Venicio Oliveira De Moraes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00456082320248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 17:27:58): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00456082320248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 17:27:58): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 08069657120258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0806965-71.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BEZERRA OLIVEIRA RÉU: UNIDAS LOCADORA S.A. A assistência judiciária gratuita é instituto que visa a atender os juridicamente necessitados. A declaração de hipossuficiência tem presunção iuris tantum, pelo que pode o magistrado indeferir o pedido, desde que haja fundadas razões para tanto, (artigo 99, parágrafo 2ºdo CPC). No caso, a parte autora não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, uma vez que os documentos juntados aos autos (ID 203981606) são insuficientes para comprovar sua condição de hipossuficiência jurídica, especialmente considerando que aufere renda mensal superior a cinco salários mínimos em razão de sua participação em sociedade advocatícia. A regra é o pagamento e a gratuidade de justiça, a exceção. E, não havendo nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, na forma do parágrafo 2° do artigo 99 do CPC. Venham os recolhimentos devidos em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Intime-se. NILÓPOLIS, 3 de julho de 2025. ALBERTO FRAGA Juiz Substituto
5. Processo 00002267020258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
6. Processo 80031740420248050072
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   +PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº  8003174-04.2024.8.05.0072 DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de ID 500165792 e documentos respectivos, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento pela quitação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.  Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.   Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito
7. Processo 00195002020258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:22:10): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00342428420248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:07:47): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que a Parte Executada apresentou Embargos à Execução, tempestivamente. Exequente se manifestar, pz de lei.