Fabiana Alves Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80007070920248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS     ID do Documento No PJE: 508887895 Processo N° :  8000707-09.2024.8.05.0151 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080111155073100000487315841   Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
3. Processo 80005532520238050151
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS  Processo: INVENTÁRIO n. 8000553-25.2023.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INVENTARIANTE: IVANDERLANDIA SANTOS SOUZA DOS ANJOS OLIVEIRA Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) INVENTARIADO: PATRICK DOS ANJOS BISPO Advogado(s):     SENTENÇA   Trata-se de Ação de Abertura de Inventário Judicial, proposta por IVANDERLÂNDIA SANTOS SOUZA DOS ANJOS ROLDÃO, objetivando a partilha dos bens deixados pelo falecimento de seu filho, Patrick dos Anjos Bispo, ocorrido em 23 de outubro de 2023. Desistência pleiteada às fls. 11 (Id.467665616).  Destarte, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido de desistência proposto pela parte autora, na forma do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de seu mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Suspendo a exigibilidade das custas processuais em razão da gratuidade, na forma do artigo 98, §3°, CPC. Transitado em julgado, arquivem-se. Lençóis/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito
4. Processo 80015970220208050243
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001597-02.2020.8.05.0243 REQUERENTE: ANTONIA MARIA CARNEIRO ALVES Representante(s): NATANA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA (OAB:BA42258), ISABELLA SALES TEIXEIRA (OAB:BA45046) REQUERIDO: ADELINA PIMENTA CARNEIRO e outros Representante(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimo a parte autora para, tomar conhecimento do documento ID 104339240 em 05 (cinco) dias.   SEABRA/BA, 30 de julho de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
5. Processo 80019533120198050243
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001953-31.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: NEUZA RITA BRAGA Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) REQUERIDO: DUCILENE BRAGA DE SOUZA Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851)   DESPACHO     Vistos, etc. Trata-se de ação de interdição, ajuizada por NEUZA RITA BRAGA em desfavor de sua irmã DUCILENE BRAGA DE SOUZA. Decisão liminar concedendo a curatela provisória à requerente, no id 42541225. Contestação por negativa geral apresentada ao id 69314702, pela curadora especial nomeada em Decisão de id 42541225. Termo de audiência de interrogatório da incapaz, acostado ao id 458605007. Intimado a se manifestar, o parquet pugnou pela juntada de documentos, além de estudo social no domicílio das partes, conforme parecer de id 461581110. Desse modo, com intuito de dar prosseguimento ao feito, acolho o parecer ministerial de id 461581110, ao passo que determino a expedição de ofício ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS desse município, a fim de promover o estudo social supracitado, acostando-se aos autos, em seguida, o laudo conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias. Ato contínuo, deverá a parte autora, em igual prazo, proceder a juntada das certidões requeridas nos itens II, III e IV da cota ministerial. Por fim, após a juntada do relatório social, dê-se vista ao Ministério Público do Estado da Bahia para se manifestar no prazo legal, face o interesse processual do Órgão Ministerial para intervir como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 752, § 1°, do CPC. Após o cumprimento integral, venha os autos conclusos. Emprego a presente força de mandado/ofício para os fins necessários. P.R.I.C.     Seabra/BA, datado e assinado digitalmente.   Flávio Ferrari Juiz de Direito
6. Processo 80000154720208050184
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Tendo em vista o lapso temporal sem movimentação dos autos, INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono, com base no artigo 485, inciso III, do CPC. Fica a parte advertida que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta de intimação. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, Bahia, data do sistema. MARIANA ALVARINO BRITTO - Juíza Substituta.
7. Processo 80015970220208050243
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001597-02.2020.8.05.0243 REQUERENTE: ANTONIA MARIA CARNEIRO ALVES Representante(s): NATANA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA (OAB:BA42258), ISABELLA SALES TEIXEIRA (OAB:BA45046) REQUERIDO: ADELINA PIMENTA CARNEIRO e outros Representante(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se  a advogada Fabiana Alves Santos, OAB/BA 38851, para exercer o múnus de curadora especial, o qual deverá ser intimado pessoalmente da nomeação, contando-se daí o prazo de 15 dias para oferecer contestação, conforme Decisão ID 103207514. SEABRA/BA, 4 de novembro de 2024. Elivânia de Araújo Silva França Técnica Judiciária
8. Processo 00014490820258050032
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 06:45:44):