Samantha Santana Garrido

Processos do Advogado

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2. Processo 05600514320168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0560051-43.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Parte Passiva: INTERESSADO: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o(s) mandado(s) negativo(s) retro(s), no prazo de 15 dias.     Salvador/BA - 30 de março de 2025.   JOSAILTON GOES DOS SANTOS Supervisor Administrativo
3. Processo 05495240320148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0549524-03.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (OAB:BA11021), SAMANTHA SANTANA GARRIDO (OAB:BA41787), MARCELA MENEZES SILVA MENDES (OAB:BA35424), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446)   DESPACHO   Manifeste-se a parte exequente acerca do requerimento de ID 487873359, no prazo de quinze dias.    Após, voltem-me conclusos.   Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior  Juiz de Direito
4. Processo 05147402920168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0514740-29.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: JEYSINALDO DE ALMEIDA RODRIGUES e outros Advogado(s): ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB:BA29412), ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (OAB:BA11021), SAMANTHA SANTANA GARRIDO (OAB:BA41787) EMBARGADO: MARIA NEUSA GONCALVES DE SANTANA Advogado(s):     SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de EMBARGO DE TERCEIRO apensada aos autos da AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE de nº 0542327-60.2015.8.05.0001, distribuída por dependência a esta 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Constata-se que a ação principal foi extinta sem resolução de mérito, conforme decisão de ID 458523578, com trânsito em julgado certificado no sistema em 12/11/2024 (ID 473438537). Diante da perda superveniente do objeto da presente exceção, por se tratar de processo acessório à demanda principal, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, deverão ser suportadas pela parte que deu causa à ação, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil. Todavia, considerando que a parte é beneficiária da justiça gratuita, conforme decisão proferida nos autos principais (ID 472989236), a exigibilidade do crédito ficará suspensa pelo prazo de cinco anos, contado a partir da data da sentença, nos termos do §3º do referido artigo. Decorrido o prazo legal, arquive-se com baixa definitiva. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito   MAT
5. Processo 05240668120148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0524066-81.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:  INTERESSADO: UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA Réu: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da data designada para a realização da perícia.   Salvador, 17 de julho de 2025. LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS
6. Processo 05111261620168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0511126-16.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) / [Esbulho / Turbação / Ameaça, Ausência de Legitimidade para a Causa] Autor:  GERMANO ALONSO DOS SANTOS e outros Réu: MARIA NEUSA GONCALVES DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento de ID. 495590091.   Salvador, 15 de julho de 2025.     ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER
7. Processo 05244971820148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0524497-18.2014.8.05.0001 ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: NALVA SAMPAIO ANDRADE, MARIVALDA SACRAMENTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GODINHO INTERESSADO: CONTAGOTA - HIDROMETRACAO E SERVICOS LTDA - ME, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, CONDOMINIO EDIFICIO ESCORIAL DESPACHO Vistos. Tendo em vista que o saldo residual existente na conta judicial refere-se ao valor depositado a titulo de honorários periciais, expeça-se alvará para liberação em favor do perito. Salvador (BA), 25 de junho de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
8. Processo 03437796020138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   0343779-60.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]  Requerente : INTERESSADO: ANDREA LUZANA CALHAU BACELAR DE CARVALHO   Requerido :  INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:   Apresentada apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 15 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)