Flavia Mendes Moreira De Andrade Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00255651920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100749 NÚMERO ÚNICO: 0025565-19.2025.8.25.0001 REQUERENTE : EDUARDO VIEIRA DE MELLO CARDOSO ADV. : FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - OAB: 35880-BA REQUERIDO : CASSIND CAIXA DE ASSISTENCIA DO SINDIFISCO ADV. : GIANE MACEDO DOS SANTOS - OAB: 8179-SE INTERESSADO : ARTHUR DE MELLO CARDOSO ADV. : FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - OAB: 35880-BA DECISÃO....: CHAMO O FEITO À ORDEM, UMA VEZ QUE FOI ANUNCIADO APENAS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DEVENDO DIZER SE TEM PROVA A PRODUZIR. FICA A PARTE REQUERIDA PARA IGUAL PRAZO FALAR SOBRE O INTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS. CASO NÃO SEJAM PUGNADAS PROVAS, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
3. Processo 00255651920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100749 NÚMERO ÚNICO: 0025565-19.2025.8.25.0001 REQUERENTE : EDUARDO VIEIRA DE MELLO CARDOSO ADV. : FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - OAB: 35880-BA REQUERIDO : CASSIND CAIXA DE ASSISTENCIA DO SINDIFISCO ADV. : GIANE MACEDO DOS SANTOS - OAB: 8179-SE INTERESSADO : ARTHUR DE MELLO CARDOSO ADV. : FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - OAB: 35880-BA SENTENÇA....: DESTARTE, E SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, C/C P ART.925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4. Processo 01153857520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 18:07:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes da decisão retro. Prazo ré.
5. Processo 00107670620128050150
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0010767-06.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REPRESENTANTE: RAIMUNDO CARLOS DO LAGO MUNIZ e outros (8) Advogado(s): CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E), FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (OAB:BA35880) REQUERIDO: Coopelotação Cooperativa de Transporte Lotação de Salvador e Região Metropolitana Advogado(s): DANIEL VASCONCELOS MUNIZ (OAB:BA32615), CAIO CESAR COUTO MENEZES (OAB:BA33485), BRENO GRAVATA DE MENEZES (OAB:BA44986)   SENTENÇA   Trata-se de ação proposta por RAIMUNDO CARLOS DO LAGO MUNIZ e outros (8) contra Coopelotação Cooperativa de Transporte Lotação de Salvador e Região Metropolitana. Inicial veio devidamente instruída com procuração e documentos. Observa-se que no decorrer do processo, a parte autora abandonou a causa, visto que não praticou os atos que lhe competia. Cumprido o disposto no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com envio de intimação pessoal à parte autora, não foi possível localizar a parte autora, uma vez que o endereço fornecido na inicial é insuficiente. Posto isto, cumpridas as exigências do CPC, e não havendo medida que garanta o andamento do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III. A parte autora arcará com as custas processuais, observando-se a condição suspensiva da exigibilidade, em caso de ser beneficiária de assistência judiciária gratuita (Art. 98, §3º do CPC). Sem condenação em honorários de sucumbência, vez que não foi aperfeiçoada a relação processual. P.I.C. Arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas de praxe. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.        Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
6. Processo 81451103620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8145110-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALBENISE SOUZA SILVA Advogado(s): FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (OAB:BA35880) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Feito redistribuído a este juízo por força da Resolução 01, de 29/01/2025, deste TJBA. Tendo em vista que se trata de cumprimento provisório de sentença ID 467824975 e que, conforme petição de ID 496445441, a parte exequente informou que a obrigação foi devidamente regularizada, com a disponibilização do medicamento e agendamento da próxima aplicação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os últimos atos processuais, inclusive quanto ao eventual cumprimento da obrigação imposta, requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise quanto à subsistência da lide e eventual extinção do feito. P.I.C. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA    Juiz de Direito
7. Processo 10053341720254013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005334-17.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - BA35880 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: ADILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO - (OAB: BA35880) FINALIDADE: Intimar o autor que deverá esclarecer o valor da causa, consoante o previsto no art. 1º, inciso II, da Portaria 1/2025, da 2º Vara e 2º JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Itabuna. Despacho id 2191392438. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
8. Processo 80191169520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 8019116-95.2024.8.05.0001APELANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s): CAMILA GOMES LADEIA (OAB:BA15992), TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB:BA20193)APELADO: BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDAAdvogado(s): FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (OAB:BA35880) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 4 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos