Nilson Andre Cerqueira Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10035933320254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003593-33.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO LIMA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES - BA36719 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIO LIMA RODRIGUES NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES - (OAB: BA36719) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
2. Processo 05003661020158050141
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba.jus.br Processo nº. 0500366-10.2015.8.05.0141 - Classe - assunto:  DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93). Parte autora: AUTOR: LUIS ANTONIO CAMILO . Parte ré: REU: JOAO ELEUTERIO DA SILVA FILHO .  SENTENÇA Vistos etc. Tendo a parte autora abandonado a causa por mais de 30(trinta) dias, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, III do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, proceda-se com baixa e arquivamento. Jequié/BA, data da assinatura do sistema. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito (Decreto nº 109/2024)
3. Processo 02000669020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente sobre resposta do administrador judicial da empresa G.A.S. /r/nCONSULTORIA E TECNOLOGIA às fls. 789/790.
4. Processo 00122497120168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ângelo Magno Silva Bezerra (OAB 44514/BA), Nilson André Cerqueira Menezes (OAB 36719/BA) Processo 0012249-71.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu LUCAS GOMES DE OLIVEIRA às penas de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor mínimo legal, dando-o como incurso no delito descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Considerando o reconhecimento do tráfico privilegiado, estabeleço o REGIME INICIAL ABERTO, em cumprimento ao HABEAS CORPUS Nº 596.603 - SP (2020/0170612-1), proferido pela E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.