Jaciane Salomao Gusmao

Processos do Advogado

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2. Processo 00006198420225050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000619-84.2022.5.05.0036 RECORRENTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000619-84.2022.5.05.0036 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO EMBARGADO. Nega-se provimento aos Embargos Declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados nos arts. 897-A da CLT e 1022, incisos I, II e III, do CPC, haja vista que essa modalidade de recurso não é o meio processual adequado à reapreciação de matéria já discutida em Juízo. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA RODRIGUES
3. Processo 00006198420225050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000619-84.2022.5.05.0036 RECORRENTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000619-84.2022.5.05.0036 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO EMBARGADO. Nega-se provimento aos Embargos Declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados nos arts. 897-A da CLT e 1022, incisos I, II e III, do CPC, haja vista que essa modalidade de recurso não é o meio processual adequado à reapreciação de matéria já discutida em Juízo. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
4. Processo 00001761420235050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000176-14.2023.5.05.0032 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARIANO SCHEIDEGGER E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARIANO SCHEIDEGGER E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88a3e68 proferido nos autos. Vistos,    Diante de eventual efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos tanto pela Reclamante MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MARIANO SHEIDEGGER (ID. 505fa9c), quanto pela Empresa Reclamada HOSPITAL ESPERANÇA S.A - atual razão social da SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA (ID. 0097079), notifiquem-se as partes para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação aos recursos manejados pelo ‘ex-adversus’, em observância ao quanto disposto no artigo 1023, §2º, CPC, bem como à vedação de decisão surpresa constante do art. 10 do mesmo Código de Ritos.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA FERREIRA MARIANO SCHEIDEGGER - SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA - HOSPITAL ESPERANCA SA
5. Processo 00004302120215050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000430-21.2021.5.05.0011 RECLAMANTE: TARCISIO SOUZA DA CRUZ RECLAMADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Fica o beneficiário (RICARDO LOPES SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 05 de julho de 2025. CAROLINE GUIMARAES CIDADE TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO SOUZA DA CRUZ
6. Processo 00006198420225050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000619-84.2022.5.05.0036 RECORRENTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: SANDRA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (2) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 3d192eb. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. MARIA ESTER MUINOS CABALAR Y DIAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA RODRIGUES
7. Processo 00004301620235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000430-16.2023.5.05.0281 : SINDICATO TRAB. IND.EXT.OURO MET. P.FER.MET.BAS.PED. PREC.SEMI PREC.MAR.CAL.PED. MIN.N/MET.DE JACOBINA E REGIAO E OUTROS (1) : JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000430-16.2023.5.05.0281 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: TESE JURÍDICA FIRMADA NO IAC Nº 0002847-14.2020.5.05.0000. ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS E ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA AO SINDICATO. ATUAÇÃO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. "É isento de despesas processuais e ônus de sucumbência o sindicato-autor quando, na condição de substituto processual em demanda coletiva, de boa-fé, busca a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos nos litígios de competência da Justiça do Trabalho, conforme redação dos artigos 87 da Lei nº 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor) e 18 da Lei nº 7.347/1985 (LACP - Lei da Ação Civil Pública), que integram o microssistema de tutela dos interesses coletivos". RECURSO DO RECLAMANTE PROVIDO E DA RECLAMADA COM PROVIMENTO NEGADO. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB. IND.EXT.OURO MET. P.FER.MET.BAS.PED. PREC.SEMI PREC.MAR.CAL.PED. MIN.N/MET.DE JACOBINA E REGIAO
8. Processo 00004301620235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000430-16.2023.5.05.0281 : SINDICATO TRAB. IND.EXT.OURO MET. P.FER.MET.BAS.PED. PREC.SEMI PREC.MAR.CAL.PED. MIN.N/MET.DE JACOBINA E REGIAO E OUTROS (1) : JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000430-16.2023.5.05.0281 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: TESE JURÍDICA FIRMADA NO IAC Nº 0002847-14.2020.5.05.0000. ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS E ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA AO SINDICATO. ATUAÇÃO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. "É isento de despesas processuais e ônus de sucumbência o sindicato-autor quando, na condição de substituto processual em demanda coletiva, de boa-fé, busca a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos nos litígios de competência da Justiça do Trabalho, conforme redação dos artigos 87 da Lei nº 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor) e 18 da Lei nº 7.347/1985 (LACP - Lei da Ação Civil Pública), que integram o microssistema de tutela dos interesses coletivos". RECURSO DO RECLAMANTE PROVIDO E DA RECLAMADA COM PROVIMENTO NEGADO. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA