Fabio Barroso Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 80004919820228050060
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000491-98.2022.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: IDAURA ALVES DE MOURA registrado(a) civilmente como IDAURA ALVES DE MOURA e outros (8) Advogado(s): DANILO DE MATOS NEVES (OAB:DF33212), ANDERSON DE LESSA COSTA (OAB:GO60010) REU: MARCUS VINICUS registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS NEVES MARQUES e outros (19) Advogado(s): NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:DF59371), NILSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:GO33717), GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB:TO10.400), JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB:BA50911), FABIO BARROSO LACERDA (OAB:BA35618), HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB:TO3247), GUILHERME LOPES MARTINS (OAB:GO57638), AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS (OAB:BA65948), MARCOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR (OAB:MG191246), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:MG95979)   DESPACHO   Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a comarca de Luís Eduardo Magalhães. Cumprida a diligência deprecada, retornem-me conclusos. Advirto as partes para que evitem atravessar petições sem proveito ao deslinde do feito, a fim de evitar tumulto processual. Cocos-BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA Juiz Substituto 01
3. Processo 05015402320158050022
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: 0501540-23.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: CARLOS YURI OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS REU: EXPRESSO GUANABARA S A Advogado(s) do reclamado: RENATO DOS SANTOS LINS, ANTONIO CLETO GOMES    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte apelada/requerida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação interposta em ID.414323813, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC, no prazo de (15) quinze dias.     Eu, Marcus Fellipe Diniz Ferraz, estagiário, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretária
4. Processo 03015808620158050022
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 0301580-86.2015.8.05.0022 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: KATIUCE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAMARA PRADO SANTANA   Intime-se a parte executada, em observância ao art. 513, §2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, do CPC). Ficando ciente de que se o débito for quitado parcialmente, a multa acima mencionada incidirá apenas sobre o valor do saldo remanescente a ser adimplido (art. 523, §2º, do CPC).  Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário do débito exequendo, independentemente de nova intimação e penhora, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o devedor apresente nos autos sua impugnação (art. 525, do CPC). Realizado o pagamento (integral ou parcial) no prazo fixado no item supra, intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se dá quitação ao débito. Caso o credor discorde do pagamento realizado, deverá no prazo acima indicado apresentar planilha de cálculo indicando o valor atualizado do crédito objeto de execução, o qual deverá considerar os pagamentos já realizados, bem como incluir a multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento) decorrente do art. 523, §1.º, do CPC, o qual deverá incidir sobre o saldo remanescente (art. 523, §2.º, do CPC). Em caso de discordância do pagamento realizado, deverá ainda a parte credora apresentar pedido de penhora, indicando bens que estejam registrados em nome do devedor e que sejam passíveis de constrição, caso não o tenha feito nos moldes do art. 524, VII, do CPC. Havendo indicação de bens à penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, §3º, do CPC. Providências necessárias. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
5. Processo 03015808620158050022
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo: 0301580-86.2015.8.05.0022 Cumprimento de Sentença -[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: KATIUCE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAMARA PRADO SANTANA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré/Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, através do DAJE de ID 511132356, gerado pelo Sistema de Custas Remanescentes do TJBA, condenada ao pagamento em Sentença de ID 463856466, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.    Barreiras-BA, 24 de julho de 2025. RENAIDE RIBAS CHAVESServentuária da JustiçaAutorizada
6. Processo 00054866520128050022
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005486-65.2012.8.05.0022 [Compra e Venda] REQUERENTE: CESAR ANTONIO GIARETTON REQUERIDO: ESPÓLIO DE AHYLON DOS SANTOS MACEDO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes: VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício etc  -código do ato: 41018 (Referente aos MANDADOS de ID 270553374 e ID 452198036), condenado ao pagamento em sentença de ID 484826712. Barreiras-BA, 8 de abril de 2025. Renaide Ribas ChavesServentuária da JustiçaAutorizada
7. Processo 00054866520128050022
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo: 0005486-65.2012.8.05.0022 [Compra e Venda] REQUERENTE: CESAR ANTONIO GIARETTON REQUERIDO: ESPÓLIO DE AHYLON DOS SANTOS MACEDO Conforme Provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, através do DAJE DE ID 510870453, gerado pela Central de Custas Remanescentes, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.  Barreiras-BA, 23 de julho de 2025. RENAIDE RIBAS CHAVESServentuária da JustiçaAutorizada
8. Processo 80068773520208050022
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 509442301 Processo N° :  8006877-35.2020.8.05.0022 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA35306) FABIO BARROSO LACERDA (OAB:BA35618), MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA42996)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071709564891300000487814041   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.