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Allean Rerison Rodrigues De Oliveira

Allean Rerison Rodrigues De Oliveira

Número da OAB: OAB/BA 039628

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF1, TJBA, TJSP
Nome: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501172-77.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK DA SILVA BARROS - - HERMELEY ALMEIDA DE SOUZA e outro - Ficam as defesas intimadas a se manifestarem nos autos com relação ao cálculo da multa imposta na sentença, no prazo de 5 dias. - ADV: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012684-96.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - T.S.S. - Por cautela, manifeste-se o réu nos termos do artigo 485, § 6º, do CPC ou em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474       - ATO ORDINATÓRIO -     Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016-TJBA e  Portaria nº 02/2023 deste Juízo, datada de  13/06/2023,  expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para conhecimento das partes e advogados, da designação de Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos a  ser realizada em formato híbrido/ presencial - Sala de audiência da vara criminal Comarca de Macaúbas) e pela plataforma virtual na sala de audiência virtual da vara crime da comarca de Macaúbas-BA) .    Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/291593        Dia 06/08/2025  às 14:15 horas.     Macaúbas - Ba,  assinado e datado digitalmente     Roselene Defensor Araújo Técnica Judiciária
  4. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8110883-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SILANE DUNDAS SOUZA Advogado(s): GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA, ALESSANDRO PACHECO PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA   ACORDÃO   Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INCLUSÃO DE DADOS EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SISBACEN/SCR. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por SILANE DUNDAS SOUZA contra sentença da 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, que julgou improcedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória proposta em face do BANCO DO BRASIL S/A, condenando a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cuja cobrança ficou suspensa, em razão da concessão da Justiça gratuita. A Acionante alegou ter sofrido negativa indevida de concessão de crédito, por conta de registro no SISBACEN/SCR, sem prévia notificação, postulando o reconhecimento da ilicitude da anotação e indenização por dano moral II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. Definir se a inscrição de dados no sistema SISBACEN/SCR, sem notificação prévia caracteriza ato ilícito; estabelecer se tal conduta gera o dever de indenizar por dano moral. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação jurídica entre as partes, nos termos dos arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90, dada à natureza consumerista do vínculo. 4. O SISBACEN/SCR, apesar de gerido pelo Banco Central, possui natureza restritiva, sendo utilizado pelas instituições financeiras para análise de crédito, razão pela qual sua utilização exige a observância das garantias previstas na legislação consumerista. 5. Nos termos do art. 11 da Resolução nº 4.571/2017, do BACEN, compete à instituição originadora da operação de crédito comunicar previamente ao cliente sobre o registro de seus dados no SCR. 6. A ausência de prova de notificação prévia, pela instituição financeira, configura falha no dever de informação e enseja a responsabilização civil por dano moral. 7. A jurisprudência consolidada do STJ reconhece que o SISBACEN/SCR se equipara, na prática, a cadastros privados de restrição ao crédito como SPC e SERASA, sendo passível de gerar abalo à honra do consumidor, em caso de anotação indevida ou não comunicada. 8. O dano moral restou caracterizado diante do constrangimento experimentado pela Autora e da natureza da lesão à sua dignidade, sendo razoável e proporcional a fixação da indenização em R$ 10.000,00(dez mil reais). 9. Com o provimento do recurso, inverte-se o ônus sucumbencial, fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. IV. DISPOSITIVO 10. Recurso provido. ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, X; CDC, arts. 2º, 3º e 43, § 2º; CPC, art. 85, § 2º; Resolução BACEN nº 4.571/2017, art. 11. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 899859/AP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 12.09.2017, DJe 19.09.2017; STJ, REsp 1.526.547/RS, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, j. 06.04.2021, DJe 08.04.2021; TJ-BA, APL 0500966-58.2018.8.05.0001, Rel. Des. Gustavo Silva Pequeno, j. 23.09.2020; TJ-BA, APL 0546228-31.2018.8.05.0001, Rel. Des. Mauricio Kertzman Szporer, j. 18.12.2019. ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 8110883-54.2023.8.05.0001, oriundos da Comarca de Salvador, em que figura como Recorrente SILANE DUNDAS SOUZA, sendo Recorrido o BANCO DO BRASIL S/A.   Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO. Salvador, .
  5. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA     ID do Documento No PJE: 505298778 Processo N° :  0000460-93.2012.8.05.0246 Classe:  ADOÇÃO  CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (OAB:BA6783), KATIA DE QUEIROZ SANTOS (OAB:BA31518), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628), LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA66895) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA40393)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061315290664300000484141891   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84417619 Processo N° :  8000061-47.2025.8.05.0156 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628-A), ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI (OAB:BA21667-A), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB:BA25144-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061217121907700000133724733 Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004448-06.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA - BA72296, KLEBSON LIMA SANTOS - BA63607 e ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA39628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SANDRO ALVES DA SILVA ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: BA39628) KLEBSON LIMA SANTOS - (OAB: BA63607) PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA - (OAB: BA72296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
  8. Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Plena da Comarca de Piatã   Ação Penal de Competência do Júri nº8001117-38.2024.8.05.0193   ATO ORDINATÓRIO   De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Plena da Comarca Piatã, consoante dispõe o art. 203, § 4º, do CPC e conforme PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia e Portaria n. 14/2021 da Comarca de Piatã:   "Intime-se a defesa para que apresente alegações finais por memoriais no prazo de 5(cinco) dias."   O referido é verdade. Piatã/Bahia, datado e assinado eletronicamente.   TAIS REGIS SILVA Servidora Cedida
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025315-74.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0003988-77.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - HERMELEY ALMEIDA DE SOUZA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLEAN RÉRISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8131480-10.2024.8.05.0001 Classe-Assunto::  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Autor: AUTOR: ISABEL NASCIMENTO DA SILVA Réu: REU: BANCO DO BRASIL S/A Determino a intimação das partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias, inadmitindo-se requerimento genérico. Em caso de documentos, proceda-se à juntada, em tratando-se de prova oral, indique-a, e se pericial, especifique-a. Ficando advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC. No mesmo prazo, deverão informar, de forma expressa, se possuem interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, através de videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020, publicado no DJE de 04/05/2020, ou se não possuem interesse na tentativa de conciliação. Salvador, 14 de março de 2025. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
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