Rosalvo Gomes Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012983720155050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0001298-37.2015.5.05.0034 RECLAMANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: AMX SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14a0e36 proferida nos autos. DECISÃO   I. Recebo o agravo de petição interposto pelo Exequente por meio da petição com ID 865d11a, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). II. Notifiquem-se os agravados para, querendo, apresentar suas razões de agravado no prazo legal. III. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZELIA DE ALMEIDA MOREIRA - JOSELMA REIS DE ALMEIDA CARVALHO
3. Processo 00001967420145050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000196-74.2014.5.05.0014 RECLAMANTE: ANTONIO CESAR DE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: MBC COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d09d6a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.CONCLUSÃO Isto posto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, e parágrafo único, do CPC. Intimem-se.   Determino que sejam efetuadas as baixas dos gravames e todas as restrições impostas ao devedor (CNIB, Renajud, BNDT, Serasajud, etc). Decorrido o prazo para manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
4. Processo 00001967420145050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000196-74.2014.5.05.0014 RECLAMANTE: ANTONIO CESAR DE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: MBC COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d09d6a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.CONCLUSÃO Isto posto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, e parágrafo único, do CPC. Intimem-se.   Determino que sejam efetuadas as baixas dos gravames e todas as restrições impostas ao devedor (CNIB, Renajud, BNDT, Serasajud, etc). Decorrido o prazo para manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MBC COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - ME
5. Processo 80359132020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: salvador4vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058   Processo n°: 8035913-20.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando, Crime Tentado] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s):  REU: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISMAR SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: ROSALVO GOMES SOUSA - BA39098     Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2025-GSEC:  Faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que tome ciência do inteiro teor da decisão ID 499435970, a qual a nomeou para atuar na defesa do acusado RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS (Citado por edital), bem assim determinou a antecipação de prova, nos termos da decisão mencionada. SALVADOR , 22 de julho de 2025 TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFACIO Diretora de Secretaria
6. Processo 80028151420248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br /  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002815-14.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: FLORISVALDO SILVA MOTA Advogado(s): ROSALVO GOMES SOUSA registrado(a) civilmente como ROSALVO GOMES SOUSA (OAB:BA39098) ATO ORDINATÓRIO                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                  Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.                        LAURO DE FREITAS/BA, 22 de julho de 2025. André Menezes Diretor de Secretaria
7. Processo 00756769620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 20:57:28):
8. Processo 80629095020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8062909-50.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Advogado(s):   FLAGRANTEADO: MICHEL ROBERT AVELINO FIGUEREDO Advogado(s): ROSALVO GOMES SOUSA registrado(a) civilmente como ROSALVO GOMES SOUSA (OAB:BA39098)   DESPACHO   Vistos, etc. Recebo o recurso em sentido estrito interposto de ID 498224433, visto que tempestivo, conforme certidão de ID 509844875. Intime-se a Defesa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 2 dias. Apresentadas ou não as contrariedades, certifique-se e voltem-me conclusos para fins do art. 589, CPP. Diligências de praxe.   Data registrada eletronicamente. Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza de Direito Titular LC