Selmy Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80040891020248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Exoneração] Processo: 8004089-10.2024.8.05.0248 Autor: AUDGOUR PEREIRA DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos, etc.  Manifestação. Partes distintas não podem estar representadas pelo mesmo Advogado. Intimem-se. Diante do teor da manifestação, intime(m)-se, para, sendo o caso, exibir acordo. Eventual inércia cujo exame pode importar em extinção processual. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha, 7 de julho de 2025.   Matheus Góes Santos   Juiz de Direito
3. Processo 80040891020248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Exoneração] Processo: 8004089-10.2024.8.05.0248 Autor: AUDGOUR PEREIRA DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos, etc.  Manifestação. Partes distintas não podem estar representadas pelo mesmo Advogado. Intimem-se. Diante do teor da manifestação, intime(m)-se, para, sendo o caso, exibir acordo. Eventual inércia cujo exame pode importar em extinção processual. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha, 7 de julho de 2025.   Matheus Góes Santos   Juiz de Direito
4. Processo 00013943620138050272
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de ValenteFórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia      ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001394-36.2013.8.05.0272   DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.  Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar quanto à juntada da certidão  de ID 258330908 , devendo, no mesmo prazo, requerer o que de direito entender. Valente/BA, 11/10/2022 Vara Cível Documento assinado digitalmente.
5. Processo 00013978820138050272
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de ValenteFórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia   Ato Ordinatório(JUSTIÇA GRATUITA)  Processo:    0001397-88.2013.8.05.0272PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]   Parte Requerente:  LUMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME  Parte Requerida:  Nome: JOELMA VIANA DE LIMA OLIVEIRAEndereço: desconhecido     Senhor(a) Representante Legal: Advogado(s) do reclamante: MAYANE SANTOS MAGALHÃES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANE SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, SELMY ANTONIO DOS SANTOS   DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.                         FICAM as partes, na pessoa do seu representante legal, INTIMADAS, para manifestarem-se acerca do RESULTADO POSITIVO PARCIALMENTE da PENHORA ON-LINE realizada nos autos, no prazo de 15 dias. Demonstrativo em anexo.   RITO JUIZADO: O enunciado FONAJE 142 estabelece que, em execuções por título judicial, o prazo para apresentar embargos é de 15 dias e começa a contar a partir da intimação da penhora. Essa informação é relevante para o processo de execução, indicando o momento em que o executado deve apresentar sua defesa. RITO EXECUÇÃO FISCAL: O prazo para manifestação da penhora online em execução fiscal é de 15 dias, contados a partir da intimação do executado. Este prazo é para opor embargos à execução, conforme estabelecido no artigo 16 da Lei 6.830/80 e no artigo 915 do Código de Processo Civil (CPC).    Valente-Ba, 24 de julho de 2025. EVODIO CABRAL DE ARAUJO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário
6. Processo 00013978820138050272
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de ValenteFórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia          ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001397-88.2013.8.05.0272   DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimado o exequente, na pessoa do seu advogado para, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, observada a prerrogativa do art. 183 do CPC, se manifestar quanto à juntada da certidão de ID 226575436, devendo, no mesmo prazo, informar se houve o adimplemento da obrigação ou requerer o que de direito entender.  Valente/BA, 24 de agosto de 2022 V. dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Valente Documento assinado digitalmente.
7. Processo 80040891020248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Exoneração] Processo: 8004089-10.2024.8.05.0248 Autor: AUDGOUR PEREIRA DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos, etc.  Manifestação. Partes distintas não podem estar representadas pelo mesmo Advogado. Intimem-se. Diante do teor da manifestação, intime(m)-se, para, sendo o caso, exibir acordo. Eventual inércia cujo exame pode importar em extinção processual. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha, 7 de julho de 2025.   Matheus Góes Santos   Juiz de Direito
8. Processo 00013943620138050272
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de ValenteFórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia   Ato Ordinatório(JUSTIÇA GRATUITA)  Processo:    0001394-36.2013.8.05.0272PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]   Parte Requerente:  LUMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME  Parte Requerida:  Nome: ODIRLEY DOS SANTOS SILVAEndereço: RUA BRAZ DO AMARAL, 60, CENTRO, VALENTE - BA - CEP: 48890-000     Senhor(a) Representante Legal: Advogado(s) do reclamante: MAYANE SANTOS MAGALHÃES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANE SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, SELMY ANTONIO DOS SANTOS   DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.                         FICA a parte autora, na pessoa do seu representante legal, INTIMADA, para manifestar-se acerca do RESULTADO INFRUTÍFERO da PENHORA ON-LINE realizada nos autos, no prazo de 15 dias. Demonstrativo em anexo.   RITO JUIZADO: O enunciado FONAJE 142 estabelece que, em execuções por título judicial, o prazo para apresentar embargos é de 15 dias e começa a contar a partir da intimação da penhora. Essa informação é relevante para o processo de execução, indicando o momento em que o executado deve apresentar sua defesa. RITO EXECUÇÃO FISCAL: O prazo para manifestação da penhora online em execução fiscal é de 15 dias, contados a partir da intimação do executado. Este prazo é para opor embargos à execução, conforme estabelecido no artigo 16 da Lei 6.830/80 e no artigo 915 do Código de Processo Civil (CPC).    Valente-Ba, 24 de julho de 2025. EVODIO CABRAL DE ARAUJO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário