Allean Rerison Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 80024945820248050156
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002494-58.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTOR: DT MACAÚBAS Advogado(s):   INVESTIGADO: NILTON SOUZA ARAUJO e outros Advogado(s): ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628)   DECISÃO     Trata-se de inquérito policial devidamente finalizado. Compulsando os autos, observa-se através da certidão de ID 504712094, que os réus já foram devidamente sentenciados nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 8000061-47.2025.8.05.0156, configurando a perda do objeto do presente processo investigativo. Ante o exposto, determino: Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se com força de mandado/ofício.   Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva Juiz de Direito   E.S
2. Processo 80001496920238050184
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000149-69.2023.8.05.0184 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: LENIVAL ALVES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628-A)   DESPACHO Vistos,   Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em face da sentença constante no ID 84899917, proferida de acordo com a decisão do Conselho de Sentença, que absolveu os apelados LENIVAL ALVES DA SILVA, ADERCI ALVES DA SILVA e WELLINGTON ALVES DA SILVA da imputação do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, em concurso de pessoas, tipificado no art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 29, ambos do Código Penal.   Compulsando os autos, observo que foram remetidos a este Tribunal de Justiça sem que constasse a apresentação das contrarrazões recursais pela defesa dos apelados, embora devidamente intimada, conforme certidão de publicação inserida no ID 84899937.   Dessa forma, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, para que promova a intimação pessoal dos apelados LENIVAL ALVES DA SILVA, ADERCI ALVES DA SILVA e WELLINGTON ALVES DA SILVA, concedendo-lhes o prazo de 5 (cinco) dias para constituírem novo defensor, o qual, uma vez habilitado nos autos, deverá apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial no prazo legal de 8 (oito) dias, ficando consignado que, na hipótese de omissão quanto à constituição de novo patrono no prazo assinalado, será nomeada a Defensoria Pública do Estado da Bahia para patrocinar seus interesses e apresentar a respectiva peça recursal.   Devolvidos os autos a esta Superior Instância e constatado o cumprimento da diligência, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador/BA, (data registrada no sistema). Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora
3. Processo 00000961120158050184
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Considerando haver pedido de produção de prova não apreciado, qual seja, a oitiva de preposto da parte ré, bem como o extenso lapso temporal decorrido, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.
4. Processo 10044480620254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004448-06.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA - BA72296, KLEBSON LIMA SANTOS - BA63607 e ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA39628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SANDRO ALVES DA SILVA ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: BA39628) KLEBSON LIMA SANTOS - (OAB: BA63607) PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA - (OAB: BA72296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
5. Processo 00000961120158050184
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA (...) Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, conforme termos constantes na petição de ID 489730985, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Fica mantida a gratuidade da justiça deferida ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Nos termos do art. 90, §3º do CPC, e por expressa manifestação das partes, dispenso o pagamento de eventuais custas remanescentes, arcando cada parte com os honorários de seu respectivo patrono. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do acordo informado pela parte ré no ID 492425863. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos com baixa. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta.
6. Processo 80007296520248050184
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS     ID do Documento No PJE: 506234963 Processo N° :  8000729-65.2024.8.05.0184 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062508100984200000484976404   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
7. Processo 10072337220244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007233-72.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBSON LIMA SANTOS - BA63607, PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA - BA72296 e ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA39628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bom jesus da lapa, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 15011420920238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501142-09.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hermeley Almeida de Souza - Fls. 471:Vistos. Providencie a serventia a habilitação. - ADV: RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), ALLEAN RÉRISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA)
9. Processo 15011727720248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501172-77.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK DA SILVA BARROS - - HERMELEY ALMEIDA DE SOUZA e outro - Vistos. Considerando-se que o réu Hermeley já tinha constituído advogado nos autos ( cf. fls. 114 ), deverá ser apresentado o substabelecimento com outorga de poderes para fins de regularização da representação processual, conforme dispõe o art. 655 do Código Civil e artigo 24 do Código de Ética da OAB. Intime-se. - ADV: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
10. Processo 15011727720248260545
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501172-77.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK DA SILVA BARROS - - HERMELEY ALMEIDA DE SOUZA e outro - Ficam as defesas intimadas a se manifestarem nos autos com relação ao cálculo da multa imposta na sentença, no prazo de 5 dias. - ADV: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)