Alex Ribeiro Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 05021316220178050103
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 0502131-62.2017.8.05.0103 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)  Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] Autor (a): ANA GEORGIA SOUZA DA SILVA PIMENTA Réu: COSMIRA MARIA DOS SANTOS e outros (2)                                                                                         Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                                                     Trata-se de recurso de apelação presente  (ID n° 504817657),   1. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC. 2. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, encaminhem-se os autos ao E. TJBA, com as homenagens de estilo.     Ilhéus - Ba, 13 de junho de 2025.   Leonardo Nunes Barreto Subescrivão
3. Processo 30192063020258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br   DECISÃO Processo nº: 3019206-30.2025.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] Requerente: ANTONIO TEIXEIRA RAMOS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.   Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem justificadamente quais as provas que pretendem produzir, além daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e não sendo requerido nenhuma diligência, proceda-se a inclusão dos autos em pauta para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FELIX DA ROCHA Juiz(a) de Direito
4. Processo 00084571720258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 15:52:07): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 8 de Julho de 2025 às 09:00 h) Descrição: Nenhuma
5. Processo 05021316220178050103
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0502131-62.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANA GEORGIA SOUZA DA SILVA PIMENTA Advogado(s): ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA42401) REU: COSMIRA MARIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB:SP351106), MARTA DI LORENZO (OAB:SP334654), VALDEMIR SOUZA SA (OAB:BA12423), ALEX RIBEIRO SA (OAB:BA41085)   SENTENÇA     Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO. No curso do processo, foi juntada a certidão de óbito da ré, a parte autora pediu a habilitação do esposo desta (ID 397549428), informou a perda do objeto da ação, tendo em vista restar destruído pelo mar, e requereu o levantamento do valor depositado na ação de consignação em apenso, processo nº 0502039-84.2017.8.05.0103 (ID 397547382). Citado, o requerido concordou com o pleito de habilitação e com a perda do objeto da ação, requerendo a extinção do processo (ID 422680376). Vieram os autos com conclusão. É o relato. Fundamento e decido. Preliminarmente, preenchidos os requisitos legais e não havendo impugnação, defiro o pedido de habilitação de ID 397549428 para efetivar a sucessão processual da ré pela pessoa de RAIMUNDO DE JESUS, que deverá ocupar, doravante, o polo passivo da ação. Em seguida, passo a analisar os pedidos de extinção do processo, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Nos termos do art. 485, VI, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de interesse processual/perda do objeto. Na espécie, resta patente a ausência superveniente do interesse processual, diante do desaparecimento do imóvel pretendido pelas partes, consoante concordam ambos os litigantes. Não há mais, portanto, interesse no prosseguimento do presente feito. Sem interesse processual, o feito deverá ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ressalto, ademais, que a matéria em questão pode ser conhecida de ofício, consoante art. 485, § 3º, do CPC. Diante disso, por sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Revogo a liminar eventualmente deferida e determino a baixa nas restrições judiciais, bem como, não havendo impugnação pelo réu, determino a liberação, mediante alvará, em favor da parte autora, na forma requerida no ID 397547382, do valor depositado nos autos nº 0502039-84.2017.8.05.0103. Custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa pela autora, observada a gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se, adotadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00007090420225070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000709-04.2022.5.07.0015 RECLAMANTE: JULIANA COSTA DA SILVA VIVEIROS RECLAMADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JULIANA COSTA DA SILVA VIVEIROS , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 02/07/2025 09:50 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000.  A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. ANA LUCIA MARQUES LEOPOLDINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA COSTA DA SILVA VIVEIROS
7. Processo 00007090420225070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000709-04.2022.5.07.0015 RECLAMANTE: JULIANA COSTA DA SILVA VIVEIROS RECLAMADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 02/07/2025 09:50 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000.  A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. ANA LUCIA MARQUES LEOPOLDINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
8. Processo 00004256920255050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000425-69.2025.5.05.0492 RECLAMANTE: VINICIUS LOPES ARAUJO DA SILVA RECLAMADO: DALNORDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 801a8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Homologo a desistência requerida, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. Retirado o feito da pauta de audiência. Custas de R$10,64, calculadas sobre R$532,00, dispensadas na forma da Lei. Notifique-se a parte autora, somente, uma vez que a parte demandada não havia ainda sido notificada da ação. Arquivem-se os autos. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LOPES ARAUJO DA SILVA