Elenice Rodrigues Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001702320255050101
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000170-23.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: AILTON SANTOS SILVA RECLAMADO: CARGOSOFT SERVICOS LOGISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 872de81 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes da data da perícia, indicada pelo(a) perito(a) no ID nº b996087. SIMOES FILHO/BA, 09 de julho de 2025. ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AILTON SANTOS SILVA
3. Processo 00001238520215050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0000123-85.2021.5.05.0005 AGRAVANTE: NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA - ME AGRAVADO: DANIELA RAMOS DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30b841c proferida nos autos. AP 0000123-85.2021.5.05.0005 - Quarta Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA - ME ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA62745) Recorrido:   Advogado(s):   DANIELA RAMOS DE ALMEIDA ELENICE RODRIGUES RAMOS (BA38051) EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO (BA26045) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA - ME   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.  Representação processual regular. O juízo está garantido.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de admissibilidade previsto no §1º-A, I, do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei no 13.015, de 2014: "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista ; (...)" Registre-se que, conforme entendimento pacificado no TST, a ausência de transcrição, a transcrição fora do tópico, a transcrição de trechos que não contenham a tese jurídica que consubstancia o prequestionamento, a transcrição de trecho impertinente, a transcrição da ementa, a transcrição da conclusão do acórdão, a transcrição do trecho do acórdão ultrapassando os limites da tese devolvida no Recurso de Revista e sem o devido destaque, não atendem ao requisito em tela.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA - ME
4. Processo 00006469020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000646-90.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: IGO JULIO SANTOS MENEZES RECLAMADO: J J R COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Fica o beneficiário (IGO JULIO SANTOS MENEZES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGO JULIO SANTOS MENEZES
5. Processo 00006469020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000646-90.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: IGO JULIO SANTOS MENEZES RECLAMADO: J J R COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Fica o beneficiário (IGO JULIO SANTOS MENEZES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGO JULIO SANTOS MENEZES
6. Processo 00006469020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000646-90.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: IGO JULIO SANTOS MENEZES RECLAMADO: J J R COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Fica o beneficiário (IGO JULIO SANTOS MENEZES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGO JULIO SANTOS MENEZES
7. Processo 00006469020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000646-90.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: IGO JULIO SANTOS MENEZES RECLAMADO: J J R COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Fica o beneficiário (IGO JULIO SANTOS MENEZES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGO JULIO SANTOS MENEZES
8. Processo 00006469020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000646-90.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: IGO JULIO SANTOS MENEZES RECLAMADO: J J R COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) Fica o beneficiário (IGO JULIO SANTOS MENEZES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGO JULIO SANTOS MENEZES