Carlos Vinicius Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00068324520258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 18:37:21): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Juntada de acordo.
3. Processo 00926068320108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0092606-83.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ANIBAL GORDILHO CORREIA registrado(a) civilmente como ANIBAL GORDILHO CORREIA e outros (2) Advogado(s): FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB:BA16794), MARIA AUXILIADORA CUNHA CERQUEIRA (OAB:BA20850), JOSE CARLOS DIAS DE CARVALHO CORREIA (OAB:BA13767), DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB:BA6890), ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA13324), FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (OAB:RJ123809), CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA40599), REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS (OAB:BA484-A), ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA3892), ROSA BRITO (OAB:BA44582) REQUERIDO: Espolio de Carlos Anibal Correia Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Em ID 503976383 petição apresentada por ANIBAL GORDILHO CORREIA, inventariante do Espólio de CARLOS ANIBAL CORREIA (Sobrepartilha), requer seja determinada expedição de Ofício à instituição "BRB - Banco Regional de Brasília, para que transfira os valores depositados na conta dos autos de n.º 0000258-69-1986-805-0039 para a conta judicial do Inventário de n.º 0092606-83-210-805-0001, conforme determinou o MM Juiz da Comarca de Camaçari". Junta documentos. Requer também o inventariante, após confirmada a transferência, seja determinada a expedição de Alvará, em nome da Representante Legal do Espólio, ou seu Inventariante, para pagamento do Imposto de Transmissão, para que "no retorno dos referidos pagamentos e juntada do Parecer Homologatório da SEFAZ, seja elaborada a Partilha para fins de direito". Trata-se em verdade de solicitação de vinculação de conta por meio do sistema BRBJus a fim de que sejam transferidos valores oriundos do processo de nº 0000258-69-1986-805-0039 depositados em favor do extinto, para conta judicial à disposição deste Juízo. Desta forma, determino se proceda à solicitação de transferência no sistema BRBJus. Juntada a resposta aos autos, fica AUTORIZADA a expedição de alvará para levantamento pelo inventariante e/ou por seu patrono com poderes para tanto, dos valores necessários ao pagamento do imposto junto à SEFAZ, bem como ao pagamento das custas processuais relativas à sobrepartilha, caso já tenham sido recolhidas as custas relativas ao primeiro inventário. Por fim, deve o inventariante juntar aos autos o parecer final homologatório da SEFAZ e o plano de partilha. Cumpridas as diligências, retornem-me conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, data da assinatura digital. Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira Juíza de Direito
4. Processo 00053921420258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/04/2025 11:04:27): Evento: - 11377 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00009435320018050103
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0000943-53.2001.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)  Assunto: [Fixação] Autor (a): Andre Kruschewsky Bastos Réu: Diogenes Soares Magalhaes Trata-se de execução de alimentos, sob a modalidade expropriatória, em que as partes resolveram acordar sobre o pagamento da dívida exequenda, conforme petição conjunta de Id. 506310213. Na oportunidade, restou consignado a forma de pagamento, mediante o adiantamento de um sinal. O acordo foi formalizado com a anuência das partes, devidamente representadas por seus representantes processuais.   Isto posto, homologo o pacto de Id. 506310213, e com fundamento no que dispõe o artigo 924, incisos II e III, e artigo 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução.  Em consequência, determino a baixa/cancelamento da penhora sobre o imóvel - Lote nº 02, Quadra nº 01, localizado no Loteamento "Alameda do Sol", Aldeia dos Pescadores, Município de Mata de São João/BA, matrícula 10.951 -, após quitação integral, com a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mata de São João/BA para averbação do cancelamento e baixa das restrições constantes na Matrícula nº 10.951, sendo conferida à presente decisão força de mandado e ofício, para fins de averbação, podendo ser apresentada diretamente pela parte interessada ao Registro de Imóveis.  Sem custas. Após as devidas providências e o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.  P. R. Intimem-se.   Ilhéus - Ba, 25 de junho de 2025. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
6. Processo 00002753020165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000275-30.2016.5.05.0193 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300324400000056371717?instancia=2
7. Processo 00002753020165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000275-30.2016.5.05.0193 AGRAVANTE: MILLENA GAMA PRADO AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0758d87 proferido nos autos. Vistos, etc. O presente recurso foi distribuído por dependência/prevenção ao Gabinete desta Magistrada. Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que a Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA foi a Relatora do(s) primeiro(s) recurso(s) interposto(s) no processo, qual(is) seja(m), o(s) Recurso(s) Ordinário(s) julgado(s) pela 4ª Turma, consoante se verifica do(s) Acórdão(s) de ID(s) 0a76499. Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5, estabelece que: “Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença. ... § 4º Na distribuição prevista neste artigo, adotam-se as seguintes regras: I - se o(a) relator(a) ou redator(a) originário(a) não estiver atuando no Tribunal, realiza-se a distribuição entre os(as) integrantes do órgão julgador originariamente prevento, estabelecendo-se prevenção ao(à) novo(a) relator (a);" Grifei. … A Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA encontra-se aposentada desde 29/09/2021. Assim, em face do que dispõe o Inciso I, do § 4º, do art. 141 da Norma Interna, e, tendo em vista a aposentadoria da Relatora preventa, Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA, o recurso deve ser redistribuído por sorteio entre os integrantes do órgão Julgador colegiado prevento. Em face do exposto, redistribua-se o feito por sorteio entre os integrantes da 4ª Turma. Ciência às partes. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO ROBERTO NASPOLINI - MARISTELA NASPOLINI MARAGNO - MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
8. Processo 00002753020165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000275-30.2016.5.05.0193 AGRAVANTE: MILLENA GAMA PRADO AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0758d87 proferido nos autos. Vistos, etc. O presente recurso foi distribuído por dependência/prevenção ao Gabinete desta Magistrada. Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que a Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA foi a Relatora do(s) primeiro(s) recurso(s) interposto(s) no processo, qual(is) seja(m), o(s) Recurso(s) Ordinário(s) julgado(s) pela 4ª Turma, consoante se verifica do(s) Acórdão(s) de ID(s) 0a76499. Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5, estabelece que: “Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença. ... § 4º Na distribuição prevista neste artigo, adotam-se as seguintes regras: I - se o(a) relator(a) ou redator(a) originário(a) não estiver atuando no Tribunal, realiza-se a distribuição entre os(as) integrantes do órgão julgador originariamente prevento, estabelecendo-se prevenção ao(à) novo(a) relator (a);" Grifei. … A Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA encontra-se aposentada desde 29/09/2021. Assim, em face do que dispõe o Inciso I, do § 4º, do art. 141 da Norma Interna, e, tendo em vista a aposentadoria da Relatora preventa, Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA, o recurso deve ser redistribuído por sorteio entre os integrantes do órgão Julgador colegiado prevento. Em face do exposto, redistribua-se o feito por sorteio entre os integrantes da 4ª Turma. Ciência às partes. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MILLENA GAMA PRADO