Lailson Santos Medrado De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80028929820258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   R.H.  A presente ação trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Concedida a medida de liminar (ID 490322791), a parte autora informou que a ré descumpriu a determinação judicial contida na decisão liminar. A parte ré contestou o feito (ID 495544017). No ID 499292660 a ré informou o cumprimento da liminar. Intimada para se manifestar, a parte autora replicou (ID 504817954), informando que a decisão liminar proferida em 14/03/2025 (ID 490322791) determinou o restabelecimento do plano de saúde, no prazo de cinco dias. Embora a Ré tenha informado o cumprimento da decisão (ID 499292660), é fato incontroverso que o plano foi reativado e cancelado no mesmo dia (02/05/2025), como demonstrado nos documentos acostados pelas autoras (ID 495203736) e conforme gravação da ligação feita pela autora Beatriz para o call center da empresa ré, sendo o plano restabelecido apenas no dia 21/05/2025. Diante tal contexto, numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação é exclusivamente de direito, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se.   Juazeiro, Bahia, 12/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
3. Processo 80028929820258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   R.H.  A presente ação trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Concedida a medida de liminar (ID 490322791), a parte autora informou que a ré descumpriu a determinação judicial contida na decisão liminar. A parte ré contestou o feito (ID 495544017). No ID 499292660 a ré informou o cumprimento da liminar. Intimada para se manifestar, a parte autora replicou (ID 504817954), informando que a decisão liminar proferida em 14/03/2025 (ID 490322791) determinou o restabelecimento do plano de saúde, no prazo de cinco dias. Embora a Ré tenha informado o cumprimento da decisão (ID 499292660), é fato incontroverso que o plano foi reativado e cancelado no mesmo dia (02/05/2025), como demonstrado nos documentos acostados pelas autoras (ID 495203736) e conforme gravação da ligação feita pela autora Beatriz para o call center da empresa ré, sendo o plano restabelecido apenas no dia 21/05/2025. Diante tal contexto, numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação é exclusivamente de direito, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se.   Juazeiro, Bahia, 12/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
4. Processo 80028929820258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   R.H.  A presente ação trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Concedida a medida de liminar (ID 490322791), a parte autora informou que a ré descumpriu a determinação judicial contida na decisão liminar. A parte ré contestou o feito (ID 495544017). No ID 499292660 a ré informou o cumprimento da liminar. Intimada para se manifestar, a parte autora replicou (ID 504817954), informando que a decisão liminar proferida em 14/03/2025 (ID 490322791) determinou o restabelecimento do plano de saúde, no prazo de cinco dias. Embora a Ré tenha informado o cumprimento da decisão (ID 499292660), é fato incontroverso que o plano foi reativado e cancelado no mesmo dia (02/05/2025), como demonstrado nos documentos acostados pelas autoras (ID 495203736) e conforme gravação da ligação feita pela autora Beatriz para o call center da empresa ré, sendo o plano restabelecido apenas no dia 21/05/2025. Diante tal contexto, numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação é exclusivamente de direito, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se.   Juazeiro, Bahia, 12/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
5. Processo 80028929820258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   R.H.  A presente ação trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Concedida a medida de liminar (ID 490322791), a parte autora informou que a ré descumpriu a determinação judicial contida na decisão liminar. A parte ré contestou o feito (ID 495544017). No ID 499292660 a ré informou o cumprimento da liminar. Intimada para se manifestar, a parte autora replicou (ID 504817954), informando que a decisão liminar proferida em 14/03/2025 (ID 490322791) determinou o restabelecimento do plano de saúde, no prazo de cinco dias. Embora a Ré tenha informado o cumprimento da decisão (ID 499292660), é fato incontroverso que o plano foi reativado e cancelado no mesmo dia (02/05/2025), como demonstrado nos documentos acostados pelas autoras (ID 495203736) e conforme gravação da ligação feita pela autora Beatriz para o call center da empresa ré, sendo o plano restabelecido apenas no dia 21/05/2025. Diante tal contexto, numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação é exclusivamente de direito, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se.   Juazeiro, Bahia, 12/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
6. Processo 80038947920208050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 8003894-79.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a certidão de óbito de ID500465302, manifeste-se o usucapiente no prazo de 05 dias.   Juazeiro-BA, 15 de maio de 2025.   JACKELINE CORREIA SILVA Analista Judiciário
7. Processo 80038947920208050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 8003894-79.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a certidão de óbito de ID500465302, manifeste-se o usucapiente no prazo de 05 dias.   Juazeiro-BA, 15 de maio de 2025.   JACKELINE CORREIA SILVA Analista Judiciário
8. Processo 80038947920208050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 8003894-79.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a certidão de óbito de ID500465302, manifeste-se o usucapiente no prazo de 05 dias.   Juazeiro-BA, 15 de maio de 2025.   JACKELINE CORREIA SILVA Analista Judiciário