Maria Da Conceição Silva Góes Fruneaux

Processos do Advogado

1. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10026825220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002682-52.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Louis Frederic Fruneaux - Banco do Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 306/308 e nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Havendo o descumprimento do acordo, o exequente deverá protocolar o pedido como incidente de cumprimento de sentença. Será de responsabilidade do exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA GÓES FRUNEAUX (OAB 41026/BA), RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
3. Processo 81387182220208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: Atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8138718-22.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHO   MARCIO LUIS OLIVEIRA SANTOS   EDITAL DE CURATELA   A Dra. Catiusca Barros Vieira Bernardino, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, que, neste Juízo, tramitam os autos de nº 8138718-22.2020.8.05.0001, nos quais, por meio da r. Sentença ID 486218048, proferida em data de 17/02/2025, foi decretada a interdição de MARCIO LUIS OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do RG nº 08182002-99 SSP/BA, objetivando, nos termos da Lei nº 13.146 de 06/07/2015, a sua inclusão social e cidadania, bem como a plena garantia dos seus direitos políticos e seus direitos fundamentais, conforme art. 85 desta Lei, sendo-lhe nomeado(a) curador(a)  VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHO, portador(a) do RG nº 01.307.426-19 SSP/BA e PAULO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS, mediante compromisso legal firmado, ressalvando que a curatela se limita aos atos de natureza patrimonial e negocial do(a) paciente, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Deve, anualmente, o(a) Curador(a) nomeado(a) prestar contas de sua administração, perante este Juízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias, na forma da lei. Eu, Diego Almeida da Silveira, Analista Judiciário(a), digitei.  Salvador, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito: Catiusca Barros Vieira Bernardino Diretora de Secretaria: Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva
4. Processo 00253284520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 17:42:23): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para juntar documento de identificação pessoal na integralidade, prazo de 10 dias.
5. Processo 01574049620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 18:47:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará expedido pelo sistema BRBJUS, através de PIX, em favor do Bel. JUVENIA GEORGINA MARINS DE OLIVEIRA OAB/BA 76828-(autorização ev.175 /depósito ev.171/conta indicada ev.172/Procuração ev.01)- COMPROVANTE DO ALVARÁ EM ANEXO. Após, ao setor de ARQUIVO
6. Processo 01574049620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 16:52:49): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00116171920194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 0011617-19.2019.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se o autor para dizer se renuncia ao valor que excede a 60 (sessenta) salários mínimos, haja vista que o valor histórico atualizado (R$94.435,11, em 06/2025), ultrapassa o teto instituído para os Juizados Especiais Federais, a fim de receber as parcelas vencidas através de Requisição de Pequeno Valor. Havendo renúncia e não havendo fato novo, expeça-se RPV. Se o prazo decorrer sem manifestação ou se não houver renúncia, expeça-se precatório. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de renúncia, esta deverá ser realizada diretamente pela parte autora, ou pelo seu advogado, desde que apresente procuração com poderes específicos para tal. Após a expedição do ofício requisitório, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, sem retificações, ultime-se a conferência para imediata remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pagamento. Havendo impugnação, conclusos para decisão. A parte autora poderá acompanhar a liberação da quantia no seguinte endereço eletrônico: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpv-eprecatorios.htm. Com a migração da requisição, deverão os autos ser arquivados, com baixa na distribuição, nos termos do §3º do Art. 25 da Portaria 001/2018 – 22ª VARA- JEF. SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
8. Processo 00253284520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:29:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos encaminhados para expedição de alvará eletrônico. Após, Arquive-se.