Carlos Alberto Fernandes Lessa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008918620135050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000891-86.2013.5.05.0491 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: URS WUTHRICH E OUTROS (4) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000891-86.2013.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração não se prestam a reapreciação da matéria de fato e de direito já decidida, mas, sim, a sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Recurso não provido. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAMON PAUL KIRCHHOFER
3. Processo 00008918620135050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000891-86.2013.5.05.0491 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: URS WUTHRICH E OUTROS (4) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000891-86.2013.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração não se prestam a reapreciação da matéria de fato e de direito já decidida, mas, sim, a sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Recurso não provido. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRUBRA INVEST AGRICOLA LTDA - ME
4. Processo 00008918620135050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000891-86.2013.5.05.0491 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: URS WUTHRICH E OUTROS (4) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000891-86.2013.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração não se prestam a reapreciação da matéria de fato e de direito já decidida, mas, sim, a sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Recurso não provido. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE
5. Processo 00008918620135050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000891-86.2013.5.05.0491 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: URS WUTHRICH E OUTROS (4) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000891-86.2013.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração não se prestam a reapreciação da matéria de fato e de direito já decidida, mas, sim, a sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Recurso não provido. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS EMILIO ALMEIDA CARDOSO
6. Processo 80126955820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012695-58.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: WILNAR WZENIR CUNHA COELHO AMORIM GUIMARAESAdvogado(s): CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA (OAB:BA40457-A)AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO COELHO DE AMORIM registrado(a) civilmente como FRANCISCO COELHO DE AMORIMAdvogado(s):  ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
7. Processo 80038901620228050229
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, Domingo, 27 de Abril de 2025 Processo nº  8003890-16.2022.8.05.0229 Classe-Assunto: HABILITAÇÃO (38) - [Classificação de créditos]  Autor:  CLAYTON SANTOS BARBOSA Réu: REQUERIDO: CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. Com a manifestação de ID 484119098, e conforme o despacho retro, "abra-se vista dos autos ao MP e ao Administrador Judicial da Recuperanda, pelo prazo de 15 dias".  Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
8. Processo 00000869120175050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000086-91.2017.5.05.0492 RECLAMANTE: REINAN ARAUJO RECLAMADO: MARCO ANTONIO SAMPAIO CHAGAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c44678e proferida nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para indicar, de forma conclusiva, outros meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ressaltando que serão rejeitados os requerimentos para repetições de diligências, e que, decorrido o prazo, os autos serão sobrestados iniciando-se a contagem do prazo para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A, da CLT.  Não havendo manifestação do credor, sobrestem-se os autos. Após o decurso de 2 (dois) anos, voltem conclusos para aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, da CLT). ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINAN ARAUJO