Taiana Regina Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002390420255050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000239-04.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: VITOR OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: REISCAR SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeafcc2 proferido nos autos. Notifique-se o Reclamante para tomar ciência do laudo do Assistente Técnico, juntado pela Reclamada no id ab13ad0. Aguarde-se a audiência. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR OLIVEIRA SANTANA
3. Processo 80003891520208050006
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000389-15.2020.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ELISEU DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (OAB:BA32627), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) REQUERIDO: VALDICE MENDES SOUZA Advogado(s): TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA35159), NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA5353)   DECISÃO   Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens ajuizada por ELISEU DOS SANTOS SOUZA em face de VALDICE MENDES SOUZA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. A requerida, em sua contestação (ID. 17717), arguiu, em sede preliminar, a incompetência relativa do foro da Comarca de Amargosa, por não se tratar do último domicílio do casal, indicando que este se estabeleceu no bairro de São Caetano, Salvador/BA, local em que se situa o imóvel onde viveram e onde até hoje reside a parte ré. É o breve relato. Decido. Nos termos do art. 53, I, "b", do Código de Processo Civil: "Art. 53. É competente o foro:  I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: (...) b) do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz;" Em complemento, nos casos em que não há filhos incapazes, a jurisprudência consolidada tem aplicado a regra do foro competente ser o último do domicílio do casal, salvo quando demonstrada residência comum em outra localidade posterior. No caso em apreço, é incontroverso que o último domicílio comum do casal foi na cidade de Salvador/BA, precisamente no bairro de São Caetano, local onde a parte ré ainda reside. O autor, ao ajuizar a presente ação na Comarca de Amargosa, não demonstrou que tal local teria sido o último domicílio do casal ou mesmo domicílio comum subsequente após a separação de fato. Trata-se, portanto, de hipótese de incompetência relativa, cuja arguição tempestiva autoriza a remessa dos autos ao juízo competente, nos termos do art. 64, §1º, do Código de Processo Civil: "Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como preliminar de contestação. § 1º Verificada a incompetência relativa, o juiz determinará a remessa dos autos ao juízo competente." Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA relativa do foro e, com fundamento no artigo 53, I, "b", c/c artigo 64, §1º, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ao Juízo de uma das Varas de Família da Comarca de Salvador/BA, foro do último domicílio do casal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA   Juíza de Direito Substituta
4. Processo 00005574220255050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000557-42.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: DJALMA CONCEICAO DO ROSARIO RECLAMADO: HOLTZ ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 0000557-42.2025.5.05.0035   Fica V.Sa. notificada sobre o seguinte: Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 12/08/2025 09:05, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 35ª Vara do Trabalho de Salvador, link de acesso:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/86336521728.ID da reunião:86336521728. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento.Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. IZAURA MARIA NASCIMENTO GOMES SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA CONCEICAO DO ROSARIO
5. Processo 00002103020255050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000210-30.2025.5.05.0028 RECLAMANTE: WILSON RICARDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: ATACADAO CENTRO SUL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71dae1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, conhece-se dos embargos de declaração opostos por ATACADAO CENTRO SUL LTDA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE tão somente para reconhecer omissão sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO CENTRO SUL LTDA.
6. Processo 00002103020255050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000210-30.2025.5.05.0028 RECLAMANTE: WILSON RICARDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: ATACADAO CENTRO SUL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71dae1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, conhece-se dos embargos de declaração opostos por ATACADAO CENTRO SUL LTDA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE tão somente para reconhecer omissão sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILSON RICARDO BISPO DOS SANTOS
7. Processo 00001832620255050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000183-26.2025.5.05.0132 RECLAMANTE: JESSIANE SOUZA ANDRADE DE JESUS RECLAMADO: RPB COMERCIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8a842 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos, manifestações das partes acerca do laudo pericial. Declaro encerrada a prova técnica. Notifiquem-se as partes para que informem se possuem interesse na produção do meio de prova oral, especificando as matérias e a finalidade, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de se presumir o desinteresse na continuidade da instrução probatória. CAMACARI/BA, 22 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSIANE SOUZA ANDRADE DE JESUS
8. Processo 00001832620255050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000183-26.2025.5.05.0132 RECLAMANTE: JESSIANE SOUZA ANDRADE DE JESUS RECLAMADO: RPB COMERCIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8a842 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos, manifestações das partes acerca do laudo pericial. Declaro encerrada a prova técnica. Notifiquem-se as partes para que informem se possuem interesse na produção do meio de prova oral, especificando as matérias e a finalidade, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de se presumir o desinteresse na continuidade da instrução probatória. CAMACARI/BA, 22 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RPB COMERCIAL EIRELI - EPP