Edmundo Pereira Loureiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00101390720135050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010139-07.2013.5.05.0029 RECLAMANTE: NUBIANA DE OLIVEIRA REIS RECLAMADO: LUT ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 493dd88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc. O reclamante foi notificado para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, nos termos do despacho de #id:889cc5c, datado de 18/07/2022, sendo inclusive advertido com a penalidade de serem os autos remetidos ao arquivo provisório com o fito de ser observado o prazo prescricional disciplinado no art. 11-A, da CLT. Apesar de instado a se manifestar (vide #id:7970dbb), manteve-se silente, havendo determinação do Juízo para que o feito fosse remetido ao arquivo provisório. Ante o exposto, decreta-se, de ofício, a prescrição intercorrente, com amparo no art. 11-A, da CLT, determinando-se a extinção do processo, com resolução de mérito (CPC, 487, II). Custas dispensadas. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Notifiquem-se as partes. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NUBIANA DE OLIVEIRA REIS
3. Processo 00003768320255050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ETCiv 0000376-83.2025.5.05.0021 EMBARGANTE: CARLOS HERMES GODINHO VEIGA E OUTROS (1) EMBARGADO: COMISSÃO DE CREDORES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e707db5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum, como se nele integralmente transcrita, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo os pedidos veiculados PROCEDENTES EM PARTE nos Embargos de Terceiro. Custas pro rata no importe de R$44,26, em conformidade com o disposto no art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho, desde logo dispensadas. 1. Notifiquem-se as partes. Prazos de lei. 2. Certifique-se nos autos do processo principal a decisão proferida nestes embargos. 3. Proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade AV. 22 da matrícula 39.115 junto ao CNIB. NADA MAIS  CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO ALVES - NS VASCONCELLOS PATRIMONIAL LTDA - IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA - SANDRO MOTA VASCONCELLOS - COMISSÃO DE CREDORES - JENILDA MOTA VASCONCELLOS - Espólio de Nelson Vasconcellos
4. Processo 00003768320255050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ETCiv 0000376-83.2025.5.05.0021 EMBARGANTE: CARLOS HERMES GODINHO VEIGA E OUTROS (1) EMBARGADO: COMISSÃO DE CREDORES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e707db5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum, como se nele integralmente transcrita, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo os pedidos veiculados PROCEDENTES EM PARTE nos Embargos de Terceiro. Custas pro rata no importe de R$44,26, em conformidade com o disposto no art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho, desde logo dispensadas. 1. Notifiquem-se as partes. Prazos de lei. 2. Certifique-se nos autos do processo principal a decisão proferida nestes embargos. 3. Proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade AV. 22 da matrícula 39.115 junto ao CNIB. NADA MAIS  CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REJANE ALVES DE FARIA - CARLOS HERMES GODINHO VEIGA
5. Processo 00018801520135050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0001880-15.2013.5.05.0161 RECLAMANTE: CRISPIM DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: ATIVIDADE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8accf29 proferido nos autos. Vistos etc. 1 Considerando o decurso de prazo para o reclamante informar descumprimento do acordo, declaro o ACORDO CUMPRIDO. 2 - NOTIFIQUE-SE a reclamada para que comprove o pagamento das contribuições previdenciárias no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio por meio do SISBAJUD. 3 - Decorrido o prazo sem pagamento ou indicação de bens à penhora, em face da gradação legal prevista no art. 835 do CPC, 3.1 PROCEDA-SE à inclusão de minuta para bloqueio de valores encontrados em contas bancárias da Executada,  por meio do SISBAJUD, utilizando a função Teimosinha com prazo de repetição de 30 dias. Localizados valores, convolo em penhora o(s) bloqueio(s) efetivado(s). Deve a Secretaria dar: Ciência às partes, e à reclamada para apresentar embargos, querendo 4 - Comprovado o pagamento, ou decorrido prazo para embargos sem  manifestação, RECOLHAM-SE as contribuições previdenciárias. 5 - Venham os autos conclusos para sentença de arquivamento. SANTO AMARO/BA, 28 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE MATOS DA NATIVIDADE - ATIVIDADE SERVICOS E COMERCIO LTDA
6. Processo 00018801520135050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0001880-15.2013.5.05.0161 RECLAMANTE: CRISPIM DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: ATIVIDADE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8accf29 proferido nos autos. Vistos etc. 1 Considerando o decurso de prazo para o reclamante informar descumprimento do acordo, declaro o ACORDO CUMPRIDO. 2 - NOTIFIQUE-SE a reclamada para que comprove o pagamento das contribuições previdenciárias no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio por meio do SISBAJUD. 3 - Decorrido o prazo sem pagamento ou indicação de bens à penhora, em face da gradação legal prevista no art. 835 do CPC, 3.1 PROCEDA-SE à inclusão de minuta para bloqueio de valores encontrados em contas bancárias da Executada,  por meio do SISBAJUD, utilizando a função Teimosinha com prazo de repetição de 30 dias. Localizados valores, convolo em penhora o(s) bloqueio(s) efetivado(s). Deve a Secretaria dar: Ciência às partes, e à reclamada para apresentar embargos, querendo 4 - Comprovado o pagamento, ou decorrido prazo para embargos sem  manifestação, RECOLHAM-SE as contribuições previdenciárias. 5 - Venham os autos conclusos para sentença de arquivamento. SANTO AMARO/BA, 28 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISPIM DOS SANTOS PEREIRA
7. Processo 80565992820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II  s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8056599-28.2025.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: ELIZETE ROCHA DOS SANTOS Requerido:                 Vistos, etc. Intime-se a parte requerente, através de sua Defensora, para juntar aos autos sua certidão de nascimento atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando o pronunciamento do Ministério Público id. 497488354. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 01 de maio de 2025  Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 00531031020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053103-10.2023.8.26.0100 (processo principal 1108321-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - ADS Serviços de Construções Ltda. (Quality) - ME - - Antônio Ribeiro Silva Filho - - João Marcos da Silva Costa - - Gilvan de Jesus de Assis - - Alianza Construtora e Serviço Ltda. - ME - Vistos. Para a realização das medidas requeridas, providencie o polo ativo o recolhimento das custas (03 UFESP's para cada pessoa alvo da ordem com reiteração automática pelo período de 30 dias) previstas no Provimento CSM N.º 2.684/2023. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA)