Ana Paula Alves Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10111551420254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011155-14.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE GONCALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA ALVES COELHO - BA36810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIENE GONCALVES PEREIRA ANA PAULA ALVES COELHO - (OAB: BA36810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
3. Processo 10111794220254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011179-42.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDETE LEITE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA ALVES COELHO - BA36810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDETE LEITE CARVALHO ANA PAULA ALVES COELHO - (OAB: BA36810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
4. Processo 80001518320228050019
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000151-83.2022.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA REQUERENTE: SIMONE SILVA CAIRES DE SOUZA Advogado(s): ANA PAULA ALVES COELHO (OAB:BA36810) REQUERIDO: CARMINDO SOARES SILVA Advogado(s):     DECISÃO Trata-se de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela proposta por SIMONE SILVA CAIRES DE SOUZA em face de CARMINDO SOARES SILVA, ambos qualificados nos autos. Em petição datada de 12/11/2023, a parte autora informou o falecimento do interditando, ocorrido em 25/05/2023, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando a respectiva certidão de óbito. É o relatório. Decido. A morte de uma das partes, quando se tratar de direito intransmissível, leva à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. O falecimento do interditando foi devidamente comprovado pela certidão de óbito anexada aos autos (ID 419845307), onde consta que CARMINDO SOARES SILVA faleceu em 25 de maio de 2023, às 03:26 horas, na Fazenda Lagoa Nova, zona rural de Barra da Estiva-BA, tendo como causa da morte insuficiência respiratória, pneumonia e acidente vascular cerebral. Tratando-se de ação de interdição, que visa à decretação da incapacidade civil do interditando e à nomeação de curador para representá-lo, verifica-se que o objeto da ação é personalíssimo e intransmissível, não se transferindo aos sucessores do interditando. Com o falecimento do requerido, o pedido de interdição perde seu objeto, tornando-se juridicamente impossível, resultando na perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do falecimento do interditando CARMINDO SOARES SILVA. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. BARRA DA ESTIVA/BA, datado eletronicamente LAIS SOARES LACERDA Juíza de Direito
5. Processo 10056062320254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005606-23.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINOLIA ROCHA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA ALVES COELHO - BA36810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 80004298420228050019
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000429-84.2022.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA REQUERENTE: NEILTON LISBOA GOMES DE SOUZA Advogado(s): ANA PAULA ALVES COELHO (OAB:BA36810) REQUERIDO: AGDA DE SOUZA CAIRES Advogado(s): JULIANA LAGO RODRIGUES registrado(a) civilmente como JULIANA LAGO RODRIGUES (OAB:BA59505)   DESPACHO     Vistos. etc. 1.Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda há interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Não havendo manifestação, intime-se o(a) requerente pessoalmente para que cumpra o acima determinado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação ou sentença de extinção. 3. Intime-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Barra da Estiva, datado e assinado eletronicamente. LAIS SOARES LACERDA Juíza de Direito
7. Processo 80002378820218050019
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000237-88.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA REQUERENTE: MANOEL BISPO DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANA PAULA ALVES COELHO (OAB:BA36810) REQUERIDO: MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Cumpra conforme requerido pelo MP no id. 478299049. Barra da Estiva/BA, data do sistema. Lais Soares Lacerda Juíza de Direito
8. Processo 10105142620254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010514-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO NASCIMENTO GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA ALVES COELHO - BA36810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO NASCIMENTO GAMA ANA PAULA ALVES COELHO - (OAB: BA36810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA