Carla Barreto Cordeiro Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005699420255050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000569-94.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RICARDO DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamado) MANDADO   LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2025 08:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac,  na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada.  Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Deverá a reclamada manifestar-se também acerca de possíveis aditamentos e/ou emendas á inicial.  Quando da contestação, a reclamada poderá informar se concorda ou não com trâmite do processo na modalidade juízo 100% digital, nos termos da Resolução Administrativa RA TRT5 n.38, de 03/09/21.  Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (1avarajac@trt5.jus.br) ou por telefone. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento.   JACOBINA/BA, 28 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
3. Processo 00005699420255050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000569-94.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RICARDO DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: LIMA ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante)   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2025 08:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados.  Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185.   JACOBINA/BA, 28 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DOS SANTOS ARAUJO
4. Processo 00001600520225050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AIAP 0000160-05.2022.5.05.0191 AGRAVANTE: POSTO DE LUBRIFICANTES PIRAI LTDA AGRAVADO: ANTAO JOSE XAVIER A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000160-05.2022.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Considerando que a garantia do juízo é pressuposto de admissibilidade, tanto para a oposição de embargos à execução, e, por consequência, para a posterior apresentação agravo de petição, não há como prover o apelo, por inobservância do art. 884 da CLT. Apelo improvido. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POSTO DE LUBRIFICANTES PIRAI LTDA
5. Processo 00001600520225050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AIAP 0000160-05.2022.5.05.0191 AGRAVANTE: POSTO DE LUBRIFICANTES PIRAI LTDA AGRAVADO: ANTAO JOSE XAVIER A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000160-05.2022.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Considerando que a garantia do juízo é pressuposto de admissibilidade, tanto para a oposição de embargos à execução, e, por consequência, para a posterior apresentação agravo de petição, não há como prover o apelo, por inobservância do art. 884 da CLT. Apelo improvido. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTAO JOSE XAVIER
6. Processo 00006145120245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000614-51.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: UESLEI DIEGO DOS SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6552d48 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista à parte contrária dos documentos juntados com a manifestação de ID 03124f5 (fls. 527), sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a manifestação do perito. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UESLEI DIEGO DOS SANTOS CERQUEIRA
7. Processo 00000876220205050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000087-62.2020.5.05.0010 RECLAMANTE: WELLIGTON PORTELA DOS SANTOS RECLAMADO: ENGEPETRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3040134 proferido nos autos. Vista às partes ENGEPETRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CARLOS VITOR RIBEIRO, ENGEARQ ARQUITETURA E PROJETOS LTDA e JAQUELINE MACHADO RIBEIRO dos embargos de declaração opostos pela parte PRISCILA MACHADO RIBEIRO. Prazo de 05 dias. A parte autora WELLIGTON PORTELA DOS SANTOS se manifestou sob #id:82f1743. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao Exmº(a) Juiz(a) do Trabalho prolator da decisão embargada para julgamento, nos termos da Resolução Administrava TRT5 nº 32/2018, Art. 2º. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEARQ ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - ENGEPETRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CARLOS VITOR RIBEIRO - JAQUELINE MACHADO RIBEIRO
8. Processo 00000412720255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000041-27.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: BRAZ SANTOS RECLAMADO: CASA DO OLEO LUBRIFICANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f2dbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III − DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por BRAZ SANTOS em face de CASA DO ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA., nos termos da fundamentação que integra este dispositivo como se transcrita estivesse, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a cumprir as seguintes obrigações em favor do reclamante: 1) Pagar as verbas: a) aviso prévio de 30 dias; b) 7/12 das férias com 1/3 de 2024/2025; c) 6/12 do 13º salário de 2024 e 1/12 do 13º salário de 2025; d) FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre o aviso prévio e o 13º salário, mas não sobre as férias indenizadas; d) multa de 40% sobre o saldo que deveria haver na conta vinculada, desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado; e) multa do art. 477, § 8º, da CLT; f) multa do art. 467 da CLT sobre as verbas registradas no TRCT; 2) Proceder à anotação da CTPS digital obreira, para que passe a constar a admissão em 1º/7/2024, a dispensa em 30/12/2024 e a saída em 29/1/2025, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, no prazo de 5 dias, a contar de intimação específica para tanto, sob pena de multa diária de R$ 30,00 até o limite de R$b1.000,00, não procedendo a reclamada às anotações, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho proceder às aludidas anotações na CTPS do autor. Benefício da gratuidade da Justiça concedido ao autor. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Dedução, atualização monetária, juros de mora, contribuições previdenciária e tributária, nos termos dos fundamentos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que dentre as parcelas acolhidas, como principal ou acessória, possuem natureza salarial as seguintes: aviso prévio e férias mais 1/3. Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Observem-se os termos e o limite de crédito fixado na Lei nº 11.457/10, Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013, para fins de intimação da União. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Notifiquem-se as partes. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASA DO OLEO LUBRIFICANTE LTDA