Denilson Sodre Do Espirito Santo

Processos do Advogado

1. Processo 81023732320218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85184519 Processo N° :  8102373-23.2021.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB:SC8927-S), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:SC33416-A), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB:BA56191-A) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074-A), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013355214900000134467311 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
2. Processo 05631877720188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 0563187-77.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Autor:  INTERESSADO: MARIA DOS REIS SANTANA ALVES Réu: INTERESSADO: VALDORICO OLEOS E LUBRIFICANTES LTDA, BELDADE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA, MAHALO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, C&A MODAS S.A., DINNI CALCADOS LTDA, BANCO SANTANDER BRASIL SA                                                                            A T O     O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.  Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.  Publique-se.                                                                                    Salvador, 30 de junho de 2025.                                                                                       (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
3. Processo 80003339120238050259
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000333-91.2023.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: JOSE CARLOS CAMARA Advogado(s): BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO     INTIME-SE a parte acionada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca  do pedido formulado no ID Num. 426449420.     Decorrido o prazo, certifique-se.   Após, conclusos imediatamente.   Publique-se. Intime-se.   Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.   Terra Nova, datado e assinado eletronicamente   Marcelo Lagrota Juiz de Direito
4. Processo 80196016620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8019601-66.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO  Advogado(s) do reclamante: BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE, DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: BANCO DIGIMAIS SA, WALMAR MACEDO SILVA MACHADO EIRELI - ME  Advogado(s) do reclamado: DANIELE DO CARMO ABDALLA, MATHEUS SPERB, MARCELO DE LIMA BRASIL, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI   DESPACHO Vistos, etc. O autor, na execução constante do ID 447652150, iniciou a execução do julgado indicando que seu crédito seria no total de R$ 4.773,51.  Os executados impugnaram o valor cobrado pelo vencedor, contudo, após a determinação de pagamento de honorários periciais, deixaram de recolher o referido valor ensejando o despacho de ID 482144490, onde este juízo reconheceu como devido o valor informado pelo exequente.  O segundo réu efetuou o pagamento do valor que entendia dever, sendo que o autor requereu a expedição de alvará da quantia incontroversa e atualização do seu crédito.  Desta forma, fica autorizada a expedição do alvará solicitado pelo autor, ficando os réus intimados a pronunciarem-se sobre a atualização do crédito apresentada no ID 493939332, ficando o autor de logo cientificado que o valor informado por ele como principal está superior ao que consta no cumprimento de sentença e isso poderá implicar em uma nova condenação em litigância de má-fé e, portanto, deve refazer os seus cálculos.    Salvador, 26 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
5. Processo 80707105120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8070710-51.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): JOSE LUIZ SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE - BA28074, DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO - BA39734 Réu: REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUXILIO MUTUO DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DEMAIS COLABORADORES DA BAHIA, IVANILDO BARBOSA DA SILVA     ATO ORDINATÓRIO               No uso da atribuição conferida pelo provimento  nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para informar a qual réu pertence o endereço indicado na petição ID 486803137, já que os dois ARs foram devolvidos negativos (474471080 e 463943258)  Salvador/BA, 1 de abril de 2025, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria
6. Processo 80471687720198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047168-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. e outros Advogado(s): SERGIO SCHULZE, BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE, DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO APELADO: EDIVANE PEREIRA DA SILVA SANTOS e outros Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE, DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO, SERGIO SCHULZE   ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE PUBLICIDADE NÃO CUMPRIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve sentença de improcedência em ação que alegava descumprimento de promessa publicitária de aplicação da menor taxa de juros do mercado em contrato de financiamento de veículo. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado contém omissão ou contradição quanto: (i) à natureza da ação, que teria sido tratada como mera revisional; e (ii) à valoração da prova testemunhal, que teria sido reconhecida pelo julgado mas concluído pela insuficiência probatória. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada ao esclarecimento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não constituindo meio adequado para reapreciação do mérito, mesmo quando opostos para fins de prequestionamento. 4. O acórdão embargado analisou o caso como ação de descumprimento de publicidade e não como mera ação revisional, tendo expressamente considerado a alegação de promessa de aplicação da menor taxa de juros do mercado. 5. Inexiste contradição na decisão que reconhece a existência de prova testemunhal mas a considera insuficiente para formar o convencimento do julgador, especialmente quando ausentes outros elementos probatórios que corroborem as alegações autorais e quando verificado que a desconstituição do direito alegado, pela ré, dependeria de prova negativa. 6. O acórdão analisou detidamente todas as questões relevantes, incluindo a impossibilidade de exigência de prova negativa pela instituição financeira e a verificação de que as taxas aplicadas no contrato estavam abaixo da média de mercado divulgada pelo BACEN. IV. Dispositivo e tese 7. Embargos de declaração rejeitados.   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Apelação Cível n.º 8047168-77.2019.8.05.0001, figurando como Embargante EDIVANE PEREIRA DA SILVA SANTOS e Embargada BANCO PAN S.A. ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR O RECURSO, nos termos do voto condutor.
7. Processo 05503970320148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0550397-03.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque] Autor:  CARMEM BARBOSA DE ARAUJO Réu: SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO   Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID. 495114190. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 26 de junho de 2025. PRISCILA MAGALHAES PESSOA A.J
8. Processo 00484986620108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0048498-66.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA JOSE MOURA GOMES DE OLIVEIRA e outros (10) Advogado(s): ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB:BA2668), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734), BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074) REQUERIDO: Espolio de Anesio Raimundo Gomes de Oliveira Advogado(s):     DECISÃO   Vistos, etc. 1) Cuida-se de ação de inventário proposta por Maria José Moura Gomes de Oliveira, tendo em vista o falecimento de Anésio Raimundo Gomes de Oliveira.  Embora tenha sido formulado pedido de nomeação de Ana Cristina Gomes de Oliveira Castello Branco como inventariante, o juízo da época decidiu nomear a autora, Sra. Maria José Moura Gomes de Oliveira, para o encargo.(ID 340978961) Considerando a inexistência de ausência de litígio entre os herdeiros, nomeio inventariante, nesta oportunidade, em substituição àquela inicialmente designada para o encargo, a  herdeira Ana Cristina Gomes de Oliveira Castello Branco, que deverá prestar compromisso no prazo de cinco dias, mediante a  apresentação de uma cópia assinada da presente decisão, a qual dou força de termo de compromisso. Deverá a inventariante nomeada bem e fielmente desempenhar o cargo, atuando com zelo e observância das normas legais, inclusive prestar as declarações que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer bens de que venha a ter conhecimento, promovendo todos os atos e termos do inventário, até final de sentença. Fica expressamente vedado à inventariante praticar, sem expressa autorização judicial, sob pena de nulidade os atos referidos no art. 619 do CPC, como alienar bens de qualquer espécie pertencentes ao espólio, celebrar transações de interesse deste, pagar quaisquer dívidas ou fazer despesas para a conservação ou melhoramento dos bens do espólio.  2) Após, no prazo de vinte dias, devem ser apresentadas as primeiras declarações, ratificando-se ou retificando-se as anteriores. 3) Reservo-me a apreciar as demais questões, porventura ainda pendentes, em momento subsequente.  Intimem-se. SALVADOR/BA, 7 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito       Ana Cristina Gomes de Oliveira Castello Branco Inventariante
9. Processo 80399051820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494545769 Processo N° :  8039905-18.2024.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051312373539500000474434547   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
10. Processo 02242263320248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 17:48:42): Evento: - 901 Negado seguimento ao recurso Nenhum Descrição: Nenhuma