Walney Pedra Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00013179420255050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3f0f5f5. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.D.S.
3. Processo 00011139220258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 20:06:18):
4. Processo 00547099320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 13:31:40):
5. Processo 80011242920208050271
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001124-29.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA, JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT, RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY, MARCUS BOREL SILVA MOREIRA, CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES, HAYNA BITTENCOURT RÉU: Advogado(s):                                                                                      ATO ORDINATÓRIO                Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:              Intime(m)-se a(s) parte(s) AUTORA, para efetuar(em) o(s) pagamento(s) das custas remanescentes, conforme demonstrativo e DAJE(s) anexos, no prazo de 15 dias, sobre pena de ser o nome do AUTOR, encaminhado para a divida ativa.                                                                                                               Valença-BA, 17 de julho de 2025.
6. Processo 80006627120178050176
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8000662-71.2017.8.05.0176 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Tutela] AUTOR:REQUERENTE: VICENTE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: REQUERIDO: CARLOS FERREIRA SANTOS                                                                                                                                                     DESPACHO                                                                                                                                                         Vistos.  Considerando a inércia da perita, nomeio como perito judicial o Sr. Heckel Gomes de Oliveira Júnior, CRM/BA 40515 - CPF 055.760.655-14, o qual deverá entrar em contato com a parte autora (telefone nos autos) para o agendamento da consulta/perícia, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da intimação. No que se refere ao pagamento dos honorários periciais,  arbitro o valor em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão custeados pelo "Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais", criado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Resolução 17 de 14 de agosto de 2019: O valor dos honorários foi fixado em valor superior ao indicado no anexo 1 da Resolução mencionada, com fulcro no art. 5º, incisos e parágrafo 1º do aludido ato normativo, tendo em vista que a complexidade do exame é manifesta, requerendo do profissional nomeado conhecimento sobre doença psiquiátrica em diversos graus e formas de manifestação. Ademais, não há peritos cadastrados nos bancos de dados do TJBA que atendam nesta região e/ou que aceitem o encargo, estando este Juízo há mais de três anos à procura de expert na área em comento. Diante das peculiaridades do caso concreto, restou necessária a nomeação de perito para que este compareça in loco por alguns dias para o cumprimento do encargo. Assevera-se que a perícia médica é imprescindível para o provimento jurisdicional de mérito e que a natureza da presente ação contém demanda de caráter urgente em sua maioria. Por fim, verifico que os horários estão em patamar inferior a uma consulta médica particular desta natureza, não se mostrando exorbitante ou desproporcional. Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes, para se manifestarem, no prazo comum de 15 dias, ouvindo-se, em seguida, o Ministério Público, tudo sob pena de preclusão, devendo a Secretaria, neste caso, certificar o decurso do prazo, sem manifestação. P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito
7. Processo 80019195320258050176
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8001919-53.2025.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOCILENE SANTOS DE SOUZA RÉU: ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA                                                                                                                                                     DESPACHO                                                                                                                                                         Vistos.    Faz-se necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo  com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas  não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira. Neste sentido o EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FISICA. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS INDEMONSTRADA EM SEDE RECURSAL. AGRAVO IMPROVIDO. A pessoa física pode ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com as custas e os honorários, situação inocorrente no caso dos autos, em que a Recorrente, nesta Instância, não trouxe elementos que demonstrassem de forma inequívoca a alegada hipossuficiência financeira. Decisão mantida. Agravo improvido". ( Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0021166-20.2016.8.05.0000, Colenda Terceira Câmara Cível, Publicado em: 06/07/2017). Assim, de modo a possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação:  i) da última declaração do imposto de renda ou comprovação de não declarante;  ii) contracheque juntamente com a cópia da carteira de trabalho;  iii) cópias dos extratos de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses; iv) extrato das contas bancárias dos últimos 03 (três) meses;  Ou, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito
8. Processo 00013179420255050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001317-94.2025.5.05.0421 distribuído para Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300057400000107875566?instancia=1