Rafaela Britto De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 05017409320158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br     Processo nº: 0501740-93.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] EXEQUENTE: LICEU SALESIANO DO SALVADOR EXECUTADO: NELSON MURICI DE JESUS, ANA CASSIA BRITO DOS SANTOS     DESPACHO       Vistos, etc... Antes de proceder ao arquivamento, proceda-se ao desbloqueio do valor (ID 468104336) como requerido.                                                                                                                                                             Salvador, 19 de março de 2025.    Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
3. Processo 80015662120258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS     ID do Documento No PJE: 508648625 Processo N° :  8001566-21.2025.8.05.0044 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RAFAELA BRITTO DE SANTANA (OAB:BA35144)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071115235911000000487103487   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
4. Processo 80022979420238050235
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS  Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia  Telefax (71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:8002297-94.2023.8.05.0235 AUTOR(A): CINTIA BIANCA DOS SANTOS VILARINO Endereço: rua santa rita, s/n, são bento, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 Nome: MARCELO BISPO DA SILVAEndereço: rua santa rita, s/n, são bento, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 Nome: CITHINES DOS SANTOS VILARINOEndereço: rua santa rita, s/n, são bento, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000       Vistos, etc. Manifestem-se as partes autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se possuem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa. Em caso positivo, promovam a juntada aos autos: a) Declaração de Dependentes do INSS com relação ao(à) falecido(a); b) Declaração, subscrita pelo(a)(s) requerente(s), informando ser(em) o(a)(s) único(a)(s) herdeiro(a)(s) do(a) falecido(a) e da ausência de outros bens deixados pelao falecido(a); c) Certidão do Cartório de Registro de imóveis para que informe acerca da existência de bens em nome do de cujos. Confiro a este despacho força de mandado de intimação. Publique-se. Intime-se, por oficial de justiça.   São Francisco do Conde, data registrada no sistema.    Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta
5. Processo 80000759020228050235
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE     ID do Documento No PJE: 496332180 Processo N° :  8000075-90.2022.8.05.0235 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  RAFAELA BRITTO DE SANTANA (OAB:BA35144)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042423420566100000476061947   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
6. Processo 80025357920248050235
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8002535-79.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE REQUERENTE: CLEBSON DA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): JESSICA RODRIGUES LOPES GADEA (OAB:BA67631), RAFAELA BRITTO DE SANTANA (OAB:BA35144)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c alimentos, guarda, convivência e partilha de bens, formulado pelas partes qualificadas nos autos. Considerando a presença de interesse de menor na presente demanda, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. Cumpra-se.   São Francisco do Conde, 04 de abril de 2025. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
7. Processo 00002315020048050235
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000231-50.2004.8.05.0235 PARTE AUTORA: REQUERENTE: JUSENEIDE DANTAS, JILSON DANTAS PARTE RÉ: DESPACHO Vistos, etc. Apresentem os autores, no prazo de 15 dias, declaração informando da inexistência de outros herdeiros.  Certifique o cartório quanto a existência de inventário do de cujos.  Após, retornem conclusos.  Publique-se  São Francisco do Conde, 01.07.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
8. Processo 80011942320218050235
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8001194-23.2021.8.05.0235 PARTE AUTORA: HERDEIRO: TIAGO NEPOMUCENO DOS SANTOS, ELDER DE JESUS DOS SANTOS, LYGIA DOS SANTOS BORGES PARTE RÉ: INVENTARIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária.  Nomeio Lygia dos Santos Borges, como inventariante nos termos do artigo 617 do CPC. Notifique-se, POR OFICIAL,  a inventariante para aprestar compromisso, no prazo de 05 dias, ficando advertida que no prazo de 20 dias da data em que prestar compromisso deverá apresentar primeiras declarações em conformidade com o disposto no artigo 620 do CPC. Após, a apresentações das primeiras declarações CITE-SE, POR OFICIAL, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários, devendo estes se manifestar no prazo comum de 15 dias. Cientifique-se o MP, no caso da existência de herdeiros incapazes.  Publique-se. Cumpra-se.     São Francisco do Conde, 01.12.2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito