Janiuscia Silva Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 05028694220188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0502869-42.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS IMPETRANTE: ANDREA CHAVES DOS SANTOS Advogado(s): CARLA RODRIGUES COSTA (OAB:BA22651), JANIUSCIA SILVA PORTO registrado(a) civilmente como JANIUSCIA SILVA PORTO (OAB:BA40765) IMPETRADO: TEMOTEO ALVES BRITO e outros Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868)   DESPACHO        Intimada para se manifestar do cumprimento de sentença acostado em ID 374198465, a parte Autora manteve-se silente, pelo que determino o arquivamento dos autos com baixa no Pje. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES Juíza de Direito Designada
3. Processo 05038073720188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0503807-37.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS IMPETRANTE: MARIA DOS ANJOS FERREIRA DIAS MOREIRA Advogado(s): JANIUSCIA SILVA PORTO registrado(a) civilmente como JANIUSCIA SILVA PORTO (OAB:BA40765) IMPETRADO: TEMOTEO ALVES BRITO e outros Advogado(s):     DESPACHO   Diante da certidão de trânsito em julgado retro, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Secretaria virtual, data registrada no sistema Fernando Antônio Sales de Abreu Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 271, de 19/03/2024
4. Processo 10020932920254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002093-29.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZABETE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIUSCIA SILVA PORTO - BA40765 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIZABETE SOUZA DA SILVA JANIUSCIA SILVA PORTO - (OAB: BA40765) FINALIDADE: Intimar o autor acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
5. Processo 05000486020218050256
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373  DESPACHO Processo nº: 0500048-60.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Autor: EMBARGANTE: MARIA EMILIA COSTA GERVASIO Réu:                                EMBARGADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS                     Vistos, etc. Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias.   Intimem-se. Cumpra-se.   Secretaria Virtual, data registrada no sistema. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES Juíza de Direito Designada
6. Processo 00065902020228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 08:49:53):
7. Processo 05031231520188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº 0503123-15.2018.8.05.0256 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Requerente: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA Requerido: EXECUTADO: FABIO LIMA LOPES    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, conforme art. 485, §1º do CPC, especificando as diligências que pretende, posto que o pedido genérico não será considerado para fins de atendimento deste ato. Teixeira de Freitas/BA, 17 de julho de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretária/Analista Judiciária/Técnico Judiciário
8. Processo 80141879820228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014187-98.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS IMPETRANTE: PRISCILA ALVES PEREIRA e outros Advogado(s): JANIUSCIA SILVA PORTO registrado(a) civilmente como JANIUSCIA SILVA PORTO (OAB:BA40765) IMPETRADO: Municipio de Teixeira de Freitas e outros Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868)   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 dias, apresente a resposta à contestação (réplica) e a manifestação do MP no id 390104356.  Teixeira de Freitas/BA, data da assinatura. MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Juíza de Direito Substituta de 2º Grau   EP João