Rafael Teixeira De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 80823210620218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8082321-06.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo  REQUERENTE: ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO, ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA Plo Passivo REQUERIDO: JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO     ATO ORDINATÓRIO                       Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( X ) Daje-Alvará Salvador (BA), 23 de julho de 2025 DAVILA MONICA RODRIGUES LIMA ANALISTA JUDICIÁRIA
3. Processo 80039363920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 8003936-39.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GLORIA MARIA GOMES GUANAES SILVA e outros Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705) REU: CATIA MARIA GUANAES SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Cite-se a ré/curadora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as contas solicitadas ou apresentar contestação, nos termos do art. 550 do Código de Processo Civil. Quanto ao link de vídeos e fotos mencionado na petição inicial, a parte requerente deverá providenciar a anexação ao PJe Mídias. O presente despacho servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. De Gandu para Salvador, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito Esforço Concentrado (Ato Normativo Conjunto n. 21/2025 - TJBA)
4. Processo 01578887720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 16:54:24):
5. Processo 00751424620108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0075142-46.2010.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: VINICIO SANTANA DE CERQUEIRA REGOAdvogado(s): EDUARDO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA53235-A)APELADO: ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGOAdvogado(s): MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-A), GUSTAVO COSTA BARAUNA (OAB:BA36124-A), RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814-A), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705-A), MILENA REGO ABDALA NUNES registrado(a) civilmente como MILENA REGO ABDALA NUNES (OAB:BA30691) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
6. Processo 81273504520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 8127350-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA DEL CARMEN BRITTO MENDEZ e outros (4) Advogado(s): DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA (OAB:BA37562), GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA (OAB:BA16270), PIETRO MARTINEZ TEDESCO (OAB:BA36092), VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB:BA5082), DANIEL MASCARENHAS PASSOS registrado(a) civilmente como DANIEL MASCARENHAS PASSOS (OAB:BA37134), LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO (OAB:BA45032) HERDEIRO: CARLOS ALEJANDRO BRITTO MENDEZ e outros (6) Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814)   DESPACHO   Vistos, etc. 1) Proceda a retirada do sistema do nome do advogado que renunciou ao mandato que havia, conforme petição de ID 492700898. 2) Reexaminando os autos verifico que fora noticiado na inicial a existência "de um inventário extrajudicial relativo ao falecido casal (anexo a esta Inicial) tramitando perante o 3º Tabelionato de Notas e Ofícios desta Capital".  Assim, ressalto, nesta oportunidade, que  é vedada a realização simultânea de inventários judicial e extrajudicial relativos ao mesmo falecido/ espólio. Ou seja: os herdeiros, para a realização do inventário, têm a faculdade utilizar a via cartorária ou a judicial, sendo descabida, todavia, a concomitância dos dois procedimentos. Ou seja: o inventário é uno, seja ele realizado pela via judicial, seja extrajudicial. Assim, para fim de prosseguimento do presente, mister se faz a apresentação de certidão expedida pelo Tabelionato onde se inicial o inventário extrajudicial, informando que o mesmo se encerrou sem escrituração. 3) Também conforme análise ora empreendida não resulta claro a este Juízo qual o direito a ser transmitido aos herdeiros dos falecido, relativo ao bem imóvel que integra o espólio. Assim é que, referiu-se a inventariante, na inicial, à "Casa mobiliada localizada em terreno de aproximadamente 1.200m² (mil e duzentos metros quadrados) na Av. Otávio Mangabeira, nº 5.980, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41.706-690, Inscrição imobiliária nº 151.678-7, indicando, posteriormente que "contratará avaliador profissional (engenheiro, arquiteto ou corretor) devidamente habilitado para a confecção de laudo/parecer técnico acerca do real/atual valor do terreno e da edificação que compõem o referido imóvel." Nesse diapasão, foi apresentado o laudo de avaliação de ID 476065589, relativo ao imóvel, abrangendo o terreno e a edificação. Ainda na mesma linha, foi juntada proposta de venda do bem de ID 504286995. Por seu turno, os documentos de IDs 2243331173, 224331176, 224331177, 224331180 e 224331179, referem-se a mero direito de ocupação de terreno acrescido de marinha, tendo ocorrido a edificação de um imóvel, havendo ainda notícias desconexas em relação a doações havidas. Assim sendo, objetivando afastar dúvidas, determino, nesta oportunidade, seja apresentada pela inventariante, no prazo de quinze dias, certidão atualizada e de inteiro teor da matrícula do imóvel, abrangendo ônus e ações reipersecutórias. Além disso, havendo notícia de se tratar de terreno de marinha, com evidente interesse da União, nos termos do que estabelecem o art. 31 da Lei nº 6.830/80 e os artigos 619, I e 722 do CPC, deve ser procedida a intimação da Fazendas Pública Federal para manifestação. No mesmo sentido, considerando as peculiaridade do caso, inclusiva a localização do bem, procedam-se, ainda, as intimações das Fazendas Públicas Estadual e Municipal. 4) Sobre as diversas petições e os documentos apresentados após o último despacho deste Juízo, inclusive quanto à pretendia alienação de imóvel, manifestem-se os demais herdeiros no prazo comum de quinze dias. 5) Por fim, quanto à informação lançada na petição de ID 437199115 e reiterada ao ID 504292881 no sentido de 'risco iminente de morte' em razão de possível desabamento de imóvel onde residem as autoras, devem as mesmas, ou seu parentes mais próximos adotar as medidas necessárias para salvaguardarem as vidas, com a imediata evacuação do local, conforme indicado pela CODESAL (ID 437199126), sem se aguardar a conclusão deste inventário ou a eventual autorização para a venda do bem.  Tal providência, em verdade, já deveria ter ocorrido, tendo este Juízo indicado a sua necessidade na decisão de 461147659, datada de 30 de agosto de 2024. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de junho de 2025 (assinado digitalmente)  Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito
7. Processo 81044130720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 8104413-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DAS GRACAS LESSA MIDLEJ e outros Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111) REU: ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO e outros Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705)   DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.  Após, ouça-se o Ministério Público.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de julho de 2025. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
8. Processo 80588286820198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058828-68.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: LENILDA BARRETO MADUREIRA e outros Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B) REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA e outros (4) Advogado(s): LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA (OAB:BA49977), VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (OAB:BA9728), DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (OAB:BA44833)   DESPACHO   DEFIRO o pedido de ID 505170283 e determino a realização da audiência em formato híbrido. As partes poderão acessar a sala de audiências por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/4640896. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 236, de 25 de março de 2025.