Gilton Carlos Dos Santos Bomfim

Processos do Advogado

1. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e245500 proferido nos autos. Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias.Ciência às partes. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA
2. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e245500 proferido nos autos. Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias.Ciência às partes. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROGRESSO LOGISTICA E DISTRIBUIDORA S/A - JORGE ALVES DE ASSIS - POSITIVA OPERADORA LOGISTICA LTDA - PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO - ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A - PDA LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - EVA LUCIA DE FREITAS BRANDAO - E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - ERICO SOPHIA BRANDAO NETO - DDA DINAMICA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES S/A
3. Processo 81159650320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8115965-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ALCIDES JOSE SANTOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o pagamento realizado no id.505094271,  expeça-se alvará tão logo informados os dados bancários, pelo credor. Após, certificado o que pede o acionado (id.505094268), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa. Após, ao arquivo com baixa.  Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de julho de 2025.         Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
4. Processo 80012260720258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Santo Antonio de Jesus-BA      ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8001226-07.2025.8.05.0229 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RAFAEL ROCHA DA SILVA Réu:  Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista a tempestividade da contestação, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 350 e 437, §1º do CPC) acerca da defesa de ID. 500149903 e documentos, nos termos do artigo 351, do CPC e decline justificadamente, no mesmo prazo, quais as provas que pretende produzir, especificando-as. Santo Antônio de Jesus, 3 de julho de 2025   Valdineia Moreira Souza Quadros Escrivã/Diretora de Secretaria
5. Processo 80006706820198050082
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000670-68.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: L. A. C. Advogado(s): DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA30200), ROBERTO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28714) EXECUTADO: IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA - ME Advogado(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO (OAB:BA43115)       Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte ré não promoveu o pagamento do valor cobrado, tendo sido efetivado o bloqueio de valores, via SISBAJUD. A parte executada foi intimada para manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, mas deixou decorrer o prazo in albis. Por isso, converto o bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, por expressa previsão legal. Consequentemente, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial, provenientes do bloqueio acima referido. P. R. I. Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.   Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
6. Processo 81092082220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8109208-22.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  REQUERENTE: NIVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR  REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO  CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO  Certifico que a sentença proferida no ID 480618305 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 3 de julho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, se for o caso, sob pena de arquivamento.                                                                                                        Salvador, 3 de julho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária
7. Processo 00019374320245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001937-43.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: VILANI SANTOS DA CONCEICAO RECLAMADO: ELIANARA PALHANO SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a960c5 proferido nos autos. Converto o feito em diligência para elaboração de memória de cálculos do julgado. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 01 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VILANI SANTOS DA CONCEICAO
8. Processo 05313128920188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0531312-89.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM, DIANE NASCIMENTO BOMFIM RÉU: ESTADO DA BAHIA   DECISÃO  INTERLOCUTÓRIA ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, eis que afirmada a hipossuficiência e a afirmação não é contrariada por elemento de prova constante nos autos.  Diante do julgamento e trânsito em julgado do processo n. 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 1 do IRDR), que versa sobre a concessão de auxílio-transporte aos policiais militares, determino o dessobrestamento do processo, com a imediata citação do Estado da Bahia, por intermédio de seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Salvador-BA, 13 de junho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
9. Processo 80019395020238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA    Data: 01/04/2025 às 9h. Processo: 8001939-50.2023.8.05.0229 Realizada através do sistema Lifesize, na Sala de Audiências da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Santo Antônio de Jesus.Presentes: A MM. Juíza, Dr. Gilton Carlos Dos Santos Bomfim -  OAB/BA 36.680, a parte ré, representada por sua preposta, Wagneia de Pinho Araujo CPF: 995.211.215-72, acompanhada por seu patrono, Dr. Otávio Oliveira Silva Santos, OAB/BA 80.138, a testemunha, Josimara Pereira De Jesus Caldas, CPF: 047.430.015-36, compromissada na forma da lei, e os estudantes de Direito,  Bianca Marinho Andrade CPF: 100.042.945-80, Karla Galvão Barreto dos Santos CPF 126.271.635-74, Nicholas Orrico Marques Nascimento CPF: 030.987.445-96 e Rafaela Amorim Oliveira CPF: 100.605.585-12. Ausente: parte autora  Aberta a audiência, advertidas as partes que a audiência seria registrada mediante método de gravação audiovisual, nos termos da Resolução nº 08/2009 do TJ-BA, sobre a utilização do registro fonográfico ou audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Em seguida, foi colhido o depoimento da testemunha inquirida, arrolada pela parte ré, devidamente registrado no sistema Lifesize, conforme link que se segue.  https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7f509aa3-4eaa-4110-8d6e-97fe1c966ce3?vcpubtoken=4fde14d5-c914-4ebf-85f5-5199ee60cf21 Pela MM. Juíza foi dito que: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre acordo proposto pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, ou oferecer alegações finais no mesmo prazo, após, intime-se a parte ré para o mesmo desiderato em caso de alegações finais. Nada mais havendo, dou por encerrada a presente audiência.
10. Processo 80251717020218050000
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 84739085 Processo N° :  8025171-70.2021.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), DIANE NASCIMENTO BOMFIM (OAB:BA63253-A), GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680-A), CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (OAB:BA83963)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070112551496900000134037049 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.