3 de junho de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br     PROCESSO: 8009172-65.2020.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]  AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA  REU: CARLOS ALBERTO MARTINS DOS ANJOS JUNIOR - ME   DESPACHO Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 474210089  e determino que seja efetuada a penhora online(SISBAJUD) de valores na modalidade reiterada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias em nome da parte Executada/Devedora. Custas de lei. P. Intimem-se  VITORIA DA CONQUISTA , 24 de março de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
  7. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   SENTENÇA   PROCESSO: 8007573-28.2019.8.05.0274 AUTOR:  COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA RÉU:  IVANEIDE DE JESUS NERY    As partes celebraram acordo. Ante o exposto, homologo a transação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo, assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, o processo com resolução de mérito. Intimem-se. À Secretaria, para promover a retirada de quaisquer constrições judiciais existentes no processo, bloqueios via RENAJUD Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes e pendentes, diante das disposições do art. 90,§ 3º, do CPC. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Vitória da Conquista, 24 de abril de 2025. Pedro Halley Maux Lopes   Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº:  0511472-21.2016.8.05.0274   Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA   Vistos, Indefiro o pedido de reconhecimento da validade da citação do executado, haja vista que a tentativa de citação via WhatsApp não foi efetivada. Embora a citação via aplicativo WhatsApp seja admitida, sua eficácia depende da comprovação do efetivo recebimento pelo destinatário, com a confirmação inequívoca de sua identidade, o que não ocorreu. No caso em tela, o próprio Oficial de Justiça certificou que não foi confirmado o recebimento do mandado pelo executado (ID 462167300). Assim, não confirmado o recebimento do mandado, o ato de citação por telefone não preencheu os requisitos necessários, razão pela qual não pode ser validado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço atual dos executados ou requerer as diligências cabíveis para sua localização.   VITÓRIA DA CONQUISTA - BA,   26 de março de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026155-53.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Adriana da Silva - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial.Após, ao MP. - ADV: ANA PAULA TEODORO TORRALVO (OAB 340846/SP), JOSE MARQUES DA SILVA FILHO (OAB 340439/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 338393/SP), ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 338393/SP), PAULO IZIDORO DOS SANTOS (OAB 337165/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ISAULINA JULIA MOURA DOS SANTOS (OAB 341277/SP), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 343645/SP), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB 344091/SP), ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 337879/SP), CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA (OAB 337763/SP), MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB 524905/SP), THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO (OAB 333687/SP), THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO (OAB 333687/SP), 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  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000505-87.2021.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor/exequente para comprovar o pagamento das custas referentes à expedição de mandado de intimação à executada da penhora realizada via SISBAJUD, no prazo de 15 dias.   Poções/BA, data da assinatura eletrônica.
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