Gildasio Dos Reis Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 05006942620168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS    Processo nº: 0500694-26.2016.8.05.0004  Classe:MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque, Contratos Bancários] Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Requerido:  APELADO: ANDREIA DO NASCIMENTO PAIXAO   ATO ORDINATÓRIO               Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos da Instância superior, podendo no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.   Alagoinhas, 22 de julho de 2025
3. Processo 00012577320245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0001257-73.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS RECLAMADO: MERCANTIL LIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24de2f5 proferido nos autos. Vista à parte demandada da petição de #id:88ef9df0, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inicio da execução do acordo descumprido. ALAGOINHAS/BA, 21 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERCANTIL LIMA LTDA
4. Processo 00012862620245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0001286-26.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: AUGUSTO DE JESUS SANTANA RECLAMADO: CLODOALDO SANTOS LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d4391 proferido nos autos. 1 - Notifique-se o reclamante informando que o mesmo deverá se habilitar ao benefício do Seguro Desemprego apresentando a ata de audiência de #id:ee9333b, a qual tem valor de alvará judicial para habilitação ao benefício, cabendo ao órgão responsável verificar o atendimento dos demais requisitos. Deverá outrossim apresentar sua CTPS devidamente baixada. 2 - Retornem os autos  à tarefa de CONTROLE DE ACORDO. ALAGOINHAS/BA, 21 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DE JESUS SANTANA
5. Processo 80087788720238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8008778-87.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS e outros (11) Advogado(s): GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO (OAB:BA40904)   Advogado(s):     DESPACHO   De início, importa esclarecer que entende este juízo que a restauração de registro envolve a análise de uma gama de documentos cuja análise cabe ao registrador, de modo que apenas em caso de recusa é que poderá a parte interessada ajuizar a ação judicial cabível. Assim, intime-se a parte autora para que esclareça se houve pedido administrativo, juntando nos autos a comprovação. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Outrossim, após manifestação da parte autora, determino o retorno dos autos ao Cartório de Imóveis respectivo, uma vez que, da manifestação da Suboficial acostada aos autos, não se verifica a análise da documentação apresentada pelo autor, não restando esclarecido sobre o preenchimento (ou não) de todos os requisitos necessários à restauração pretendida, bem como se houve a apresentação dos documentos necessários, na forma da legislação aplicável. Ademais, tratando-se de ação judicial, publique-se edital de citação, na forma do art. 109 da LRP. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
6. Processo 80087788720238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8008778-87.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS e outros (11) Advogado(s): GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO (OAB:BA40904)   Advogado(s):     DESPACHO   De início, importa esclarecer que entende este juízo que a restauração de registro envolve a análise de uma gama de documentos cuja análise cabe ao registrador, de modo que apenas em caso de recusa é que poderá a parte interessada ajuizar a ação judicial cabível. Assim, intime-se a parte autora para que esclareça se houve pedido administrativo, juntando nos autos a comprovação. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Outrossim, após manifestação da parte autora, determino o retorno dos autos ao Cartório de Imóveis respectivo, uma vez que, da manifestação da Suboficial acostada aos autos, não se verifica a análise da documentação apresentada pelo autor, não restando esclarecido sobre o preenchimento (ou não) de todos os requisitos necessários à restauração pretendida, bem como se houve a apresentação dos documentos necessários, na forma da legislação aplicável. Ademais, tratando-se de ação judicial, publique-se edital de citação, na forma do art. 109 da LRP. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
7. Processo 80003412320248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000341-23.2024.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a inventariante, por seu(s) advogado(s), para apresentar as Primeiras Declarações, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, na forma do artigo 620 do Código de Processo Civil, conforme despacho de Id 463863853.   Alagoinhas,  11 de julho de 2025. SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciário
8. Processo 00006818320245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0000681-83.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS RECLAMADO: MERCANTIL LIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 295a46c proferido nos autos. Vistos. Libere-se à parte autora o saldo da conta judicial, até o limite do seu crédito líquido. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 848 da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sob as cominações de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT.  ALAGOINHAS/BA, 11 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS