Fabricio Caldas Barros De Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 80002364520188050234
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000236-45.2018.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: SUPERMERCADO ISAMAR LTDA e outros Advogado(s): FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB:BA36892)   DESPACHO   Vistos, etc. Em razão do SISBAJUD infrutífero, o BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL, na petição de ID 381937306, manifestou-se requerendo a realização do RENAJUD para busca de veículos e o oficiamento ao DETRAN para busca de bens do réu. Considerando a impossibilidade de localizar ativos financeiros da parte ré e visando a satisfação do crédito, DEFIRO o seguinte pedido: a)    requisite-se através do RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome da parte executada, promovendo-se a restrição de venda e circulação.   Em caso de não localização de veículos, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para que indique bens penhoráveis de propriedade da executada que possam ser objeto de constrição judicial, a fim de garantir a satisfação do crédito exequendo, ou indicando providências objetivas para impulsioná-lo, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   São Félix, datado digitalmente.  DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
3. Processo 80452174820198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br         Processo nº :   8045217-48.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Produto Impróprio]  Requerente : REQUERENTE: TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA   Requerido :  REQUERIDO: ESCOLA BAIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA, FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, sob pena de preclusão. Expirado o prazo legal, os autos retornarão conclusos para decisão.   Salvador, 4 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)                                                                                                   .
4. Processo 80015317420258050072
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº  8001531-74.2025.8.05.0072 DESPACHO Processo sujeito ao rito da Lei nº 9099/95. Ao conciliador para inclusão em pauta de audiência. Cite-se e intime-se a ré, com as advertências legais, da data da audiência, a ser fixada pelo conciliador do juízo. Conste no mandado de citação/intimação que "a responsabilidade pela juntada da contestação é da parte ré, a qual deverá fazê-lo a até a data da audiência, sob pena de revelia." Intime-se a parte autora, por seu patrono. Publique-se. Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.   Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito
5. Processo 80015317420258050072
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL  Fórum Dr. Fernanedo Roth Schimidt - Rua "A" - Bairro Vila Alzira  Cruz das Almas - BA / CEP.: 44.380-000 / Fone: 75 3673-0450 / e-mail: cdasalmas2vcivel@tjba.jus.br  Processo Nº 8001531-74.2025.8.05.0072 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ASSOCIACAO PARQUE BELA VISTA Réu: ANA KARINA SILVA COSTA  ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do CPC/2015, bem como ao preconizado no Provimento 06/2016-GSEC, ainda em conformidade com os Decretos Judiciários de n.° 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.° 05/2021 de lavra do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, Dr. Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, publicada no Diário do Poder Judiciário n.° 2916 do dia 06/08/2021, através do presente INTIMAMOS as partes, seus patronos e demais interessados de todo o teor do presente ATO ORDINATÓRIO adiante transcrito: Em cumprimento ao determinado no despacho de fls, tendo em vista a matéria discutida nos autos: 1 - Fica CITADA a parte Ré, com advertência de que, é de sua responsabilidade a juntada da CONTESTAÇÃO, a qual deverá fazê-lo até a data da audiência, sob pena de revelia, (Lei 9.099/95). 2 - Ficam as partes INTIMADAS,  para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2025 15:20, que será realizada por meio de videoconferência.  3. Esclarecendo que, as audiências serão realizadas exclusivamente em PLATAFORMA VIRTUAL na modalidade de videoconferência, através do sistema LIFESIZE, através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745, ou extensão 5711745, sala CRUZCR2 que poderá ser acessado através de um PC (com webcam)" Notebook ou Celular (através do aplicativo lifesize - entrar como convidado). 4. As partes que não dispuseram de equipamento em casa / escritório para acesso ao sistema, poderão baixar o aplicativo via aparelho celular no link: https://call.lifesizecloud.com/download e acessar à audiência abrindo o aplicativo com o nº da extensão 5711745. 5. Esclarece-se ainda que os participantes no início da audiência deverão estar de posse de documento oficial de identificação com foto, na forma do art. 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 6. A impossibilidade de participação de qualquer das partes, deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, 5 8.° do CPC. 7. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.  Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cruz das Almas, 4 de julho de 2025. Eu, (Norma dos Santos Mota Vieira), Subescrivã, o digitei e subscrevo. Norma dos Santos Mota Vieira  Subescrivã
6. Processo 80014811920238050072
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS                   Processo nº 8001481-19.2023.8.05.0072 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] Autor(a): FERNANDA PIMENTEL CALDAS Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES - BA36892 Réu: REU: ANANIAS Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS CONCEICAO ARAUJO - BA68157   ATO ORDINATÓRIO               No uso da atribuição conferida pelo provimento  nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.    Cruz das Almas (BA), 26 de junho de 2025, Vinicius Oliveira Fraga Estagiário de Pós-Graduação Marielle Souza Ferreira Servidora Autorizada pelo Ato Normativo Conjunto 21/2025
7. Processo 80007236620238050225
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro , Santa Teresinha-BA, CEP - 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | sterezinhavcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000723-66.2023.8.05.0225 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: MARCIA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES - BA36892, CAMILA DE JESUS OLIVEIRA - BA75011 REU: UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A Advogado do(a) REU: ANA TERRA MARTINS VINHAS - BA68026 []   DESPACHO   Vistos, etc. Contestação, Id. 477066377. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecimento de Réplica (Impugnação à Contestação). Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.   Santa Terezinha /BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito x
8. Processo 80007236620238050225
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro , Santa Teresinha-BA, CEP - 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | sterezinhavcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000723-66.2023.8.05.0225 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: MARCIA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES - BA36892, CAMILA DE JESUS OLIVEIRA - BA75011 REU: UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A Advogado do(a) REU: ANA TERRA MARTINS VINHAS - BA68026 []   DESPACHO   Vistos, etc. Contestação, Id. 477066377. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecimento de Réplica (Impugnação à Contestação). Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.   Santa Terezinha /BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito x