Paula Verena Bahia Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00089594820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Não obstante o cálculo apresentado às fls. 909/925, deverá a parte exequente observar a data-base constante no cálculo de fls. 876/880. Deste modo, intime-se a parte exequente para que adeque os cálculos apresentados, em conformidade com os parâmetros fixados na decisão de fl. 906. Int. - ADV: PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
2. Processo 00089594820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Fls. 901/904: ciente. Considerando a conclusão do processo de inventário, a presente execução deve prosseguir somente em nome dos herdeiros. Assim, determino a exclusão do "Espolio de Genival de Souza" do polo ativo da presente ação, procedendo a serventia as devidas anotações. Por outro lado, não obstante a anuência dos exequentes quanto aos valores apresentados às fls. 876/880, há necessidade da individualização do valor devido a cada um, observando-se o valor total de R$ 913.696,79, atualizado até maio/2024. Ainda, quanto a reserva dos honorários contratuais devidos ao antigo patrono, estes serão descontados dos exequentes por ocasião do pagamento, conforme decisão de fls. 827. Em relação aos honorários sucumbências, fixados em 10% do valor da condenação conforme consta na sentença de fls. 409/415, e confirmada em Superior Instância, conforme decisão de fls. 827, pertencem ao antigo patrono, Carreira e Sartorello Advogados Associados (contrato de fls. 811/814), e correspondem a 91.369,67 (10% do valor apresentado às fls. 876/880), atualizados até maio/2024, cabendo à estes o peticionamento eletrônico de pagamento. Assim, determino que os exequentes apresentem planilha individualizada a cada um, na proporção de 25% do valor apresentado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA)
3. Processo 08556679820248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855667-98.2024.8.20.5001 Ação:INVENTÁRIO (39) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO as partes, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento das custas processuais, orçadas em R$ 1.720,32 (Um mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos - vide cálculo anexo), a fim de possibilitar a expedição e a entrega da Carta de Adjudicação, sob pena de comunicação à PGE para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo do arquivamento destes autos, ante as prescrições encartadas no artigo 116 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento 154, de 09 de setembro de 2016). Natal/RN, 16 de junho de 2025. ANA KATHLEEN GURGEL DA FONSECA Analista Judiciário
4. Processo 00089594820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Fls. 895/896. Anotada a prioridade de tramitação do feito. Para prosseguimento, aguarda-se o integral cumprimento da determinação de fls. 890 pelo interessado, com a juntada da decisão que homologou o acordo de fls. 833/835, conforme já determinado a fls. 842. Int. - ADV: PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA)