Marcio Everite Santana De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00012512120258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 15:50:54):
3. Processo 10077194920224013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007719-49.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIELMA SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA - BA40900 POLO PASSIVO:INSTITUTO MENTOR DE EDUCACAO ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 Destinatários: ROSIELMA SANTANA SANTOS MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA - (OAB: BA40900) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
4. Processo 80000346820218050006
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000034-68.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: TEREZA SANTOS SOUZA Advogado(s): MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900) REU: REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), THOMAS DE PAULA SANTANA (OAB:PE47377), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407)   DECISÃO     Vistos etc.   Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S/A contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral e improcedente o pedido contraposto.   O embargante alega omissão e erro material na sentença, argumentando que a decisão não considerou o depósito de R$ 1.500,00 na conta da autora, relativo ao empréstimo questionado. Alega que esse valor deve ser restituído pela autora, com base no pedido contraposto que foi rejeitado.   É o relatório. Decido.   Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais, conforme disposto no art. 1.022 do CPC. Não se prestam à reavaliação ou rediscussão do mérito da causa, como pretende o embargante, que busca reanalisar a decisão proferida no julgamento do pedido contraposto.   A decisão não contém omissão ou contradição que justifique os embargos, pois o juiz fundamentou adequadamente a improcedência do pedido contraposto, com base nas provas apresentadas pelas partes.   Não há também erro material a ser corrigido, já que a sentença foi suficientemente clara quanto à análise do pedido de restituição e os fundamentos que levaram à improcedência do mesmo.   Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada foi devidamente fundamentada e não padece de omissão, contradição ou erro material.   Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C.       Tônia O. Barouche Juíza Substituta
5. Processo 80000346820218050006
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366  - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171   ATO ORDINATÓRIO  Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI     8000034-68.2021.8.05.0006 RECORRENTE: TEREZA SANTOS SOUZA RECORRIDO: REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO   Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de lei, requerer o que entenderem de direito.   Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022
6. Processo 80154456720248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015445-67.2024.8.05.0000AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212)AGRAVADO: PAULO CESAR BURAEM LOPESAdvogado(s): MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 16 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
7. Processo 00002602020235050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000260-20.2023.5.05.0192 RECORRENTE: PEDRO DANIEL OLIVEIRA BISPO E OUTROS (3) RECORRIDO: PEDRO DANIEL OLIVEIRA BISPO E OUTROS (3) Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id b2b97df. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS PEREIRA SOCORRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON WASHINGTON ARAUJO DOS SANTOS
8. Processo 00002602020235050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000260-20.2023.5.05.0192 RECORRENTE: PEDRO DANIEL OLIVEIRA BISPO E OUTROS (3) RECORRIDO: PEDRO DANIEL OLIVEIRA BISPO E OUTROS (3) Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id b2b97df. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS PEREIRA SOCORRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REDE FRIOS FOOD SERVICE LTDA