Paulo Mauricio Amado Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 81836413120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8183641-31.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: KLEBER DO ESPIRITO SANTO FREIRE Parte Passiva: REU: CONDOMINIO EDFICIO 535 BARRA, CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no despacho de ID 487088094.     Salvador/BA - 25 de julho de 2025. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento Sé  Diretor (a) de Secretaria
3. Processo 00005158020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 14:25:14):
4. Processo 05352061020178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0535206-10.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELITANIA FERNANDES RIBEIRO e outros (5) Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870), BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA (OAB:BA76648), MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ (OAB:BA28047), PAULO MAURICIO AMADO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA40537) REQUERIDO: CAMILO LELIS SANTOS DE JESUS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Verifico que foram juntadas aos autos as certidões negativas fiscais (IDs 457659446, 457659447 e 457659448), escritura pública de união estável (ID 457950541), a certidão de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (ID 465888550) e os documentos pessoais atualizados dos herdeiros (IDs 457659445 e 465888549), cumprindo-se, assim, as determinações anteriores e regularizando a representação processual das partes. Considerando o dever de transparência e de boa administração que recai sobre a inventariante, e em atenção ao pedido formulado pelos herdeiros na petição de ID 439167023, intime-se a Sra. Elitania Fernandes Ribeiro para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os extratos bancários das contas de titularidade do falecido, referentes aos 3 (três) meses que antecederam a data do óbito. Apresentados os extratos ou decorrido o prazo, intimem-se todos os herdeiros, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem conclusivamente sobre as primeiras declarações, o plano de partilha proposto (ID 244406797 e 244407679) e a totalidade dos documentos acostados aos autos, ratificando a sua concordância com a divisão ou apresentando eventuais impugnações fundamentadas, nos termos do art. 627 do Código de Processo Civil. Havendo impugnação por qualquer dos herdeiros, retornem os autos conclusos para deliberação. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz de Direito Auxiliar Ato Normativo Conjunto nº 21/2025
5. Processo 80819654020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo  nº:  8081965-40.2023.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:  APELANTE: DERIVAL MARQUES DA SILVA Polo Passivo:  APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 21 de março de 2025.                                   Assinado eletronicamente
6. Processo 80819654020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8081965-40.2023.8.05.0001  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    APELANTE: DERIVAL MARQUES DA SILVA    APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas da impugnação ao cumprimento de sentença/cumprimento provisório da sentença.     Salvador - BA, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
7. Processo 00000865020255050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000086-50.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: BRENO SANTANA ATAIDE DA SILVA RECLAMADO: MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO (Reclamado) MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2025 09:50, a ser realizada na sala de audiências da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. JOSE RAIMAR SA SANTOS JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP
8. Processo 00000865020255050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000086-50.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: BRENO SANTANA ATAIDE DA SILVA RECLAMADO: MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO (Reclamado) BRENO SANTANA ATAIDE DA SILVA Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2025 09:50, a ser realizada na sala de audiências da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. JOSE RAIMAR SA SANTOS JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BRENO SANTANA ATAIDE DA SILVA