Jamile Lobao Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00366004420025050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0036600-44.2002.5.05.0015 RECLAMANTE: MARCIO JOSE DE MIRANDA GONZAGA RECLAMADO: TEX TRANSPORTE EXPRESSO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ca8e8 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o requerimento formulado à petição de ID 0fb8a7f. Ademais, considerando que o depósito de ID 5547bc9, advindo da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, refere-se a depósito recursal da Reclamada VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. nos autos do processo 0117200-88.1998.5.05.0016, e tendo em vista a falência da referida empresa, determino que o referido crédito seja destinado à Massa Falida. Tal medida se fundamenta no princípio da universalidade do juízo falimentar, disposto no art. 76 da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial), que atribui ao juízo da falência a competência para todas as ações e execuções que envolvam bens, interesses e dívidas da massa falida. Assim, para a efetivação do disposto, providencie, a Secretaria, a transferência e vinculação do depósito judicial ao processo de falência da reclamada, de nº 0070715-88.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, informando-se o juízo universal sobre a origem e o valor do crédito, para que seja devidamente habilitado e submetido ao quadro geral de credores, nos termos dos artigos 7º e seguintes da Lei nº 11.101/2005. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DE MIRANDA GONZAGA
3. Processo 00002616820205050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000261-68.2020.5.05.0011 EXEQUENTE: JOISE DE JESUS FRANCA EXECUTADO: JOSE BONIFACIO DE MATTOS NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a89e49 proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para que tenha ciência da devolução do mandado  com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo de logo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOISE DE JESUS FRANCA
4. Processo 02429008219995050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0242900-82.1999.5.05.0002 RECLAMANTE: ANTONIEL DE SOUZA BRANDAO RECLAMADO: PAULO CESAR SANTOS LOUREIRO PROCESSO: 0242900-82.1999.5.05.0002   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Retificada a autuação, conforme requerido no ID ff43016. Considerando que a parte autora não se manifestou acerca da intimação de ID 47af5bd e, considerando os termos da Súmula 47 do TRT5, determino a devolução de 80% dos valores bloqueados nas contas indicadas nos IDs 448849d e 36d9c3c e transferência do restante para este processo. Notifique-se o executado. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. SUZANA MARIA SANTOS PATARO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS LOUREIRO
5. Processo 02429008219995050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0242900-82.1999.5.05.0002 RECLAMANTE: ANTONIEL DE SOUZA BRANDAO RECLAMADO: PAULO CESAR SANTOS LOUREIRO PROCESSO: 0242900-82.1999.5.05.0002   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Retificada a autuação, conforme requerido no ID ff43016. Considerando que a parte autora não se manifestou acerca da intimação de ID 47af5bd e, considerando os termos da Súmula 47 do TRT5, determino a devolução de 80% dos valores bloqueados nas contas indicadas nos IDs 448849d e 36d9c3c e transferência do restante para este processo. Notifique-se o executado. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. SUZANA MARIA SANTOS PATARO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
6. Processo 00005355320205050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000535-53.2020.5.05.0004 EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: PROENDE PROJ DE ENGENHARIA BASICA E DETALHAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f2701 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que o acórdão de id 556f25e foi integralmente cumprido, tendo sido realizadas as pesquisas INFOJUD E-FINANCEIRA em face dos executados (v. ids c2cc7f0, c542817, ee6c934, 1e47e8a, d0655ce e 3942dfa) conforme determinado, embora com resultado infrutífero, não há que se falar em descumprimento da decisão do Tribunal, tampouco há fundamento para adoção de novas diligências não previstas no acórdão. Desta forma, indefiro o requerimento de id 8bcccd3. Notifique-se. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERREIRA DOS ANJOS
7. Processo 00005594520205050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000559-45.2020.5.05.0016 EXEQUENTE: MANUEL BOMFIM DE ALCANTARA FILHO EXECUTADO: J R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 353d4b5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Verifique-se o andamento da CP nº 0001410-43.2024.5.10.0004. Certifique-se.Notifique-se o(a) Autor(a), nos termos do art. 878 da CLT, para indicar meios concretos para prosseguir a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com fulcro no art. 921 do novo CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por se tratar de falta de interesse da parte exequente, podendo os autos serem desarquivados, caso o(a) Demandante cumpra a determinação legal, dentro do prazo previsto no art. 11-A da CLT, referente à prescrição intercorrente. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL BOMFIM DE ALCANTARA FILHO
8. Processo 00005564220245050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000556-42.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: JOAO LUCAS CORREIA MORAES RECLAMADO: JULIANNA MIRANDA DE MEDEIROS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f72d8d proferida nos autos.   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANNA MIRANDA DE MEDEIROS - VALMAR FERREIRA SANTANA - JULIANNA MIRANDA DE MEDEIROS - ME