Carlos Brito Da Palma

Processos do Advogado

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2. Processo 00009526620175050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000952-66.2017.5.05.0018 AGRAVANTE: DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000952-66.2017.5.05.0018 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. BLOQUEIO. Esgotadas todas as possibilidades de compelir o executado a cumprir sua obrigação, a medida de bloqueio de cartão de crédito é possível, ainda que como medida de exceção, porque autorizada pelo art. 139, IV, do CPC de 2015. Agravo provido quanto à matéria. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANOELITO ALVES DOS SANTOS
3. Processo 00009526620175050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000952-66.2017.5.05.0018 AGRAVANTE: DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000952-66.2017.5.05.0018 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. BLOQUEIO. Esgotadas todas as possibilidades de compelir o executado a cumprir sua obrigação, a medida de bloqueio de cartão de crédito é possível, ainda que como medida de exceção, porque autorizada pelo art. 139, IV, do CPC de 2015. Agravo provido quanto à matéria. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
4. Processo 00051846820235050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 78c34b0. Intimado(s) / Citado(s) - M.R.B.S.
5. Processo 80002448320238050254
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Rua 23 de junho, s/n, Alto do Coqueiro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia   Autos n.º            8000244-83.2023.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JANUARIO CASSIANO DE SOUZAEndereço: Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000 Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIAEndereço: RUA DR. JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, 200, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000       ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos juntados aos autos id nº 508623697.   Tanque Novo/BA, 29 de julho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Letícia Fernandes MonteiroAnalista Judiciáriocadastro nº 971.698-0
6. Processo 80002448320238050254
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia       Autos n.º            8000244-83.2023.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JANUARIO CASSIANO DE SOUZAEndereço: Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000 Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIAEndereço: RUA DR. JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, 200, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000       ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO as partes sobre retorno dos autos para requerem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze).    Tanque Novo/BA, 12 de junho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro 900.614-1
7. Processo 80002448320238050254
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia       Autos n.º            8000244-83.2023.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JANUARIO CASSIANO DE SOUZAEndereço: Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000 Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIAEndereço: RUA DR. JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, 200, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000       ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO as partes sobre retorno dos autos para requerem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze).    Tanque Novo/BA, 12 de junho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro 900.614-1
8. Processo 80002448320238050254
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia       Autos n.º            8000244-83.2023.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JANUARIO CASSIANO DE SOUZAEndereço: Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, Rua Monte Belo, s/n, centro, no município, centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000 Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIAEndereço: RUA DR. JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, 200, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000       ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO as partes sobre retorno dos autos para requerem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze).    Tanque Novo/BA, 12 de junho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro 900.614-1