Sonielia De Souza Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003287220208050111
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000328-72.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):   REU: LUIS FELLIPE DOS SANTOS e outros Advogado(s): SONIELIA DE SOUZA FERNANDES registrado(a) civilmente como SONIELIA DE SOUZA FERNANDES (OAB:BA41673), JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717), WILLIAM MENDES DOS SANTOS (OAB:BA71902), TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO (OAB:BA74777)   DESPACHO   Vistos, etc. Ao cartório, certifique se há outras providências a serem sanadas. Não havendo, cumpra-se integralmente a sentença, expeça-se a guia de execução e o cadastramento do processo no sistema SEEU. No que tange ao requerimento de conversão de pena, deverá ser analisado no bojo da execução. Intime-se. Cumpra-se. Itabela/BA, 07 de fevereiro de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
3. Processo 10007937520244013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC/2015 e nos termos da Portaria n. 9783794-SSJ/EUS, de 14 de fevereiro de 2020, fica determinada a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem planilha de cálculo, nos termos da sentença. Sendo apresentada planilha de cálculo por qualquer das partes, dê-se vista a parte contrária para se manifestar. Eunápolis/BA, 25 de fevereiro de 2025.
4. Processo 10032325920244013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA DESPACHO Tendo em vista a petição da parte autora que informa que a ré até o momento não comprovou nos autos o cumprimento da obrigação, intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente comprovante do cumprimento da referida sentença, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$100,00 (cem reais). Atos pela secretaria. Eunápolis, BA, na data da assinatura. Juiz Federal Pablo Baldivieso
5. Processo 05025610620188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 0502561-06.2018.8.05.0256 Ação de Interdição Requerente: cristiane soares bomfim Requerido(a): erivan soares bomfim   DESPACHO Chamo o feito à ordem e nomeio, médica psiquiatra, RAMONE PRUDÊNCIO PORTO GOMES  CREMEB n. 28841, para realizar perícia médica no interditando, o qual deverá ser intimado para manifestar-se e, aceitando o cargo, para designar data e horário para a perícia, sob honorários periciais, que estabeleço, aqui, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), intimando-se para tanto o Sr. Perito, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o TJBA.  A parte requerente deverá manter imediato contato com o expert, marcando dia e hora para realização da perícia.  De logo, apresento os seguintes quesitos a serem respondidos pelo Perito mediante apresentação do laudo médico:  O (A) interditando(a) é portador(a) de algum distúrbio psiquiátrico?  O (A) interditando(a) está plenamente consciente de seus atos?  Se positivo o segundo quesito, qual o distúrbio psiquiátrico apresentado? Qual o CID?  Se positivo o quesito anterior, essa patologia é incapacitante para os atos da vida civil? Temporariamente ou definitivamente?  As partes/interessados poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo legal, devendo retirar em cartório a guia correspondente ao exame, a fim de que a apresentação do laudo se opere no prazo de 15 (quinze) dias, comunicado o experto. Considerando que servidores indicados por magistrados já podem acessar o sistema de apoio a perícias judiciais, possibilitando que, dentro do sistema, realizem minutas de solicitação de pagamento para as perícias já realizadas no juízo, determino que, após a realização da perícia, providencie o cartório a referida minuta.   No prazo de 30 (trinta) dias, deverá a assistente realizar inspeção na residência do (a) Interditando (a), relatando as condições de higiene dispensadas à residência e ao (à) Interditando (a), número de pessoas residentes no local, origem da renda proveniente para o sustento, qual a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados e sustento do (a) Interditando (a), se o (a) Interditando (a) exerce alguma atividade laboral, bem como as demais informações que julgar necessárias, nos termos do art. 753, §1º, do CPC/2015. Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar parecer conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, remetam-se os autos conclusos. Cópia desta decisão servirá como mandado de citação e ofício. Cumpra-se. Int. Teixeira de Freitas, 17 de fevereiro de 2025.   Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito       sp
6. Processo 00015735220248050120
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 16:51:46):
7. Processo 10021392720254013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica determinada a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca da PROPOSTA DE ACORDO, apresentada pelo Réu. Eunápolis, BA, 23 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente Servidor do Juizado Especial Federal
8. Processo 80002555020208050050
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CARAVELAS Autos: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Número dos autos: 8000255-50.2020.8.05.0050 Autor: ELY OLIVEIRA PASSOS Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seus advogados/pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do débito exequendo, ficando advertido(a)(s) de que, não o fazendo, haverá o acréscimo de multa e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, caput e § § 1º e 2º, do CPC/2015). 2. Independentemente de penhora ou nova intimação, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar, nestes autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia após o término do lapso temporal para o pagamento espontâneo (art. 525, caput, do CPC/2015). 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente para que manifeste-se. Caravelas/BA, datado eletronicamente.   CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito em substituição