Larissa Peixoto Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 01339675520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 14:37:40):
3. Processo 00531780620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 11:46:07):
4. Processo 02279686620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 08:33:44):
5. Processo 00334711820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 13:47:04):
6. Processo 00604683820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 11:05:13):
7. Processo 10023355420214013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1002335-54.2021.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. -. M. REU: H. M. D. C. ATA DE AUDIÊNCIA Em data e hora designadas, nas dependências da 3ª Vara Federal, presente o MM. Juiz Federal Substituto GABRIEL VINICIUS SOUSA DA SILVA, comigo secretário(a), foi procedida à abertura da audiência de instrução nos autos em epígrafe. Ao pregão compareceram: remotamente (Teams), o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na pessoa da Procuradora da República ANTONÉLIA CARNEIRO SOUSA, o réu H. M. D. C., acompanhado das advogadas constituídas LUIZA MACEDO DE ANDRADE (OAB/BA 47.347) e LARISSA PEIXOTO VALENTE (OAB/BA 41.261) e as testemunhas arroladas pela defesa técnica, JAMES GAUTÉRIO JULIANO e ANTÔNIO ROCHA FRAGA; presencialmente, a advogada JACIANE MASCARENHAS VIVAS (OAB/BA 26.354) e as testemunhas M. M. F., E. A. D. O. e ANTÔNIO MESSIAS SANTIAGO DE FREITAS, todas arroladas pelo acusado. Iniciada a audiência, foram ouvidas as testemunhas M. M. F., E. A. D. O., JAMES GAUTÉRIO JULIANO, ANTÔNIO ROCHA FRAGA e ANTÔNIO MESSIAS SANTIAGO DE FREITAS, nessa ordem. Após, seguiu-se com o interrogatório do(a) acusado(a). Foram garantidas a fruição do direito constitucional ao silêncio, bem como a entrevista pessoal com a defesa técnica. Na fase do art. 402 do CPP, a defesa técnica requereu prazo para a juntada da documentação citada nos depoimentos. Sem objeção do MPF, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos documentos. Finalizado o prazo fixado, dê-se vista ao MPF e à defesa, sucessivamente, para apresentação das alegações finais escritas" Presentes intimados. Dispensadas as assinaturas das partes, em razão da adoção do sistema audiovisual de gravação de audiências (Teams). Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrada a presente ata. [assinado eletronicamente] Juiz Federal Substituto
8. Processo 80018313520218050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA   2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br  PROCESSO Nº 8001831-35.2021.8.05.0150 AÇÃO:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME  EXECUTADO: SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S/A DESPACHO   1 - Intime-se o Executado (pessoalmente) e/ou por seu advogado(estando cadastrado nos autos) ou por edital, conforme o caso, para que pague o valor indicado pelo Exequente, advertido de que o não pagamento espontâneo, no prazo de 15 dias, ensejará o acréscimo de multa de 10% sobre a dívida, e, também, de honorários de advogado de 10%, conforme os dispostos nos arts. 513, § 2.º, II,  e 523, §§ do CPC, respectivamente; Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1 º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2 º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1 º incidirão sobre o restante. 2 - Ultrapassado o prazo determinado no item anterior, sem o devido pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, quando terá "início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação". § 3 º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A Secretaria deverá observar o disposto no art. 513 do CPC no momento da intimação do executado. Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. 1º O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV -por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 11 de junho de 2025. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Destinatário(a)(s): Nome: ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - MEEndereço: Av. Raul Seixas, 797, Santa Terezinha, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Nome: SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S/AEndereço: Avenida Júlio de Castilhos, 235, - lado ímpar, loja 309, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90030-131 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos ativos/em andamento nesta Unidade Judiciária são digitais e tramitam no sistema PJe. Ver Resolução 185 do CNJ e Decretos 581/2018 e 638/2018 do TJ BA.