Rafael Britto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003787619938050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000378-76.1993.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Walderez Cavalcante Nascimento Carmo Advogado(s): ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA (OAB:BA15939-A), CARLOS EUGENIO QUEIROZ DE CASTRO (OAB:BA5690-A), CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (OAB:RJ37299-A) APELADO: Judelio de Souza Carmo Advogado(s): CARLOS JOEL PEREIRA registrado(a) civilmente como CARLOS JOEL PEREIRA (OAB:BA10217-A)   DESPACHO INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para em derradeiros quinze (15) dias apresentarem certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel em discussão, sob pena de indeferimento da homologação do acordo apresentado, conforme despacho de id. 86689540. Salvador, 22 de julho de 2025.  Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita  Relator 70
3. Processo 00010172119988050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0001017-21.1998.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: Walderez Cavalcante Nascimento Carmo Advogado(s): ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA (OAB:BA15939), ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB:BA21239), CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (OAB:RJ37299) EMBARGADO: Espolio de Samuel Alves Juliao e outros Advogado(s): ORLANDO DA MATA E SOUZA (OAB:BA2024), LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA (OAB:BA16087)   DESPACHO     Diante da Certidão de ID 439086912, determino que a secretaria adote todas as diligências cabíveis para providenciar o desarquivamento dos autos e providenciar a digitalização e juntada das peças devidamente organizada neste feito. Cumprida a referida diligência, remetam-se os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
4. Processo 00010172119988050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0001017-21.1998.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: Walderez Cavalcante Nascimento Carmo Advogado(s): ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA (OAB:BA15939), ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB:BA21239), CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (OAB:RJ37299) EMBARGADO: Espolio de Samuel Alves Juliao e outros Advogado(s): ORLANDO DA MATA E SOUZA (OAB:BA2024), LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA (OAB:BA16087)   DESPACHO     Diante da Certidão de ID 439086912, determino que a secretaria adote todas as diligências cabíveis para providenciar o desarquivamento dos autos e providenciar a digitalização e juntada das peças devidamente organizada neste feito. Cumprida a referida diligência, remetam-se os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
5. Processo 00013816620105100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0001381-66.2010.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, registrado(a) civilmente como CDJUC, Ministério Público do Trabalho, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLODOALDO ROGERIO DOS REIS RECLAMADO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS EIRELI EM, JOSE FAGUNDES MAIA NETO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA, MAIA SUPERMERCADOS AGUAS CLARAS LTDA, MAIA ARAPONGA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, MAIA GUARA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA MASSA FALIDA, MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LAGO SUL LTDA, MAIA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO, PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA - EPP, NEURACI RIBEIRO DE SOUZA, NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA, NADY BANDEIRA MAIA, NADIA MARIA GONCALVES MAIA BISMARCK, ANDREA SUELY VASQUEZ VALADAO, FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "O imóvel Loja 1 localizada no prédio sito no lote 01, comércio local, quadra 209 SHCE/SUL Brasília/DF foi arrematado por Antonio de  Brito Passos CPF:505.454.341-49 conforme homologado no id. 7392b0b. O despacho de id. cc21e51 determinou a expedição de ofício ao 1º Ofício de Imóveis do Distrito Federal determinando o cancelamento da anotação "R.7-60041 - HIPOTECA" da matrícula 60041. O 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF confirmou a prenotação sob o protocolo nº 619.698, contudo apontou exigências consignadas no ofício de id. 3b15903. Intime-se o arrematante para ciência. ".   Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE BRITO PASSOS
6. Processo 00915465020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 17:47:29): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00013816620105100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0001381-66.2010.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, registrado(a) civilmente como CDJUC, Ministério Público do Trabalho, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLODOALDO ROGERIO DOS REIS RECLAMADO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS EIRELI EM, JOSE FAGUNDES MAIA NETO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA, MAIA SUPERMERCADOS AGUAS CLARAS LTDA, MAIA ARAPONGA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, MAIA GUARA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA MASSA FALIDA, MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LAGO SUL LTDA, MAIA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO, PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA - EPP, NEURACI RIBEIRO DE SOUZA, NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA, NADY BANDEIRA MAIA, NADIA MARIA GONCALVES MAIA BISMARCK, ANDREA SUELY VASQUEZ VALADAO, FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504df83 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 10/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. A advogada Iara Neves manifestou no id. 3230a45 renúncia ao mandato outorgado pela executada Panificadora e Confeitaria Santo Antônio Ltda e Nádia Maria Gonçalves Maia Bismarck e requereu o seu descadastramento.  Exclua-se do cadastro o nome da advogada. À Secretaria para o ajuste.  Publique-se BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA - EPP - NADIA MARIA GONCALVES MAIA BISMARCK
8. Processo 00001072520165050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000107-25.2016.5.05.0291 RECLAMANTE: PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA RECLAMADO: CLAUDIA SANDRA GUALBERTO CRUZ - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f2f6eb proferido nos autos. Vistos etc. Libere-se os valores existentes nos autos ao exequente até o limite da execução. Prossiga-se com os bloqueios junto ao SISBAJUD.   IRECE/BA, 04 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA