Rafael Santos Paiva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10646382620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064638-26.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Cleverson Grandi Verlengia - Fl. 7161: última decisão. Fls. 7164-7166 (Credor requer a homologação do QGC): eventuais pagamentos devem observar as forças da massa e o momento adequado. Fls. 7169-7170; 7239 (Substabelecimento e exclusão de advogados): partes e representantes atualizados, conforme certidão de fls. 7173; 7240. Fls. 7179-7219; 7265-7305 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente aos meses de junho e julho de 2025): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 7220-7223; 7242-7247 (e demais petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento): é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018; se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais; dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do devedor (recuperação) ou do AJ (falência); de qualquer modo, ciência à recuperanda/AJ para tomar as providências necessárias. Ao cartório para regularização do cadastro. Fls. 7224-7238 (herdeiros do credor requerem a sucessão processual): ao AJ. Fls. 7248-7249 (Itaú Unibanco S.A.); 7253-7254 (AJ); 7262-7263 (MP): Diante do período de custódia informado e concordância do AJ e MP, defiro. Oficie-se ao Banco Bradesco S.A., a fim de que (i) apresente explanação com elementos específicos dos eventos registrados em todo o período em que foi custodiante das ações da Eletrobras de propriedade da falida INDÚSTRIA MECANO CIENTÍFICA S.A., inscrita no CNPJ nº 61.152.203/0001-98, informando e detalhando sua natureza, evolução, notadamente no período compreendido entre 01/10/2007 a 03/07/2023, (ii) a quantidade exata de Ups (Unidades Padrão) existentes em nome da falida; (iii) o valor atualizado conforme cotação de tais Ups (Unidades Padrão) e, (iv) apresente os respectivos extratos das Ups (Unidades Padrão), desde o depósito compulsório. Esta decisão, assinada digitalmente, vale como ofício, cujo protocolo/encaminhamento incumbe à AJ. Int. - ADV: PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), LAIZ APARECIDA GRISOLIO AMEIXEIRO (OAB 94561/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 267013/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MARIO MONTEIRO PASCHOAL (OAB 75619/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP), MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LEIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES (OAB 355865/SP), FLÁVIA FINKLER (OAB 362171/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP), MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP), MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP), MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS), LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA (OAB 421084/SP), FERNANDO POMORSKI (OAB 92094/PR), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), CARLOS MANUEL LOPES VARELAS (OAB 295494/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES (OAB 282592/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ADRIANA RASQUINHO DA SILVA (OAB 322104/SP), ADRIANA RASQUINHO DA SILVA (OAB 322104/SP), REGINA CELIA COUTINHO (OAB 324061/SP), FERNANDA ZARDI DA SILVA (OAB 328395/SP), KARINA MIQUELETO VIDAL (OAB 333276/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP), LUIZ ROBERTO DA SILVA (OAB 73645/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), RICARDO MADRONA SAES (OAB 140202/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), MARCELINO CARNEIRO (OAB 143669/SP), MARCELINO CARNEIRO (OAB 143669/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA MARIA LUCHIARI (OAB 239991/SP), PAULA JOYCE DE CARVALHO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 231799/SP), PAULA JOYCE DE CARVALHO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 231799/SP), PAULA JOYCE DE CARVALHO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 231799/SP), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), APARECIDO GARCIA PUERTAS (OAB 161948/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), FABIANI LOPES (OAB 182408/SP), JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO (OAB 158293/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 00002589620018050054
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU   DESPACHO Processo n. 0000258-96.2001.8.05.0054 INTERESSADO: LEONICE DE JESUS DA FÉ, GILMARIO DE JESUS DA FÉ, JAIRO DE JESUS DA FÉ, LEA DE JESUS DA FÉ INTERESSADO: VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME Vistos e etc. 1- Tendo em vista o quanto certificado no ID 456799507, nomeio André Rodrigues de Matos, telefone 075-999997548, email: pmra.andre@hotmail.com, para realização de perícia, nos termos determinados do despacho de ID 37206909.   2- Intimem-se também as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes. 3- Intime-se o perito para que tome conhecimento do encargo apresentando no prazo de 05 (cinco) dias proposta de honorários, currículo com comprovação da especialização e contatos profissionais, no que se inclui endereço eletrônico. 4- Com a manifestação do perito, intime-se as partes a fim de que manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o valor proposto. Faculto desde já à parte autora que, concordando com a quantia, proceda ao imediato depósito do valor requerido. Nesta hipótese, e não havendo divergência do réu, proceda-se à imediata intimação do expert para a elaboração do laudo pericial no prazo assinado. 5- Em tempo, cumpra-se/certifique-se o cumprimento integral do quanto determinando no ID 372069093.   6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito
4. Processo 00002589620018050054
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU   DESPACHO Processo n. 0000258-96.2001.8.05.0054 INTERESSADO: LEONICE DE JESUS DA FÉ, GILMARIO DE JESUS DA FÉ, JAIRO DE JESUS DA FÉ, LEA DE JESUS DA FÉ INTERESSADO: VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME Vistos e etc. 1- Tendo em vista o quanto certificado no ID 456799507, nomeio André Rodrigues de Matos, telefone 075-999997548, email: pmra.andre@hotmail.com, para realização de perícia, nos termos determinados do despacho de ID 37206909.   2- Intimem-se também as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes. 3- Intime-se o perito para que tome conhecimento do encargo apresentando no prazo de 05 (cinco) dias proposta de honorários, currículo com comprovação da especialização e contatos profissionais, no que se inclui endereço eletrônico. 4- Com a manifestação do perito, intime-se as partes a fim de que manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o valor proposto. Faculto desde já à parte autora que, concordando com a quantia, proceda ao imediato depósito do valor requerido. Nesta hipótese, e não havendo divergência do réu, proceda-se à imediata intimação do expert para a elaboração do laudo pericial no prazo assinado. 5- Em tempo, cumpra-se/certifique-se o cumprimento integral do quanto determinando no ID 372069093.   6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito
5. Processo 00002589620018050054
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU   DESPACHO Processo n. 0000258-96.2001.8.05.0054 INTERESSADO: LEONICE DE JESUS DA FÉ, GILMARIO DE JESUS DA FÉ, JAIRO DE JESUS DA FÉ, LEA DE JESUS DA FÉ INTERESSADO: VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME Vistos e etc. 1- Tendo em vista o quanto certificado no ID 456799507, nomeio André Rodrigues de Matos, telefone 075-999997548, email: pmra.andre@hotmail.com, para realização de perícia, nos termos determinados do despacho de ID 37206909.   2- Intimem-se também as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes. 3- Intime-se o perito para que tome conhecimento do encargo apresentando no prazo de 05 (cinco) dias proposta de honorários, currículo com comprovação da especialização e contatos profissionais, no que se inclui endereço eletrônico. 4- Com a manifestação do perito, intime-se as partes a fim de que manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o valor proposto. Faculto desde já à parte autora que, concordando com a quantia, proceda ao imediato depósito do valor requerido. Nesta hipótese, e não havendo divergência do réu, proceda-se à imediata intimação do expert para a elaboração do laudo pericial no prazo assinado. 5- Em tempo, cumpra-se/certifique-se o cumprimento integral do quanto determinando no ID 372069093.   6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito
6. Processo 00002589620018050054
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU   DESPACHO Processo n. 0000258-96.2001.8.05.0054 INTERESSADO: LEONICE DE JESUS DA FÉ, GILMARIO DE JESUS DA FÉ, JAIRO DE JESUS DA FÉ, LEA DE JESUS DA FÉ INTERESSADO: VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME Vistos e etc. 1- Tendo em vista o quanto certificado no ID 456799507, nomeio André Rodrigues de Matos, telefone 075-999997548, email: pmra.andre@hotmail.com, para realização de perícia, nos termos determinados do despacho de ID 37206909.   2- Intimem-se também as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes. 3- Intime-se o perito para que tome conhecimento do encargo apresentando no prazo de 05 (cinco) dias proposta de honorários, currículo com comprovação da especialização e contatos profissionais, no que se inclui endereço eletrônico. 4- Com a manifestação do perito, intime-se as partes a fim de que manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o valor proposto. Faculto desde já à parte autora que, concordando com a quantia, proceda ao imediato depósito do valor requerido. Nesta hipótese, e não havendo divergência do réu, proceda-se à imediata intimação do expert para a elaboração do laudo pericial no prazo assinado. 5- Em tempo, cumpra-se/certifique-se o cumprimento integral do quanto determinando no ID 372069093.   6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito
7. Processo 00002589620018050054
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU   DESPACHO Processo n. 0000258-96.2001.8.05.0054 INTERESSADO: LEONICE DE JESUS DA FÉ, GILMARIO DE JESUS DA FÉ, JAIRO DE JESUS DA FÉ, LEA DE JESUS DA FÉ INTERESSADO: VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME Vistos e etc. 1- Tendo em vista o quanto certificado no ID 456799507, nomeio André Rodrigues de Matos, telefone 075-999997548, email: pmra.andre@hotmail.com, para realização de perícia, nos termos determinados do despacho de ID 37206909.   2- Intimem-se também as partes para ciência da nomeação, sendo-lhes facultada a arguição de impedimento ou suspeição, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes. 3- Intime-se o perito para que tome conhecimento do encargo apresentando no prazo de 05 (cinco) dias proposta de honorários, currículo com comprovação da especialização e contatos profissionais, no que se inclui endereço eletrônico. 4- Com a manifestação do perito, intime-se as partes a fim de que manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o valor proposto. Faculto desde já à parte autora que, concordando com a quantia, proceda ao imediato depósito do valor requerido. Nesta hipótese, e não havendo divergência do réu, proceda-se à imediata intimação do expert para a elaboração do laudo pericial no prazo assinado. 5- Em tempo, cumpra-se/certifique-se o cumprimento integral do quanto determinando no ID 372069093.   6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito
8. Processo 00005434320078050066
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000543-43.2007.8.05.0066 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA AUTOR: GENIVALDO ALVES GUIMARAES Advogado(s): ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (OAB:BA10638), RAFAEL SANTOS PAIVA (OAB:BA38081) REU: FLORISVALDO NERY DA CRUZ Advogado(s): ANTERQUE ATAIDE VIANA (OAB:BA580-B)   DESPACHO   Intime-se a parte contrária para apresentar alegações finais (ID 448607761). Ao final, conclusos para julgamento do feito. CONDEÚBA/BA, 16 de julho de 2025. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO