Walney Pedra Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00005728520235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO AP 0000572-85.2023.5.05.0421 AGRAVANTE: ALOISIO FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVADO: MAR DE DENTRO EMPREENDIMENTOS INOVADORES SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59e8c8d proferido nos autos. Vistos, etc. Dada a natureza do teor veiculado nos Embargos Declaratórios opostos e, em obediência aos princípios da ampla defesa e do contraditório, NOTIFIQUE(M)-SE A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) para, querendo, ter(em) vista dos Embargos de Declaração no prazo de lei. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAR DE DENTRO EMPREENDIMENTOS INOVADORES SPE LTDA - ITAMIR GOES SILVA
3. Processo 80014535920258050176
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8001453-59.2025.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: JOSUE SOUZA DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.                                                                                                                                                     DESPACHO                                                                                                                                                         Vistos.  Proceda o cartório à retificação da classe processual para Juizados Especiais, em conformidade com a Lei nº 9.099/1995. Nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/95, processe-se sem custas, taxas e despesas. Analisando o processo, verifica-se que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova. No caso em apreço, a relação entre as partes é de consumo. Desta forma, nos termos da disposição contida no art. 6º,VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o requerente deverá ter facilitada a defesa de seu direito, inclusive com a inversão do ônus da prova. Sendo assim, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do autor em relação à parte requerida, nos precisos termos do art. 6°, VIII, da Lei n° 8.078/90. Paute-se para audiência de conciliação. Cite-se a parte ré na forma da lei, intimando-a para comparecer à audiência designada e sobre a inversão do ônus da prova. Caso a parte requerida não compareça à assentada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. Intime-se a parte autora, para comparecer à audiência designada. A ausência da requerente, pessoalmente, acarretará a imediata extinção do processo com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, I, da Lei 9099/95 e Enunciado 28 do FONAJE). P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito
4. Processo 80014535920258050176
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 8001453-59.2025.8.05.0176 Classe-assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JOSUE SOUZA DA SILVA Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (COM FORÇA DE MANDADO) - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: de ordem do Exmo. Dr. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA, Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Nazaré-BA, conforme assinalado no(a) Despacho/Decisão retro, ficam as partes e seus respectivos Advogados(as) intimados a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, via videoconferência, designada para o dia 05/08/2025, às 09:00 horas. Ficam advertidas as partes e seus respectivos Advogados(as) de que: 1) As audiências serão realizadas por meio do aplicativo Lifesize e conduzidas por Conciliador judicial; 2) Caso a parte não possua os equipamentos necessários para participar da audiência por videoconferência, ela poderá comparecer ao Fórum local, em Nazaré-BA, onde poderá será disponibilizado um computador com internet e câmera para sua participação na referida assentada, desde que requerido à Secretaria da Vara Cível com antecedência mínima de 01(uma) hora antes do início da audiência; 3) Nos processos em que haja Advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, apenas nas pessoas destes; 4) A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 5) A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 6) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Link da sala de audiência virtual: https://guest.lifesizecloud.com/623275 Recomendação: . Utilizar o navegador Google Chrome.  Nazaré-BA, 14 de julho de 2025. Eu, WALTEMIR LEMOS PACHECO, Técnico Judiciário, que digitei e assino. Ato Ordinatório acessível eletronicamente, na forma do art. 9º da Lei 11.419/2006.
5. Processo 80403674320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509159412 Processo N° :  8040367-43.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA  DANIEL FERREIRA FREIRE (OAB:BA50027), JAINA BARRETO BATISTA (OAB:BA53487), WALNEY PEDRA DA ROCHA (OAB:BA36675) ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS (OAB:BA45100)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071415045524900000487558713   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
6. Processo 00019902420245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0001990-24.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: ANDERSON NATAN DE JESUS SANTOS RECLAMADO: RENILDO CONCEICAO DO VALE 05376277585 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b880b4c proferido nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo conferido ao reclamante para se manifestar sobre a contestação. Após façam autos conclusos para julgamento. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 14 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENILDO CONCEICAO DO VALE - RENILDO CONCEICAO DO VALE 05376277585
7. Processo 00019902420245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0001990-24.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: ANDERSON NATAN DE JESUS SANTOS RECLAMADO: RENILDO CONCEICAO DO VALE 05376277585 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b880b4c proferido nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo conferido ao reclamante para se manifestar sobre a contestação. Após façam autos conclusos para julgamento. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 14 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON NATAN DE JESUS SANTOS
8. Processo 01916707520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 01:26:03): Evento: - 2002 Decisão lido(a) Nenhum Descrição: Ev 66