Ciro Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 05127750220188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0512775-02.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Periculosidade] Autor: RAFAHEL CARNEIRO MACEDO Réu: ESTADO DA BAHIA   ATO ORDINATÓRIO   Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 00027572320118050080
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA       Autos do Processo nº 0002757-23.2011.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)       DECISÃO   Vistos, etc. Da leitura dos autos, observa-se que a conta judicial nº 344.117.281-9 que tem a quantia de R$ 2.276,58 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), foi referente ao pagamento dos honorários periciais realizado pelo acionado no ID 105383802, conforme apontou na petição ID 397480237. Assim, autorizo o levantamento pelo credor da importância depositada em Juízo, determinando, para tanto, a expedição de alvará, que deverá ser incluído no sistema BRBJUS. Após, arquive-se.     Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena  Juíza de Direito
4. Processo 00027572320118050080
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA       Autos do Processo nº 0002757-23.2011.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)       DECISÃO   Vistos, etc. Da leitura dos autos, observa-se que a conta judicial nº 344.117.281-9 que tem a quantia de R$ 2.276,58 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), foi referente ao pagamento dos honorários periciais realizado pelo acionado no ID 105383802, conforme apontou na petição ID 397480237. Assim, autorizo o levantamento pelo credor da importância depositada em Juízo, determinando, para tanto, a expedição de alvará, que deverá ser incluído no sistema BRBJUS. Após, arquive-se.     Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena  Juíza de Direito
5. Processo 80159969820248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA   ATO ORDINATÓRIO   PROCESSO Nº: 8015996-98.2024.8.05.0080   CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)       Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de ID. 503802493.   Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTESServidora de Gabinete CAROLINA SOUZA VILAS BOASEstagiária
6. Processo 80038863320258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003886-33.2025.8.05.0080 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Produto Impróprio] Polo Ativo:  REQUERENTE: FABIO SOUZA OLIVEIRA   Polo Passivo:  REU: DAIANA MOTO PECAS LTDA, GERALDO MAGELA GONTIJO       Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora da designação da audiência de conciliação no CEJUSC a ser realizada no dia 20/08/2025 às 11:30 horas, bem como da decisão de ID 502279655. Local da audiência: Sala 01 - CEJUSC, Fórum Desembargador Filinto Bastos, situado na Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana-BA. Obs.: Caso opte na realização da referida audiência na modalidade virtual, a parte deverá acessar o "link" abaixo via sistema "LIFESIZE", no mesmo dia e hora designado:   https://call.lifesizecloud.com/3393761 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).
7. Processo 10021573420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elias do Carmo Carvalho, - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 39968/BA), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
8. Processo 10021573420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elias do Carmo Carvalho, - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 39968/BA), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)