Magnalda Pereira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10206293620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020629-36.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REU: D. D. D. C., J. U. Q. L., J. E. D. M. F., E. R. L., A. K. P. D. F., A. R. D. S. Destinatários: Advogado do(a) REU: CASSIO LUIS DA SILVA MENDES - BA34475-A Advogados do(a) REU: ADILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - PE50930-A, CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - PE42624-A, ELIANA MELO DE MENEZES - PE53967-A, MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993-A, WALLEN DELMONDES LINS - PE46847-A Advogado do(a) REU: JURANDI DIAS MIRANDA - BA16170-A Advogado do(a) REU: CANDICY SARAIVA CALDAS BITENCOURT - PE37048-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438517401) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 2ª Seção
2. Processo 00005393420258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 06:55:57): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00030425020258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:59:15): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00078622420248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:38:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00025340720258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:40:23): Evento: - 12261 Recebida a emenda à inicial Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00015009420258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:14:52): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Certifico para os devidos fins de direito que, nesta data, dei baixa nos registros competentes e arquivei os presentes autos e que não há custas a serem recolhidas. O referido é verdade e dou fé.
7. Processo 00030425020258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:37:33): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00013533920238050201
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:15:06): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação à execução de evento 189, no prazo de quinze dias.
9. Processo 00058497720248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:46:17): Evento: - 460 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 00015009420258050201
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:33:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a advogada da parte autora para juntar procuração, no prazo de 05 dias.