Joselito Dórea Limeira Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 00018586520248160176
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001858-65.2024.8.16.0176 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
2. Processo 05029905020178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   PROCESSO Nº: 0502990-50.2017.8.05.0080   CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39)       Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do ato judicial de ID:506803073. Feira de Santana(BA), 30 de junho de 2025 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES  Técnica Judiciária
3. Processo 80643705720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos.       Defiro a gratuidade de acesso à justiça à parte autora, diante da ausência de elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos apresentada, conforme art. 99, §3º, do CPC/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Havendo interesse das partes em participar de audiência e conciliação por videoconferência, deverão manifestar interesse, no prazo de 05 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022.  Destaco a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos. A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação dos réus para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. P.I. Cumpra-se. Salvador, 15 de abril de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
4. Processo 01285566520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:58:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: À TURMA RECURSAL.
5. Processo 00213440520258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:16:29): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 5 de Setembro de 2025 às 10:00 h) Descrição: Nenhuma
6. Processo 00958006620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:54:46): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00358771220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:09:24): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: As contrarrazões interposta pela parte Autora afigura-se tempestiva ev.38. Remeto os autos para a Turma Recursal.
8. Processo 08068181020248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0806818-10.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO GUIMARAES BORGES, DORITA STAMBOVSKY GUIMARAES BORGES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
9. Processo 00426749220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:58:23): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 01661739320238050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:54:02): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma