Rodrigo Do Valle Oliveira
Rodrigo Do Valle Oliveira
Número da OAB:
OAB/BA 035038
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
53
Total de Intimações:
60
Tribunais:
TJBA, TRF1
Nome:
RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85164969 Processo N° : 8019342-69.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO ROGERIO HORLLE (OAB:BA74466-A) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052-A), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894-A), RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (OAB:BA61623-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013312141200000134449472 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0529024-71.2018.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA TEIXEIRA BARROSO FERNANDES EXECUTADO: FR BRASIL IMOVEIS LTDA, TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036115-92.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CONSORCIO NACIGUAT Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052-A), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894-A), LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (OAB:BA61623-A) AGRAVADO: MMX MODAS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSORCIO NACIGUAT contra decisão proferida nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0535196-63.2017.8.05.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível e Comercial desta capital, por si proposta em desfavor de MMX MODAS LTDA e DUK JUN LEE, que indeferiu o pedido de reconsideração que visava o bloqueio/suspensão da CNH e passaporte do Exequente, in verbis: "Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte exequente, requerendo seja deferido o bloqueio/suspensão da CNH e passaporte dos sócios da parte executada. O pedido supracitado já restou indeferido por este Juízo, bem como as questões suscitadas já foram devidamente analisadas, conforme se depreende da decisão de ID 482245422, cujo cumprimento ora determino. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de reconsideração e mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.". Pois bem. Da análise dos autos, tem-se que o recurso não pode ser conhecido. Compulsando os autos de origem, verifica-se que a decisão recorrida, foi proferida após pedido de reconsideração e manteve decisão anterior, no sentido de indeferir o pedido de reconsideração que visava o bloqueio/suspensão da CNH e passaporte do Exequente. Verifica-se que não houve na decisão recorrida nova análise dos elementos e fatos apresentados, apenas a reiteração de ato jurisdicional anterior e irrecorrido. Desta forma, não tendo a parte agravante recorrido da decisão de ID 482245422 dos autos originários, não pode insurgir-se, posteriormente, quando do proferimento de nova decisão após pedido de reconsideração, especialmente por não ter sido impugnada no momento oportuno, dado que já escoado o prazo recursal e concretizado a preclusão consumativa daquela decisão. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. É intempestivo o agravo interno interposto fora do prazo de quinze dias úteis previsto no art. 1.003, § 5.º, do CPC/2015. 2. Consoante o entendimento desta Corte, o simples pedido de reconsideração não suspende ou interrompe o prazo para a interposição do recurso próprio. 3. Agravo interno não conhecido. (STJ - AgInt no RCD no MS: 23382 DF 2017/0052460-5, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 14/08/2019, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 04/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR INCIDENTAL PARA REGISTRO/AVERBAÇÃO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INVENTÁRIO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA. 1. A TEMPESTIVIDADE CONSTITUI REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. SITUAÇÃO QUE NÃO PRORROGA OU REABRE O PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 3. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. ART. 932. III, DO CPC.AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 5366779-60.2023.8.21.7000 OUTRA, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Data de Julgamento: 11/12/2023, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 11/12/2023) Isto posto, não conheço do recurso, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 27 de junho de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:07:14): Evento: - 1051 Decorrido prazo de todas as partes Nenhum Descrição: Diante da ausência de manifestação das partes dando prosseguimento encaminho os autos ao arquivo. Eventual pedido de desarquivamento deverá estar acompanhado do comprovante de pagamento do DAJE respectivo. Havendo gratuidade da justiça desarquivar sem custas.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017557-40.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: SAN FRANCISCO ESPORTES LTDA e outros Advogado(s): CESAR OLIVEIRA RIBEIRO, JOSEPH ANTOINE TAWIL, MARCOS DE ANDRADE STALLONE APELADO: CONSORCIO NACIGUAT Advogado(s): EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA, LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE, LARISSA GOMES SILVA DA PAZ DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o recorrente para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de ID. 82683057, sob pena de preclusão. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 27 de junho de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 09/06
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:08:22): Evento: - 22 Baixa definitiva Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:54:18): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:37:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juíza Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do teor da decisão retro
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506516615 Processo N° : 0521820-44.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARCELO LINHARES (OAB:BA16111) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), JO DA CONCEICAO SANTOS registrado(a) civilmente como JO DA CONCEICAO SANTOS (OAB:BA48709), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB:SP335730), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB:SP295406), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062610101673100000485223585 Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506516615 Processo N° : 0521820-44.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARCELO LINHARES (OAB:BA16111) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), JO DA CONCEICAO SANTOS registrado(a) civilmente como JO DA CONCEICAO SANTOS (OAB:BA48709), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB:SP335730), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB:SP295406), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062610101673100000485223585 Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
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