Josemara Souza Meireles

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80864546220198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8086454-62.2019.8.05.0001REQUERENTE: POLISERV SERVICOS E COMERCIO LTDA - MERepresentante(s): JOSEMARA SOUZA MEIRELES (OAB:BA37547)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s):  INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
3. Processo 05730826720158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0573082-67.2015.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multas e demais Sanções] INTERESSADO: MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA   Advogado(s) do reclamante: JOSEMARA SOUZA MEIRELES, WILLIAN GUIMARAES DA SILVA #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias.  Salvador-BA, 9 de julho de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
4. Processo 05012606020188050244
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501260-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros Advogado(s): JOSEMARA SOUZA MEIRELES (OAB:BA37547), MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (OAB:BA52694), DAVI SILVA NUNES (OAB:BA51587) DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto no ID. 423714015. Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Se houver suscitação de preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC). Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento. Por oportuno, a fim de assegurar o contraditório, a paridade de armas e evitar surpresa no processo, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. 423784264  e documentos acostados aos autos pela parte ré. Após, nova conclusão. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de dezembro de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 05012606020188050244
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501260-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros Advogado(s): JOSEMARA SOUZA MEIRELES (OAB:BA37547), MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (OAB:BA52694), DAVI SILVA NUNES (OAB:BA51587) DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto no ID. 423714015. Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Se houver suscitação de preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC). Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento. Por oportuno, a fim de assegurar o contraditório, a paridade de armas e evitar surpresa no processo, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. 423784264  e documentos acostados aos autos pela parte ré. Após, nova conclusão. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de dezembro de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO
6. Processo 05012606020188050244
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501260-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros Advogado(s): JOSEMARA SOUZA MEIRELES (OAB:BA37547), MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (OAB:BA52694), DAVI SILVA NUNES (OAB:BA51587) DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto no ID. 423714015. Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Se houver suscitação de preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC). Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento. Por oportuno, a fim de assegurar o contraditório, a paridade de armas e evitar surpresa no processo, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. 423784264  e documentos acostados aos autos pela parte ré. Após, nova conclusão. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de dezembro de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00033973720164013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003397-37.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSEMARA SOUZA MEIRELES - BA37547, LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO - BA16778, CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822, ARTHUR RAMOS COSTA NETO - BA11980, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, MONICA CAVALCANTI GOES - BA22777, ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - BA901B, JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR - BA16756, FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368, ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683, JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA - BA12717, SILAS TOSTA BARBOSA - BA81099 e LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - BA12129 Destinatários: BRAULIO NOVAES DE OLIVEIRA SOARES CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) ANTONIO CESAR DE SOUSA MORAES SILAS TOSTA BARBOSA - (OAB: BA81099) JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA - (OAB: BA12717) MONICA CAVALCANTI GOES - (OAB: BA22777) EMILIA AIKO FUSAZAKI FELIPE NUNES ZAMPROGNO - (OAB: ES29368) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - (OAB: BA901B) JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR ELIEL CERQUEIRA MARINS - (OAB: BA44683) JOSEMARA SOUZA MEIRELES - (OAB: BA37547) LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO - (OAB: BA16778) CLECIO PEREIRA LIMA - (OAB: BA21822) OIKOS ENGENHARIA EIRELI - EPP LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - (OAB: BA12129) DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP SILAS TOSTA BARBOSA - (OAB: BA81099) JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR - (OAB: BA16756) MONICA CAVALCANTI GOES - (OAB: BA22777) ARTHUR RAMOS COSTA NETO ELIEL CERQUEIRA MARINS - (OAB: BA44683) ARTHUR RAMOS COSTA NETO - (OAB: BA11980) PAULO LEBRAM VON SOHSTEN LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - (OAB: BA12129) LILIA BENEZIA SILVA FREITAS CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) FINALIDADE: Ante o exposto e no que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e nos arts. 1º, §4º, e 21, caput, da Lei nº 8.429/1992, na redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial .... OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 00033973720164013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003397-37.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSEMARA SOUZA MEIRELES - BA37547, LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO - BA16778, CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822, ARTHUR RAMOS COSTA NETO - BA11980, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, MONICA CAVALCANTI GOES - BA22777, ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - BA901B, JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR - BA16756, FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368, ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683, JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA - BA12717, SILAS TOSTA BARBOSA - BA81099 e LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - BA12129 Destinatários: BRAULIO NOVAES DE OLIVEIRA SOARES CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) ANTONIO CESAR DE SOUSA MORAES SILAS TOSTA BARBOSA - (OAB: BA81099) JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA - (OAB: BA12717) MONICA CAVALCANTI GOES - (OAB: BA22777) EMILIA AIKO FUSAZAKI FELIPE NUNES ZAMPROGNO - (OAB: ES29368) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - (OAB: BA901B) JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR ELIEL CERQUEIRA MARINS - (OAB: BA44683) JOSEMARA SOUZA MEIRELES - (OAB: BA37547) LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO - (OAB: BA16778) CLECIO PEREIRA LIMA - (OAB: BA21822) OIKOS ENGENHARIA EIRELI - EPP LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - (OAB: BA12129) DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP SILAS TOSTA BARBOSA - (OAB: BA81099) JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR - (OAB: BA16756) MONICA CAVALCANTI GOES - (OAB: BA22777) ARTHUR RAMOS COSTA NETO ELIEL CERQUEIRA MARINS - (OAB: BA44683) ARTHUR RAMOS COSTA NETO - (OAB: BA11980) PAULO LEBRAM VON SOHSTEN LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO - (OAB: BA12129) LILIA BENEZIA SILVA FREITAS CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) FINALIDADE: Ante o exposto e no que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e nos arts. 1º, §4º, e 21, caput, da Lei nº 8.429/1992, na redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial .... OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA