Rafaela Marques Nicolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00013075520185050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0001307-55.2018.5.05.0531 RECLAMANTE: JOSSIR RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b133fe proferido nos autos. Defiro o requerimento requerido pela advogada  Rafaela Marques Nicolini, na petição de id 3842130. Retifique-se a autuação para retirar o Dr. GUSTAVO SARTORI conforme já determinado no despacho de ID439fa40 e Dra. Rafaela Marques Nicolini da autuação. Retornem-se os autos ao sobrestamento. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 21 de julho de 2025. ANA CAROLINA DANTAS GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 05038247820158050256
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503824-78.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: ANABIS LIMA SANTOS Advogado(s): WANDER FAUSTINO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como WANDER FAUSTINO DE CARVALHO (OAB:BA45754) INTERESSADO: DETRAN BA Departanento Estadual de Trânsito da Bahia e outros Advogado(s): FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB:BA37461), PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA (OAB:BA34605), ANANDA JORGE MATTOS (OAB:BA44179), RAFAELA MARQUES NICOLINI (OAB:BA41100), AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA18359)   DESPACHO   Considerando o longo tempo decorrido entre o último ato processual e a presente data, intime-se a parte autora pessoalmente, bem como através do seu patrono, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.  Intime-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Secretaria Virtual, data registrada no sistema.  MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES  Juíza de Direito Designada
4. Processo 00041437220248174001
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004143-72.2024.8.17.4001 AUTOR(A): M. E. E. T. REPRESENTANTE: PAULA FERREIRA ESTELITA RÉU: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209175077, conforme segue transcrito abaixo: " Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Saúde Brasil Assistência Médica Ltda contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais movida por M.E.E.T., menor representada por sua mãe Paula Ferreira Estelita. Para tanto, afirmou a embargante que haveria contradição na sentença, sustentando que foi informado na peça de defesa que não houve negativa pelo plano para realização do procedimento cirúrgico, questão que não teria sido apreciada pelo juízo. Sustentou que a sentença contém vício a ser sanado, pugnando pelo acolhimento dos embargos com efeitos infringentes para "remover a condenação solidária entre as rés". Os autos, então, vieram conclusos. É o relatório. Passo a analisar e decidir. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento pressupõe a ocorrência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A embargante alega contradição na sentença, sustentando que não foi apreciada sua tese defensiva de que não houve negativa de cobertura do procedimento cirúrgico. Analisando detidamente a sentença embargada, verifica-se que a questão foi expressamente enfrentada e decidida. O juízo consignou textualmente que "houve efetiva negativa de cobertura pela operadora de saúde, conforme relatório médico anexado aos autos que expressamente menciona que o plano 'negou' o procedimento cirúrgico necessário (ID 189098191)". A sentença prosseguiu afirmando que "a alegação da ré de que 'nunca houve negativa' é contrariada pela própria documentação médica carreada, que atesta de forma inequívoca a recusa de autorização". Portanto, longe de existir omissão ou contradição, a sentença apreciou e rejeitou fundamentadamente a tese defensiva, com base nos elementos probatórios constantes dos autos. A documentação médica comprova de forma inequívoca a negativa de cobertura, contrariando a alegação da ré. O que se verifica é mera irresignação da embargante com o julgamento desfavorável, pretendendo rediscutir matéria já decidida. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame do mérito da causa, mas apenas ao esclarecimento de eventuais vícios formais da decisão. Ademais, não há qualquer "condenação solidária entre as rés" a ser removida, posto que figura no polo passivo apenas a embargante, sendo manifestamente descabido o pedido de efeitos infringentes. Inexistindo qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, os embargos devem ser rejeitados. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Saúde Brasil Assistência Médica Ltda, por ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC. Mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Recife, 09 de julho de 2025. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito " RECIFE, 18 de julho de 2025. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau
5. Processo 00001527020255050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000152-70.2025.5.05.0531 RECLAMANTE: WESLEY MANSAO GUIMARAES RECLAMADO: BARBOZA GONCALVES ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37656f proferido nos autos. DESPACHO Converto o feito em diligência, para liquidação do julgado. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 18 de julho de 2025. ANA CAROLINA DANTAS GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY MANSAO GUIMARAES
6. Processo 00009442420255050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000944-24.2025.5.05.0531 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300366900000107758247?instancia=1
7. Processo 00013075520185050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0001307-55.2018.5.05.0531 RECLAMANTE: JOSSIR RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439fa40 proferido nos autos. Defiro a renúncia requerida por Dr. GUSTAVO SARTORI, na petição de id c773d1c e anexos. Retifique-se a autuação para retirar o Dr. GUSTAVO SARTORI da autuação. Retornem-se os autos ao sobrestamento. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 13 de julho de 2025. JAYME POLACHINI NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00008299720255050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000829-97.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: EDSON RODRIGUES ROCHA RECLAMADO: L.M. EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e629468 proferido nos autos. Considerando o prazo de ciência expirado do domicílio eletrônico da reclamada, L.M. EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, reitere-se sua notificação pelos Correios. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 09 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON RODRIGUES ROCHA