Frank Land Ribeiro Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 80026496920258050142
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Número: 8002649-69.2025.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA PASSOS     INTIMAÇÃO JUDICIAL   De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…  Venho Intimar o Advogado(s) do reclamante: FRANK LAND RIBEIRO BASTOS da decisão retro Id-510025352. Jeremoabo, Bahia, 18 de julho de 2025  ADANIA SILVA DE SOUZA
3. Processo 10129961020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012996-10.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.J.S. - L.J.S. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB 424226/SP), FRANK LAND RIBEIRO BASTOS (OAB 36747/BA), LUCIANA VITOR DIAS (OAB 80072/BA)
4. Processo 00008190520185060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000819-05.2018.5.06.0004 RECLAMANTE: JORGE LUIZ LEITE PEREIRA LIMA RECLAMADO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS INTIMAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por meio de seu patrono, para apresentar dados bancários para fins de alvará (saldo sobejante nos autos).  Prazo: 5 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. MARCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
5. Processo 10047037020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004703-70.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.M.S. - - J.S.M. - J.S.S. - Ciência aopatrona do requerido de sua habilitação nestes autos. - ADV: GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB 424485/SP), FRANK LAND RIBEIRO BASTOS (OAB 36747/BA), GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB 424485/SP)
6. Processo 00008190520185060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000819-05.2018.5.06.0004 RECLAMANTE: JORGE LUIZ LEITE PEREIRA LIMA RECLAMADO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da20af5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
7. Processo 00008190520185060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000819-05.2018.5.06.0004 RECLAMANTE: JORGE LUIZ LEITE PEREIRA LIMA RECLAMADO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da20af5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ LEITE PEREIRA LIMA
8. Processo 10129961020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012996-10.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.J.S. - L.J.S. - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Ainda, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do "Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: LUCIANA VITOR DIAS (OAB 80072/BA), FRANK LAND RIBEIRO BASTOS (OAB 36747/BA), LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB 424226/SP)